Realizações da Prefeitura de Aquiraz nos últimos anos melhoram a qualidade de vida da população.

Atualmente 3,9 bilhões de pessoas vivem em áreas urbanas. Esse volume representa mais da metade da população mundial (54%) e a expectativa, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), é alcançar 70% até o final deste século. No Brasil, o cenário reforça a intensificação do processo de urbanização, uma vez que 85% da população já vive em áreas urbanizadas.

Nos últimos 03 anos a gestão municipal de Aquiraz vem melhorando sensivelmente a qualidade de vida dos seus cidadãos com obras e serviços de qualidade que se tornaram modelo para outros municípios do estado e do País.

Em Aquiraz os projetos evidenciam que setores como gestão pública, segurança, mobilidade, educação, saúde, infra estrutura e recursos hídricos tiveram um avanço significativo.

 As soluções encontradas otimizam os serviços públicos por meio de uma gestão analítica das informações sobre onde os recursos estão sendo consumidos e sua relocação para os setores mais deficientes. Esses dados possibilitam uma melhor monitorização e gestão por parte do município e permitem que os cidadãos façam uma utilização mais consciente, reduzindo custos operacionais de manutenção e aumentando o tempo de vida da infraestrutura existente. Uma cidade com melhor mobilidade e infra estrutura adequadas  melhora a qualidade de vida da população proporcionando uma nova maneira de viver na cidade.

Confira abaixo as áreas mais destacadas por distritos e localidades.

• SAÚDE

- Reforma, ampliação e requalificação do Hospital, dos postos de saúde e do Centro de Especialidades Médicas (CEM), que atende em 14 áreas;

- Construção do novo Centro de Especialidades Odontológica (CEO); Centro de parto normal (com ultrassom) e Centros de reabilitação;

- Exames de mamografia gratuitos em todas as comunidades, através do Caminhão do Projeto Amigo do Peito;

- Médicos especialistas nas comunidades, através do Projeto “Saúde Até Você”;

- Cirurgias de catarata gratuitas. Mais de 500 pacientes já atendidos;

- Média de 160 cirurgias eletivas realizadas por mês no hospital;

- Frota de 16 ambulâncias disponíveis, além dos carros a serviço nas unidades do Programa de Saúde da Família (PSF).

• EDUCAÇÃO

- Frota de transporte escolar com 37 veículos, a maior em operação no Estado do Ceará;

- Transporte universitário atendendo cerca de 1.000 estudantes (ida e volta em todos os distritos);

- Merenda de qualidade e fardamento gratuito em todas as escolas;

- Índices de aprendizagem em alta, conforme avaliações / rankings estadual e nacional;

- Salário de professores acima do piso nacional e entre os melhores do Ceará;

- Formação continuada de professores;

- Três novos Centros de Educação Infantil (Serpa, Divineia e Chácara da Prainha), dois Centros em obras (Novo Iguape e Área Verde Tapuio), escola (Tupuiú) e duas quadras poliesportivas (Novo Iguape e Batoque);

- Coberta da quadra da Escola da Lagoa de Ramos.

• ABASTECIMENTO D’ÁGUA

- 66 novos poços profundos perfurados;

- 92 caixas d´água de 7.500 litros instaladas, entre chafarizes e ruas;

- 07 carros pipas atendem 1.680 famílias / mês;

- 232 chafarizes / poços em funcionamento.

• TRANSPORTE, TRÂNSITO, SEGURANÇA, MOBILIDADE

- Guarda Municipal e Departamento de Trânsito (Demutran) reestruturados, com efetivo ampliado, novos equipamentos e viaturas;

- Serviços de transporte (táxis, mototáxis, vans e  buggys) regularizados;

- Reordenamento do trânsito, com aplicação de sinalizações horizontais, instalação de semáforos e reengenharia de tráfego.

• INFRAESTRUTURA

- Aquiraz Digital, o acesso gratuito à internet nas praças e a interligação entre 150 repartições públicas municipais;

- Rede de Iluminação pública requalificada;

- Pacote de 53 obras, com 32 Km de pavimentação e urbanização, executadas através da aplicação de recursos próprios do município, no valor de R$ 12,5 milhões, beneficiando 15 comunidades.

• SERVIDORES         

- Auxílios refeição e transporte para todas as categorias;

- Implantação de piso salarial nacional para professores, agentes de saúde e de endemias;

- Reajustes salariais lineares, criação da Mesa Permanente de Negociação com servidores e fixação de data-base para negociação salarial.

• CULTURA

- Consolidação do Carnaval de Paz & Alegria de Aquiraz, uma das festas populares mais concorridas de todo o litoral cearense;

- Lançamento de grandes eventos artístico-culturais como o Festival Junino, 1ª Parada pela Diversidade Sexual, Regata Mar & Arte (Prainha & Iguape), Concurso Miss Aquiraz, Gincana Cultural e Abraçarte;

- Formação de novos músicos e requalificação da Banda de Música Virgílio Coelho.

MUITO MAIS PELAS COMUNIDADES DE AQUIRAZ

ARAÇÁS – Pavimentação de ruas e da estrada (em execução), iluminação pública requalificada na rotatória e estrada, perfuração de poço profundo.

BARRO PRETO – Posto de saúde com ambulância, três poços profundos e iluminação pública requalificada.

BATOQUE – Reforma e ampliação do posto de saúde com ambulância, recuperação da estrada de terra; requalificação da iluminação pública e construção de quadra poliesportiva.

CAJUEIRO DO MINISTRO – Reforma e ampliação do posto de saúde, dois poços profundos, reforma da Escola Jarbas Passarinho.

CAMARÁ – Reforma do posto de saúde, ambulância, operação tapa-buracos na estrada de acesso à rodovia BR-116, calçamentos da Avenida Zilma Assunção Pires e Rua José Maria Assunção, 13 poços profundos (Telha Seco, Oiticica, Santa Maria, Telha Cerâmica, Santa Maria Camará, Vale dos Cajueiros, Sol Nascente, Telha Área Verde, Camará, Paraíso da Telha, Patanhém), iluminação pública requalificada.

CAPONGA DA BERNARDA – Asfaltamento da estrada de 8 Km até a rodovia CE-040, reforma e ampliação do posto de saúde, ambulância, sete poços profundos (Maria Secundina, Mirador, Vila Nova, Vila São Francisco, Sítio Ferreira, Quintas da Caponga e Caponga).

CARACARÁ – Instalação de posto de saúde e reforma de chafariz, com distribuição de água.

CANOA – Pavimentação do Poço Comprido; poços profundos; requalificação da iluminação pública.

CENTRO – Reforma e ampliação do Posto de Saúde Sede I (Alto Alegre), Sede II e Sede III; reforma e ampliação do CEO, Centro de Reabilitação; asfaltamento da Avenida Santos Dumont e requalificação da iluminação pública.

CHÁCARA DA PRAINHA – Construção do Centro de Educação Infantil (CEI), calçamento de rua, iluminação pública requalificada, asfalto na rua principal e chafariz, reforma e ampliação do posto de saúde.

ENGENHO VELHO E ENGENHO VELHO DE CIMA – Calçamento de estradas.

DIVINEIA – Centro de Educação Infantil (CEI), calçamento da rua principal e requalificação da iluminação pública.

FAGUNDES – Reforma e ampliação do posto de saúde, nova iluminação pública, construção de chafarizes e melhoria de ruas.

GRUTA/ALTO ALEGRE – Asfaltamento das ruas Otoni de Sá e Manuel Assunção Pires, reforma e ampliação do posto de saúde (Sede II e Conselho Municipal de Saúde).

IGUAPE – Reforma e ampliação do posto de saúde, requalificação da iluminação pública, reforma da Escola Tia Alzira e poços profundos.

JACUNDÁ – Requalificação da iluminação pública na rodovia CE-040, três poços profundos, com chafarizes (Piranha, Rua Portugal (Lama) e Sede), requalificação de calçamento e nova pavimentação na Rua Portugal (Lama).

JENIPAPEIRO – Asfaltamento da estrada de acesso à rodovia CE-040, recuperação da estrada de terra da Ribeira, novo posto de saúde, requalificação de iluminação pública e três poços profundos.

JUCURUTU – Calçamento de estrada e poço profundo.

JUSSARA – Abertura de um posto de saúde.

LAGOA DO RAMO / TELHA – Recuperação da estrada até a Telha (10 Km).

MACHUCA – Requalificação de iluminação pública em ruas e avenida, acesso ao Catu Leve e de mais seis ruas, perfuração de três poços profundos.

NOVO IGUAPE – Posto de saúde, asfaltamento da avenida principal, calçamento de três ruas, iluminação pública requalificada; quadra poliesportiva e Centro de Educação Infantil em fase de construção.

PARQUE TABAJARA – Asfaltamento da rua Francisca Faustino de Castro (em execução) e início da urbanização do Açude Tabajara.

PATACAS – Posto de saúde, calçamento de estrada (2,4 Km até à rodovia CE-040), em execução, requalificação de iluminação pública na rotatória e estrada do Araçás, poços profundos (Pingo de Ouro e Vila Isabel).

PAU POMBO – Asfaltamento da estrada (2,2 Km até a rodovia CE-253), reforma de chafariz,  poços profundos e nova iluminação pública.

PICÃO/PIAU – Asfaltamento da estrada (em execução) e nova iluminação pública.

PIRANHA/VILA SANTO ANTÔNIO – Escola, nova iluminação pública, poço profundo e reforma de chafarizes.

PRAINHA – Urbanização da entrada (Avenida Damião Tavares), com 715 metros de piso em bloquetes de cimento, requalificação da iluminação pública e calçamento em oito ruas; aquisição de terreno para instalação da nova escola Rita Paula de Brito.

PRESÍDIO – Iluminação pública requalificada.

RIVIERA – Poços profundos e calçamento de ruas.

SERPA –  Postos de Saúde (Dois construídos e um reformado), Centro de Educação Infantil (CEI), 50 quilômetros de estradas vicinais recuperadas: asfaltamentos (25 Km) entre a CE-040 e BR-116 de Avenida e das estradas do Sítio Zé Maria, Sítio Guarda e Boa Vista (terra),calçamentos de seis ruas, 17 poços profundos (Beco dos Cacetes, Boa Vista de Serpa, Croatá de Serpa, Cinzenta, Criolo, Estrada Nova, Galiléia, Aroeira, Vila Catita, Vila Melão, Sítio Guarda, Sítio Zé Maria, Beira Sol, Pau Branco, Capoeira-Cinzenta), iluminação pública requalificada (Vila Jesus, Lagoa do Mato, Praça e ruas de Tomaz Homem).

TAPERA – Reforma e ampliação do posto de saúde, com entrega de ambulância, implantação de quatro redutores de velocidade nas vias principais, calçamento em ruas de Canoa (localidade Poço Profundo), poços profundos (Área Verde, Vila Pagã e Araçazinho do Biel) e requalificação da iluminação pública.

TAPUIO – Centro de Educação Infantil - CEI em fase de construção (Área Verde do Tapuio), reforma e ampliação de posto de saúde, instalação de posto de saúde na Área Verde, ambulância, cinco poços profundos (Alto dos Pereiras, Área Verde e Tapuio), novo campo de futebol para a comunidade, requalificação da iluminação pública e calçamento de quatro ruas.

TELHA – Perfuração de poços profundos,iluminação pública, construção da academia da saúde e reforma e ampliação do posto de sáude.

TONGAÍRA – Recuperação da estrada entre Chácara da Prainha e Cidade Alerta.

TUPUIÚ – Construção do posto de saúde, ambulância, iluminação pública requalificada e dois poços profundos.

VILA PAGÃ – Poços profundos, requalificação da iluminação pública.

Com informações do site oficial da prefeitura de Aquiraz

www.aquiraz.ce.gov.br

TRE diz que nenhuma pesquisa de intenção de voto foi feita em Aquiraz.

A despeito dos boatos que correm a cidade, dando conta de que pesquisa realizada de intenção de voto daria prognóstico de vitória a este ou àquele candidato, o cartório eleitoral de Aquiraz, responde que até a data de ontem, 22.09.2016, nenhuma pesquisa foi registrada junto ao TRE relativa ao pleito de 2016 no município, embora o documento ressalte que é uma exigência , baseada em lei.

VEJA A DECLARAÇÃO ABAIXO.

Principal via de acesso à cidade de Aquiraz recebe novo asfaltamento e sinalização

                                                        Fotos:Joselito Araújo.

A Prefeitura de Aquiraz em, em parceria com o Governo do Estado do Ceará, concluiu na tarde desta quinta-feira, 22, as obras de asfaltamento e sinalização da Avenida Torres de Melo, principal via de acesso ao Centro da cidade. 

 

A via recebeu uma pavimentação totalmente nova. Uma máquina motoniveladora e operários realizaram a intervenção no local, rompendo e removendo a antiga camada asfáltica para, em seguida, aplicar nova camada de pavimento. A avenida foi asfaltada desde a Rodovia Estadual CE-040 até a ponte, localizada em frente à estátua de São José.

 

A atual gestão municipal vem empregando esforços, no sentido de melhorar a mobilidade urbana, tanto na Sede, quanto nos demais distritos e suas respectivas localidades. A iniciativa vem garantindo um deslocamento com mais rapidez e segurança, beneficiando toda população local e aos visitantes.

 

Mais Informações:

Secretaria de Infraestrutura

Fone:(85) 3361.1834

E-mail: seinfra@aquiraz.ce.gov.br

Pastor e radialista é assassinado durante reunião em Redenção

A vítima estava reunida com membros da igreja, em uma casa, quando dois homens entraram anunciando um assalto. Durante a madrugada, seis homens, entre os suspeitos do assassinato, foram presos em operação policial na região.

O pastor e radialista Henrique Júnior de Morais, 49, foi morto com tiros na noite dessa quarta-feira, 21, em Redenção, a 63 km de Fortaleza. Ele estava reunido com membros da igreja em uma casa, quando dois homens invadiram e anunciaram um assalto, efetuando disparos contra ele. Seis homens, entre eles os suspeitos da morte, foram presos em operação durante a madrugada.

De acordo com a PM, Henrique foi encaminhado a uma unidade médica logo após o crime, registrado às 20h10min, mas não resistiu aos ferimentos. Por volta das 23 horas, a Polícia deflagrou operação na região e prendeu seis homens, incluindo os suspeitos de serem o mandante e o atirador do pastor e radialista.

A operação foi realizada pelo Comando Tático Motorizado (Cotam), PM de Redenção e uma equipe da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Com os presos, foram apreendidos coletes balísticos, uma pistola .40, um revólver calibre 38, além de maconha e crack.

Além da morte de Henrique, entre os presos estão suspeitos de outro homicídio, em Acarape. "A motivação dos crimes está sendo levantada. Como a operação terminou de manhã, por volta das 6 horas, eles ainda estão sendo levado para prestarem depoimento", detalhou o primeiro-tenente do Cotam, Emerson Souza.

TRE do Ceará orienta oficiais da PM que atuarão nas Eleições 2016

O juiz auxiliar da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, Neuter Marques Dantas Neto, ministrou, na manhã desta quarta-feira, 21/9, palestra sobre Legislação Eleitoral para Policiais Militares, no auditório da Academia Estadual de Segurança Pública (AESP). Cerca de 200 oficiais foram capacitados para contribuir como multiplicadores do conteúdo aos demais PMs que atuarão nas Eleições 2016, na capital e no interior do Estado.

Na explanação, o juiz Neuter Dantas orientou os policiais sobre condutas e atuação na semana anterior ao pleito e no dia da votação. O juiz abordou assuntos importantes, tais como compra de votos, boca de urna, transporte de eleitores e desordem nos locais de votação. Por fim, destacou “a importância da atividade policial para o êxito das responsabilidades da Justiça Eleitoral”.

Ao todo, 1.200 PMs se deslocarão aos municípios do interior do Ceará para reforçar a segurança, de 27/9 a 3/10. Os grupamentos RAIO (Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas), COTAR (Comando Tático Rural) e CIOPAER (Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas) também estão escalados para trabalhar na Operação Eleições 2016, na capital e no interior.

O Coronel PM, José Rocha Franco Neto, comandante adjunto, agradeceu ao TRE pela atenção em prestar esses esclarecimentos. Fez questão de transmitir sua mensagem aos oficiais: “Vamos fazer o nosso trabalho na isonomia e garantir que o processo eleitoral corra normalmente”.

Com TRE-CE

Relação Brasil – China: Fábrica no Eusébio tem 40 milhões de dólares e 600 empregos

O Governo do Ceará investe na relação comercial com a China para atrair novos empreendimentos para o Complexo Portuário do Pecém.

Há poucos dias, o Assessor Especial para Assuntos Internacionais do Governo Ceará, Antonio Balhmann, esteve, na China, para reuniões com grupos empresariais.

Segundo Balhmann em breve acontecerá  a inauguração de uma fabrica de medidores de energia no Eusébio, com investimento de 40 bilhões de dólares (130 milhões) irá gerar 600 empregos.

GUIMARÃES MOBILIZA TELHA-CAMARÁ EM GRANDE COMÍCIO COM LÍDER DO GOVERNO EVANDRO LEITÃO

A caravana da Coligação Aquiraz Pra Crescer Ainda Mais (PP, PPS, PHS, PROS e PC do B), intitulada de "Onda Azul" e sob comando do prefeito Guimarães, candidato à reeleição, e sua vice Giselle da Maura, foi rece

bida com festa pela comunidade das ruas do distrito de Camará, no início da noite desta terça-feira, 20.

 O destino era o grande comício realizado na localidade de Telha, na Casa de Babá, liderança comunitária da região. 

O evento mobilizou cerca de três mil pessoas, segundo os organizadores da coligação. O líder do Governo do Estado na Assembleia, deputado Evandro Leitão (PDT), prestigiou o ato em apoio a Guimarães, junto às lideranças locais e candidatos a vereadores.

Posto de Saúde do Piau será entregue nesta quinta, 22

A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria de Saúde do Município, vai inaugurar a Unidade Básica de Saúde da Família (Ubasf) Francisco Pires Moreira, na localidade de Bela Vista do Sul, no Piau, nesta quinta-feira, 22. A solenidade acontecerá às 18 horas.

O equipamento de saúde do Piau possui uma estrutura moderna e bem equipada, para atender a demanda local, com mais eficiência e qualidade. A Ubasf leva o nome de Francisco Pires Moreira, conhecido por “Chico Gordinho”, como homenagem in memoriam da comunidade do Piau.

A unidade prestará serviços médicos, odontológicos e de enfermagem, contando com uma equipe do Programa Saúde da Família. O quadro de pessoal do posto terá um médico, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem, um dentista, um auxiliar de saúde bucal, um agente administrativo, um auxiliar de serviços gerais, três vigilantes e três agentes comunitários de saúde.

Mais Informações:

Secretaria de Saúde de Aquiraz.

Rua Francisco Porfírio de Castro, Centro - CEP 61.700-000

Fone: (85) 3361-1885

E-mail: saude@aquiraz.ce.gov.br

Em 52 cidades do Brasil, apenas mulheres disputam a prefeitura

Entre os mais de 144 milhões de eleitores brasileiros que votarão em outubro, 52% são mulheres. No entanto, apenas 31,18% das candidaturas aos cargos de prefeito, vice e vereador são femininas o que  significa que o percentual fica dentro da lei, que exige um mínimo de 30% de candidaturas femininas. 

Nas eleições deste ano, 52 municípios brasileiros têm somente mulheres como candidatas a prefeitura –o dado foi obtido com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em levantamento realizado em meados de agosto. A equidade de gênero ainda está longe de ser alcançada: 3.815 dos 5.570 municípios têm apenas homens concorrendo, o que equivale a 68% do total.

Atualmente, as mulheres ocupam 10% das prefeituras e representam 12% dos vereadores nas câmaras municipais.

O país, segundo a socióloga e fundadora do Instituto Patrícia Galvão, Fátima Pacheco Jordão, está à frente apenas do Haiti no continente. Ela aponta que cerca de 70% das cidades brasileiras sequer têm mulheres concorrendo à prefeitura.

“A legislação impõe ao menos 30% de candidaturas, mas não conseguimos conquistar nem os 30% de mulheres eleitas, muito menos os 51% que seriam o ideal e correspondem à proporcionalidade da mulher na sociedade brasileira”, afirma a geógrafa Rosa Estes Rossini, professora da USP (Universidade de São Paulo) que chama a atenção para a desproporção entre o número e a população do país.

Nem o PMB, Partido da Mulher Brasileira, alcança o percentual de candidaturas equivalente ao da população: a sigla tem 43% de mulheres concorrendo nesse pleito.

“Elas têm bons cargos no plano dos diretórios, mas quando se elegem para o Executivo são fortemente barradas por acordos das forças partidárias que são masculinas, patriarcais, machistas e desatualizadas”, afirma Jordão. “Os partidos chegam ao limite legal e me pergunto se o total dessas mulheres candidatas são de fato competitivas ou estão ali só como laranjas.”

Com Agência Patrícia Galvão

Mutirões de endoscopia e cirurgias de catarata movimentam Hospital Municipal de Aquiraz

A Prefeitura de Aquiraz, através da Secretaria de Saúde do Município, vem promovendo o “Mutirões da Endoscopia e da Catarata”, neste mês de setembro, no Hospital Municipal Manoel Assunção Pires. A iniciativa já atendeu centenas de pacientes, de todos os distritos do município, com exames e cirurgias gratuitas. Os procedimentos continuarão acontecendo, com exames de endoscopia às terças e sextas feiras e cirurgias de cataratas aos sábados. As atividades acontecem a cada 15 dias.

Os pacientes dos exames endoscópicos estão sendo atendidos pelos médicos Raíssa Eufrásio e Fernando Holanda, que foi recentemente contratado, para ajudar na demanda. Para estarem aptos ao procedimento, os pacientes se dirigem ao Posto de Saúde da Família (PSF) de sua localidade e ao Centro de Especialidades Médicas (CEM). Lá, realizam os exames e aguardaram o agendamento pela Secretaria de Saúde. No total, 190 pacientes já foram atendidos com exames de endoscopia. O objetivo é suprir a demanda de 300 atendimentos. Também, já foram realizadas, 60 cirurgias de catarata, somente no mês de agosto. Serão mais 60 este mês de setembro. Apesar da demanda ser maior que o número de atendimentos, nem todos os pacientes são declarados aptos aos procedimentos, por algum motivo clínico.  

A Prefeitura de Aquiraz disponibiliza transporte e lanche aos pacientes, no dia dos exames e das cirurgias. O pós-operatório é acompanhado quinzenalmente, até a reabilitação total do beneficiado. Após mais uma etapa concluída neste mês, o mutirão dos exames de endoscopia e cirurgias de catarata, voltarão na quinzena seguinte para outros atendimentos no Hospital Municipal.

Mais informações:

Secretaria de Saúde de Aquiraz

Rua Francisco, Porfírio de Castro, nº 07 Alto Alegre - CEP 61.700-000

Telefone: (85) 3361-1885

E-mail: saude@aquiraz.ce.gov.br

'Lei da Ficha Limpa' lidera razões de indeferimento de candidaturas no CE

Até esta segunda-feira (19), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) julgou 115 recursos de registro de candidaturas julgados para as eleições deste ano, dos quais 82 foram indeferidos. Do total, 25,6% dizem respeito ao enquadramento dos candidatos na Lei da Ficha Limpa. De acordo com o TRE, a maioria deles (23%) tem como causa a desaprovação de contas de gestão pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), por ato de improbidade durante o exercício de cargos públicos.

Um dos pedidos de registro indeferido com base na Lei da Ficha Limpa foi o do ex-prefeito do município de Nova Russas, no Sertão de Crateús. Marcos Alberto Martins já havia ocupado o cargo de prefeito do município, eleito em 2008, mas teve o mandato cassado pela Câmara Municipal em agosto de 2011, o que o tornou inelegível com base na lei da Ficha Limpa. Com a cassação do mandato, o ex-prefeito se tornou inelegível durante os oito anos subsequentes ao término do mandato, ou seja, até 2020.

Outras razões

A segunda causa de indeferimento (20%) dos recursos de registro de candidatura é a não prestação de contas de campanha em eleições passadas. Em seguida, com 14,6%, aparece o indeferimento de Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP), por irregularidade cometida em convenção dos partidos e coligações para a escolha dos candidA ausência de filiação partidária representa 10% do total dos registros indeferidos, que ainda tem 4% de candidatos rejeitados por falta de comprovação de escolaridade (analfabetismo).Veja a lista dos recursos de registro de candidatura julgados até agora pelos juízes da Corte TRE.

De acordo com a Justiça Eleitoral, os nomes dos candidatos com recursos (sub judice), por lei, são obrigados a serem inseridos na urna eletrônica. Caso recorram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e tenham a sentença de indeferimento confirmada, os votos recebidos serão considerados nulos.

Nas eleições municipais de 2012, a Corte do TRE-CE julgou 1.154 recursos de registro de candidatura. Até a manhã de segunda-feira, 19/9, a Seção de Autuação e Distribuição da Secretaria Judiciária do tribunal havia recebido 446 recursos de registro de candidatura e são esperados pouco mais de 700 recursos nas eleições deste ano.

Ficha Limpa

Em agosto deste ano, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a rejeição das contas de prefeitos por tribunais de contas não é suficiente para tornar um político inelegível. De acordo com a decisão – a ser seguida pelos demais tribunais –  só uma câmara de vereadores poder tornar inelegível um prefeito que teve suas contas de governo ou gestão rejeitadas por um tribunal de contas.

A Lei da Ficha Limpa foi uma iniciativa popular. Recebeu mais de 1,3 milhão de assinaturas de pessoas comuns, que apoiaram a ideia de impor regras mais duras para barrar a candidatura de políticos condenados. O que o Supremo decidiu é que, se um prefeito tiver as contas rejeitadas, ele só pode ser impedido de disputar novas eleições se a decisão for dos vereadores. Agora, sozinha, a palavra dos Tribunais de Contas não vale para barrar candidaturas.atos.

Justiça indefere registro de candidato a prefeito de Nova Russas

Atendendo à ação da promotora eleitoral Lívia Cristina Araújo, da 48ª Zona Eleitoral de Nova Russas e Ararendá, o juiz Bernardo Raposo Vidal indeferiu o registro de Marcos Alberto Martins como candidato a prefeito de Novas Russas. Ele já ocupou o mesmo cargo anteriormente, tendo sido eleito no pleito de 2008, mas teve seu mandato cassado pela Câmara Municipal em agosto de 2011.

O parecer do Ministério Público Eleitoral pelo indeferimento foi emitido após denúncia de um cidadão de que Marcos Alberto encontrava-se inelegível. Após levantamento da promotora de Justiça, constatou-se que o pretenso postulante à Prefeitura de Nova Russas infringiu a Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal e “suas condutas representam, ainda, crimes de responsabilidade, tornando-se, pois, inelegível para as eleições que se realizarem durante o período de oito anos subsequentes ao término daquele mandato, ou seja, até 2020”.

Ainda segundo a representante do MP Eleitoral, “o requerente não adotou comportamento visando o bem geral da coletividade de Nova Russas, sobretudo ao negligenciar na defesa de bens, rendas, direitos ou interesses do Município, sujeitos à sua administração”, argumentou na petição.

Com MPCE

Capotamento deixa 02 mortos em Aquiraz

Um grave acidente ocorrido na   madrugada do último  sábado, 17  deixou  mortos   dois   homens

no Km 2 da CE 453, em Aquiraz.  Segundo a Policia Rodoviária Estadual (PRE), o carro capotou na pista. Há suspeitas de que o veículo teria sido roubado mais cedo.

Os homens não foram identificados porque não portavam documentos. O acidente teria acontecido por volta das 4h30min. Os dois morreram no local. A Perícia Forense esteve no local.

Conforme os policiais, um homem esteve no local e se identificou como proprietário do veículo, uma Hilux. Não foi registrado boletim de ocorrência sobre o furto do veículo, o caso está sendo investigado.

Zona Eleitoral de Aquiraz treinará mesários indígenas e quilombolas

A 66ª Zona Eleitoral, em Aquiraz, realizará nesta segunda e terça-feira, 19 e 20/9, às 9h, o treinamento dos mesários indígenas e quilombolas que atuarão nas seções eleitorais instaladas dentro das comunidades.

Nesta segunda, 19/9, a capacitação de mesários da comunidade quilombola será na escola Escola Municipal de Ensino Fundamental, no distrito de Lagoa dos Ramos (após o Sítio Guarda). Na terça, 20/9, será a vez dos mesários da comunidade indígena, na Escola Diferenciada de Ensino Fundamental e Médio da Lagoa Encantada (sentido da Estrada do Iguape, após o posto da Funai).

A ação faz parte do Projeto “Treinamento de Mesários nas comunidades”. A juíza eleitoral, Mônica Lima Chaves; o chefe do Cartório, Edivaldo Cardoso; servidores, técnicos de urna e instrutores vão até as comunidades e realizam o treinamento presencial. Na oportunidade, é possível conhecer de perto a realidade vivida pelos mesários nos locais de votação.

Seções mais perto do eleitor

Para facilitar o exercício do voto dos eleitores indígenas e quilombolas, a Justiça Eleitoral do Ceará providenciará a instalação de seções de votação dentro das comunidades.

Nas Eleições 2016, 35 seções receberão os votos de 7.091 eleitores quilombolas, distribuídos em 20 municípios. São eles: Acaraú, Aquiraz, Aracati, Araripe, Baturité, Caucaia, Croatá, Horizonte, Pacajus, Ipueiras, Itapipoca, Moraújo, Novo Oriente, Potengi, Quiterianópolis, Quixadá, Salitre, São Benedito, Tamboril e Tururu.

Em relação às comunidades indígenas, serão 4.659 eleitores, distribuídos em 26 seções de 14 municípios: Acaraú, Aquiraz, Canindé, Caucaia, Crateús, Itarema, Itapipoca, Monsenhor Tabosa, Novo Oriente, Pacatuba, Poranga, Quiterianópolis, São Benedito e Tamboril.

Em 2012, o TRE firmou convênios com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e a Fundação Cultural Palmares para identificação das comunidades indígenas e quilombolas no Estado do Ceará. Naquele ano, foram cadastrados 2.343 indígenas e 3.572 quilombolas, que puderam votar em seções nas próprias comunidades.

As informações são do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Urnas eletrônicas começam a receber carga para as Eleições 2016

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará iniciou nesta segunda-feira, 19, o trabalho de carga nas 22.916 urnas eletrônicas disponibilizadas para as eleições, em todo o Estado. O procedimento consiste na destinação de uma urna para cada uma das 20.362 seções do Estado – 20.323 seções de votação e 39 urnas para recebimento de justificativas, além de 2.554 urnas reservas, caso haja necessidade de substituição na hora da votação.

Em Fortaleza, o trabalho de carga, lacração e conferência nas 4.978 urnas foi aberto às 9 horas desta segunda-feira (19/9), pela vice-presidente e corregedora regional eleitoral, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, na presença da juíza da 82ª ZE, Jane Ruth Maia de Queiroga, coordenadora dos trabalhos de carga de urnas em Fortaleza, de juízes e promotores da capital e do secretário de TI do TRE, Carlos Sampaio. Os trabalhos serão realizados no depósito do Centro de Armazenamento e Manutenção de Urnas, localizado na rua Salgado Filho, nº 300, no bairro Antônio Bezerra, e irão até sábado, 24/9, das 8 às 18 horas.

A desembargadora Nailde Pinheiro agradeceu o compromisso e a dedicação dos servidores e terceirizados da Justiça Eleitoral e ressaltou “a confiabilidade da urna eletrônica, que está presente em todas as etapas de preparação do pleito eleitoral”. Ela desejou êxito nos trabalhos de preparação das urnas e disse ter certeza do resultado satisfatório no final.

No depósito do TRE, na capital, também será realizado o trabalho de carga nas 667 urnas das três zonas eleitorais de Caucaia, entre os dias 27 e 30 de setembro. Nas zonas eleitorais do interior do Estado, a previsão é de que este trabalho também seja encerrado no dia 30/9, antevéspera do 1º turno das eleições, marcadas para o domingo, 2/10.

No sábado, 17/9, o TRE encerrou o trabalho de geração de mídias – cartões de memória de carga, de votação e de resultado. Os cartões de memória de carga receberam os programas da urna e os dados de candidatos e eleitores. Já nos cartões de memória de votação, foram gravadas as fotos dos candidatos que concorrem à eleição.

Fonte- TRE

Obras em Aquiraz não pararam por conta da Campanha eleitoral.

Aquiraz é um dos poucos municípios, cuja  administração pública não paralisou as obras em andamento.

O Prefeito Guimarães orientou que as obras continuassem com seu cronograma previsto e várias obras já foram ou estão sendo finalizadas, outras estão  tendo início, independentemente se o prefeito vencerá ou não as eleições, como é o caso do asfaltamento da estrada do Novo Iguape, Entrada da Prainha, Calçamentos em várias localidades , urbanização do açude Tabajaras e  da Av. Torres de Melo, que estão tendo início agora.

Queremos parabenizar a população de Aquiraz e elogiar a administração Municipal de Aquiraz pela iniciativa  de dar continuidade ao que foi iniciado, não importando quem seja o próximo prefeito.

Isso é respeito aos munícipes e contribuintes.

Aquiraz Merece ser tratado com Respeito pelos seus governantes.

Joaquim Paiva já visitou várias comunidades

O Candidato Joaquim Paiva, que concorre ao cargo de prefeito  de Aquiraz, pelo PSOL, esteve visitando diversas comunidades nos últimos dias e colhendo as reivindicações da população.
Eis a relação das andanças do Joaquim.

Canoa, Malvinas, Santa Maria, Sede, Iguape, Tapuio, Oiticica, Tapera, Sítio Guarda, Novos Rumos, Novo Aquiraz, Engenho Velho, Thomaz Homem, Lagoa do Mato, Russega, Boa Vista, Telha, Prainha, Piranha, Beira Rio, Jacundá e  Pau Pombo.

AGENDA DOS CANDIDATOS EM AQUIRAZ- Edson Sá realiza reunião em Sítio Guarda

Cumprindo agenda de reuniões neste fim de semana, o candidato  a prefeito de Aquiraz, Edson Sá foi á localidade de Sítio Guarda.
O Ex- prefeito, Edson  e o atual prefeito,  Guimarães, disputarão voto a voto, o pleito deste ano que acontecerá daqui a  17 dias e a partir de agora a campanha deve se intensificar de ambos os lados.

Troca de Vice de Guimarães teve boa repercussão

O prefeito de Aquiraz, Antonio Fernandes Freitas Guimarães, anunciou no  domingo, 11, a empresária Giselle Façanha, 34, como sua nova candidata à vice- prefeita pela Coligação Aquiraz Pra Crescer Ainda Mais (PP, PPS, PHS, PROS e PC do B), durante grande caminhada/carreata pelas do Centro e do bairro Gruta. 

A repercussão durante toda este a  semana passada foi muito  satisfatória  e causou um crescimento na campanha do atual prefeito.

Ela é filha da ex-vice-prefeita Maura Façanha, figura ilustre da política local e de tradicional família aquirazense, atuante na área de assistência social e, também, mãe do atual procurador Geral do Município, Gustavo Façanha. 

"Giselle da Maura", agora, nome oficial de campanha, é formada em Administração e Comércio Exterior pela Unifor. Hoje, cursa faculdade de Direito e atua como empresária. Casada com Wilson Borghi e mãe de dois filhos, se inspira na atividade profissional e política de sua mãe. Dessa forma, sempre preferiu ficar em Aquiraz para marcar presença na vida pública do município. 

Lançada durante as eleições 2016, como candidata à vereadora pelo PHS, obteve positiva repercussão em sua campanha. A entrada na chapa do prefeito Guimarães se deu com a desistência do empresário Ednardo Freitas (PP).

Giselle da Maura vem participando de atos de campanha, como a Grande Carreata/Caminhada Onda Azul, domingo dia 11 , que reuniu mais de 10 pessoas em festa pelas do Centro da cidade e do bairro Gruta. Guimarães espera ter na figura de sua nova vice uma grande representatividade junto ao público feminino e à juventude, além da expressão do gesto de apoio político por parte dos grupos tradicionais de familas e correligionários aquirazenses.

Segunda feira, 12 de Setembro é data limite

SETEMBRO – SEGUNDA-FEIRA, 12.9.2016 (20 dias antes)

Data em que todos os pedidos de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, inclusive os impugnados e os respectivos recursos, devem estar julgados pelas instâncias ordinárias, e publicadas as decisões a eles relativas (Lei nº 9.504/1997, art. 16, § 1º).

Último dia para o pedido de registro de candidatura às eleições majoritárias e proporcionais na hipótese de substituição, exceto em caso de falecimento de candidato, quando a substituição poderá ser efetivada após esta data, observado, em qualquer situação, o prazo de até dez dias contados do fato ou da decisão judicial que deu origem à substituição (Lei nº 9.504/1997, art. 13, §§ 1º e 3º). 

Aquiraz tem 04 nomes concorrendo à prefeitura, Edson Sá, Guimarães, Joaquim Paiva e Neide Benvides.

Corrida Eleitoral em Aquiraz, está fraca, segundo  especialistas na área política.

Juiz eleitoral indefere candidatura de Daniela Monteiro a Prefeitura de Canindé

O juiz eleitoral da 33ª zona Antônio Josimar Almeida Alves, indeferiu o pedido de registro de candidatura de Daniela Carvalho da Silveira Monteiro, candidata a Prefeita da cidade de Canindé.

O juiz acatou o pedido de impugnação oferecida pelo Ministério Público Eleitoral, alegando, em resumo, que a candidata incidiu na causa de inelegibilidade descrita no art. 1º, inciso I, alínea “g” , da Lei Complementar nº 64/90, com a redação dada pela Lei Complementar nº 135/2010, tendo em vista que o Tribunal de Contas dos Municípios desaprovou a prestação de contas referente ao exercício de 2005, quando a Impugnada exerceu a gestão da Secretária Municipal de Educação e Bem Estar Social do Município de Canindé.

As contas foram julgadas irregulares, inclusive com a aplicação de multa e nota de improbidade, nos autos do processo nº 12029/2006, decisão parcialmente confirmada nos autos do pedido de reconsideração nº 757/11, tendo em vista que fora provido apenas a redução da multa, mantida a irregularidade das contas e a nota de improbidade administrativa, com violação das normas da Lei nº 8.429/92. 

 Após analisar o pedido e defesa da candidata o juiz tomou a seguinte decisão: Ante o exposto, julgo procedente a impugnação deduzida pelo Ministério Público Eleitoral para indeferir o pedido de registro de candidatura de Daniela Carvalho da Silveira Monteiro pelo Partido Social Democrático, número 55, para concorrer ao cargo de prefeito municipal na eleição de 2016 no Município de Canindé/CE., declarando-a inelegível.

O juiz, por sua vez, deferiu a candidatura de Julio Cezar Marques Ferreira Lima, ao cargo de Vice Prefeito na mesma chapa de Daniela Monteiro, mas de acordo com o princípio da indivisibilidade das chapas, decidiu indeferir o registro da Chapa majoritária da Coligação Compromisso, Trabalho e União.

Diante do teor do art. 49, Parágrafo Único, da Resolução TSE nº 23.455/15, a candidata ou a coligação poderão recorrer da decisão ou, desde logo, indicar substituto em relação a candidatura que foi considerada apta.

Com Wellington Lima

Ibope em São Gonçalo do Amarante: Cláudio tem 63%, e Bethrose, 25%

A primeira pesquisa realizada pelo Ibope para apurar a tendência dos eleitores na corrida pela Prefeitura de São Gonçalo do Amarante revela que, se as eleições fossem hoje, o prefeito Cláudio Pinho (PDT) seria reeleito com 63% dos votos. Em segundo lugar, de acordo com o Ibope, aparece a candidata do PMB, Bethrose, com 25% das intenções de votos, enquanto o professor Arimatea (PSOL) é citado por 1% dos entrevistados, e Dra. Lúcia do Cmack (PSL) não pontuou.

Ao serem apresentados os nomes dos candidatos (pesquisa estimulada), 5% dos eleitores disseram que votariam em branco ou anulariam o voto. Outros 6% não quiseram ou não souberam responder. A pesquisa do Ibope, contratada pela Editora Gráfica Ceará Agora, proprietária do Jornal Grande Porto, ouviu 406 eleitores entre os dias 31 de agosto e 4 de setembro de 2016 e está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o protocolo Nº CE-03410/2016.

A pesquisa espontânea, quando os entrevistados citam os nomes dos candidatos, aponta o prefeito Cláudio Pinho com 57% de apoio dos eleitores, ficando, em segundo lugar, Bethrose com 21%. O professor Arimatea aparece com 1%, e Dra. Lúcia do Cmack não recebeu nenhuma citação. Um total de 5% dos eleitores respondeu que anularia ou votaria em branco, e 16% dos entrevistados não souberam ou não quiseram responder.

REJEIÇÃO

Os dados do Ibope mostram, ainda, que o prefeito Cláudio Pinho tem o menor índice de rejeição entre os candidatos à Prefeitura de São Gonçalo do Amarante. A maior rejeição é da candidata do PSL, Dra. Lúcia do Cmack, com 41%, seguida do professor Arimatea (35%) e Bethrose (34%).

Segundo o Ibope, Cláudio tem rejeição de 16% dos entrevistados. Quando questionado em qual dos nomes não votariam de jeito nenhum, 3% disseram que poderiam votar em qualquer um dos candidatos, e 14% dos eleitores não quiseram ou não souberam responder.

Prefeitura entrega Carteirinha dos Taxistas de Aquiraz

A Prefeitura de Aquiraz, por meio do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) entregou aos taxistas as carteirinhas que identificam o exercício legal da profissão. Uma solenidade marcou o ato, nesta sexta- feira, 2, no auditório da Escola Profissionalizante Alda Façanha, bairro Gruta, Sede de Aquiraz. Ao todo, 215 taxistas receberam o documento que substitui os alvarás adquiridos através do Termo de Ajustamento de conduta (TAC) pleiteado e garantido junto ao Ministério Público (MP) e do processo licitatório, para preenchimento das 74 vagas, até então remanescentes, ambos em 2015. A entrega das carteiras é o passo final para a convalidação das permissões aos taxistas do município. Os permissionários receberam a identificação das mãos do Procurador Geral do Município, Gustavo Façanha, do Diretor Geral do Demutran, Jaques Aguiar, do Coordenador de Transportes do Demutran, Víctor Araújo e da Aux. de Transportes do Demutran, Tereza Benício. Também participaram da solenidade, Tarcísio Filho, cidadão ilustre de Aquiraz, e a Diretora da Casa da Melhor Idade, Maura Façanha. O processo No início do ano de 2015, a Prefeitura de Aquiraz, através do Demutran, realizou um processo de triagem com os taxistas, provando que os mesmos eram profissionais da cidade. Esse documento foi encaminhado ao Ministério Público, que deferiu um Termo de Ajustamento de Conduta para 176 taxistas do município. Os TAC’s, então, foram entregues em maio de 2015, àqueles taxistas já regularizados junto a Prefeitura. Restou a regularização dos candidatos às 74 vagas remanescentes, por meio do processo licitatório, que teve início em Janeiro de 2015 e finalizou e Julho do mesmo ano. Após toda a regularização dos taxistas, a Prefeitura Municipal, através do Demutran, confeccionou as carteirinhas dos profissionais de taxi, substituindo os alvarás e garantindo definitivamente o direito legal para exercer a função, dentro ou fora de Aquiraz. Mais Informações: DEMUTRAN Avenida Nossa Senhora de Lourdes S/N. Telefone: 85- 4062.8253, Ramais 15 ou 9191.

Última atualização: 05/09/2016 às 14:13:05