terça-feira, 27 de março de 2012

TCM orienta prefeitos para evitar desmonte


Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios, ontem, lotado de prefeitos, vereadores e outros responsáveis por contas públicas , para receberem orientações sobre a vigilância daquela Corte de Contas no ano eleitoral
FOTOS: VIVIANE PINHEIRO
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Leilyanne Feitosa, chefe da procuradoria de Contas do TCM, diz que eles não devem entregar todas as suas responsabilidades a advogados e contadores

Administradores municipais receberam uma cartilha feita pelo Tribunal de Contas com algumas observações

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) lançou, ontem, com a participação de prefeitos e presidentes de câmaras municipais, de todas as regiões do Estado, o seu programa de capacitação para 2012. Do dia 10 de abril até 25 de julho serão realizados 12 encontros regionais. Muitos prefeitos cearenses estão cumprindo o segundo mandato e existe a preocupação com a questão do desmonte, tema questionado no início das administrações pelos adversários dos atuais prefeitos.

Durante o encontro de ontem, no auditório do próprio TCM, foi distribuída a cartilha "Boas Práticas na Gestão Pública", elaborada pelo Tribunal. Ela tem recomendações de procedimentos aos atuais prefeitos para a transmissão dos cargos aos seus sucessores.

Objetivamente, o documento adverte para a preservação da documentação e arquivos; despesas de pessoal; endividamento; disponibilidades financeiras e os compromissos do setor público; patrimônio público e controle interno, além de recomendações aos presidentes de câmara para a transmissão dos cargos aos seus sucessores.
Fonte: DN

Deu no Tv Eusébio



Edson Sá disse no Eusébio que se fosse Candidato em Aquiraz Não haveria disputa.

Um bom público compareceu na tarde deste sábado, dia 24, ao plenário da Câmara Municipal de Eusébio para assistir a convenção municipal do PMDB. A presidente do partido e vice-prefeita de Eusébio, Leca Sá, mostrou-se satisfeita com a participação do público e com as manifestações de carinho.
              Edson ao lado da filha Leca e do Vereador Goga.


 O encontro foi reforçado com muitos secretários e vereadores de Aquiraz, que deram seus testemunhos sobre o trabalho do prefeito Edson Sá, que pretende retornar ao Eusébio. O vereador Jair Silva (PMDB) chegou a afirmar que Edson é o melhor prefeito da história do Aquiraz em todos os tempos.

Outro discurso que causou impacto no evento, foi o discurso do presidente do DEM, Tote, que levantou o nome Edson Sá em tom de campanha para prefeito de Eusébio. Tote é contratado da atual administração municipal e assumiu apoio incondicional a Edson Sá no próximo pleito.
Quem pensava que Edson Sá fosse falar em sucessão municipal de forma mais contundente, decepcionou-se completamente. Ele deteve-se a falar apenas do seu desejo de encerrar sua carreira política no Eusébio. Em momento nenhum Edson Sá falou no prefeito Acilon e nem de sua administração, mas faltou com a modéstia, quando disse que se fosse candidato a reeleição no Aquiraz, seria aclamado e não haveria disputa.
Fonte: Blog Tv Eusébio

segunda-feira, 26 de março de 2012

Aquiraz tem a 1ª Fonte em lago do Ceará.

O Prefeito Edson Sá tem investido pesado no visual do Centro de Aquiraz, em especial no entorno do Centro Administrativo.

Ali há equipamentos de muito bom gosto que surgiram nos últimos 02 anos embelezando e valorizando a Cidade.
Estamos falando do alargamento das Avenidas  Torres de Melo e N. Sra. de Lourdes, A Avenida que corta o Centro Administrativo saindo na Nova Escola  Ernesto Gurgel , A Nova Praça do Barbosa e construções que foram atraídas para as imediações que completam  a valorização do Centro, como o Novo Fórum, uma Empresa de Softwers, uma das mais bonitas construções de Aquiraz,  o Novo Terminal Turístico, o Calçadão do Lago Central que está muito bonito com carnaúbas em volta, um centro de treinamento e exercícios físicos, ao lado do calçadão, a pista de skate e a última  novidade que enche os olhos de quem passa ali: A primeira fonte em Lago do Ceará.

Selecionei essas duas belas fotos do excelente profissional Joselito Araújo para vocês. Confiram. Dia e Noite.






sábado, 24 de março de 2012

A SKINA DA BELEZA AGORA TEM EXCLUSIVIDADE HAIR SHINE

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Carreata de veículos da Prefeitura de Aquiraz movimenta o trânsito quinta e sexta

Parecia trânsito de cidade grande nesta quinta e sexta feiras, dias 22 e 23 de março no centro de Aquiraz e na Ce 040.
É que o Prefeito Edson Sá decidiu colocar nas Ruas os 92 Veículos da Prefeitura para que a população tivesse conhecimento da frota de veículos próprios adquiridos até agora, incluindo  carros de Passeio, Hilux, Ambulâncias e Ônibus escolares.
Com a aquisição desses veículos  segundo o prefeito a  sua administração    reduziu bastante  os gastos com aluguel de veículos.





O Prefeito ficará até 31 de dezembro à frente dos destinos de Aquiraz.

quarta-feira, 21 de março de 2012

Reunião da Câmara é marcada por críticas ao Governo Municipal.

A Sessão da Câmara desta terça, 20 de março, foi marcada por várias críticas e manifestações de insatisfações por parte de alguns vereadores sobre serviços e obras da prefeitura de Aquiraz.

A Vereadora Neide Queiroz bateu fortemente no serviço funerário pago pela prefeitura para atender aos mais carentes.
Esse serviço é prestado  por uma empresa funerária, cujo nome não foi citado pela vereadora, através de convênio com a Secretaria de Asssistência Social do município.
Segundo a vereadora  o serviço é de má qualidade e com isso os vereadores acabam tendo que arcar com  a assistência às pessoas que deveria ser dada pelo referido serviço que é pago com dinheiro público.
Já o Vereador Maurício Matos reclamou da pésssima qualidade de algumas obras entregas por empreiteiras à prefeitura, sendo a  principal obra citada , o calçamento da caponga, que segundo ele está totalmente danificado, chegando a população ao ponto de desejar  a piçarra que havia anteriormente.
No entanto todos os vereadores reconhecem que a sede do município está recebendo uma grande atenção  do poder público, o que, segundo eles, contrasta com  algumas regiões mais afastadas do centro de Aquiraz.



Uma Comissão do Sinsepuma- Sindicato dos Servidores Públicos de Aquiraz,  também esteve presente cobrando apoio dos vereadores à causa do PCC- Plano de Cargos e Carreiras.
Os servidores estão em estado de greve e ameaçam paralisar o serviço público municipal se não houver uma abertura para o diaálogo com o prefeito.

Até Quando Edson Sá Fica na Prefeitura de Aquiraz???.

Ao Voltar de Brasília, o Prefeito de Aquiraz Edson Sá trouxe a resposta  que todos queriam saber.
Até quando ele ficará  à frente da prefeitura deAquiraz.

A Resposta foi dada  pelo líder do prefeito na Câmara, Vereador Jair Silva.
Em Contato com nossa reportagem Jair confirmou que  Edson  Sá ficará até o final do seu mandato, ou seja dia 31 de dezembro de 2012.
Com isso Marquinhos não assumirá como era esperado e comentado, inclusive como o próprio Marquinhos havia confirmado para o nosso blog, no início deste ano.
Ainda segundo o vereador, ainda assim Edson manteve sua candidatura no município vizinho , Eusébio.
Por enquanto em Aquiraz, os nomes de possíveis candidatos continuam a ser objeto de muitas conversas, discussões , dúvidas e indagações. Os mais comentados são: Guimarães da Skin, Marquinhos, Fátima Catunda, Carlos AugustoMatos Pires  e a Ex- prefeita Ritelza Cabral, que ainda tem um grande número de simpatizantes.
No entanto, com a tal Lei  da Ficha Limpa, a dúvida é: Quem pode ser candidato, de fato?

quinta-feira, 15 de março de 2012

Prefeito sofre uma nova condenaçã

O prefeito de Quiterianópolis, Francisco Vieira Costa Filho, voltou a ser condenado, ontem, pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Em processo de prestação de Contas de Gestão, referente ao exercício de 2009, a 2ª câmara de julgamentos daquela Corte considerou as contas irregulares, com nota de improbidade administrativa, em tese, e determinou que ele devolva aos cofres do Município R$ 306.278,28 em multas e débito.


Um dia antes, na sessão da 1ª câmara, realizada na última terça-feira, o mesmo prefeito foi condenado a devolver R$ 617.748,49 (multas e débito) em função da desaprovação, com nota de improbidade administrativa, em tese, das Contas de Gestão do exercício financeiro de 2008. Neste processo o relator foi o auditor David Santos.

No julgamento de ontem, na 2ª Câmara, o relator do processo, auditor Manassés Pedrosa, observou a existência de faltas graves como o não repasse de consignações ao INSS, FMSS e BB, ausência de processos licitatórios e contratos, além da ausência de instrumento legal para a concessão de diárias e divergência no saldo financeiro. As multas aplicadas ontem somadas chegam a R$ 55.303,00 e o débito imputado foi de 250.975,28. A decisão foi de acordo com o parecer do Ministério Público de Contas, mas ainda cabe recurso ao pleno do mesmo Tribunal de Contas. Mantidas as decisões, o prefeito já está enquadrado na Lei da Ficha Limpa e consequente está inelegível.

terça-feira, 13 de março de 2012

Edson Sá diz que só depois de voltar de Brasília diz até quando ficará na Prefeitura.

O Prefeito Edson Sá estará viajando para Brasília nesta quarta, 14 de Março.
Ele esteve  visitando ontem segunda, feira, dia 12 , as obras no Centro de Aquiraz, acompanhado do Secretário Carlos Augusto e disse que só depois de retornar de Brasília, na sexta feira, dia 16 é que terá uma resposta concreta sobre se passará ou não a Prefeitura para o Vice, Marquinhos, como é esperado.

O Prefeito disse também que entregará todas as obras em tempo hábil, antes do fim deste  ano.
Segundo Edson Sá teve que cortar muitos privilégios existentes na chegada de sua gestão , para que pudesse ter recursos para cuidar da Cidade, porém a maioria da população entendeu que tal medida  embora tenha deixado alguns insastisfeitos, foi para o bem de todos.

Jair Silva anuncia mais uma Conquista para o distrito Assis Teixeira

O Vereador Jair Silva, líder do prefeito na Câmara  esteve ao lado do prefeito Edson Sá, nesta segunda feira, 12 de março, visitando as obras de infra estrutura no Centro de Aquiraz.
Na ocasião Jair  conversou com a nossa reportagem e anunciou obras para o distrito Assis Teixeira(Genipapeiro). É uma  Nova Unidade de Saúde  e um Chafariz.
Veja o vídeo.

segunda-feira, 12 de março de 2012

MUDANÇA DE DOMICÍLIO Candidatos em outros municípios


A campanha eleitoral deste ano para prefeito, vice-prefeito e vereador ainda não começou, oficialmente, mas algumas situações políticas, em diferentes municípios, se afiguram como passíveis de questionamento na Justiça Eleitoral, que desde o ano passado vem recebendo consultas, principalmente sobre candidaturas majoritárias.

As consultas abordam aspectos variadas e somente são respondidas quando formuladas em tese e por autoridades competentes para tal. A maioria dos questionamentos dizem respeito à possibilidade de candidatura (elegibilidade) por grau de parentesco, reeleição e, até mesmo prazo para que os atuais ocupantes de cargos possa se desincompatibilizar.

Uma das questões que devem voltar ao debate nas cortes eleitorais, quando do registro de candidaturas, diz respeito aos "prefeitos itinerantes". Essa expressão tem sido utilizada para qualificar prefeitos eleitos por um Município que resolvem transferir o domicílio eleitoral para disputar a Prefeitura de outro município, geralmente vizinhos.

O TSE chegou a julgar alguns casos, principalmente de prefeitos que exerceram o segundo mandato consecutivo em um Município, transferiram o domicílio eleitoral antes de um ano da realização do pleito e se desincompatibilizaram no prazo estabelecido (seis meses antes das eleições) para concorrer a um novo mandato em outro sede municipal.

Aquiraz

De princípio, o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) amparava a elegibilidade de prefeitos que transferiram o domicílio dentro do prazo e também se desincompatibilizaram, atendendo as normas estabelecidas. No entanto, o pensamento de alguns ministros do TSE, na avaliação de advogados, tem evoluído no sentido de evitar a profissionalização de alguns dos prefeitos municipais.


No Ceará é comum a prática da reeleição, como acontece em outros Estados. Alguns prefeitos chegaram a exercer três ou quatro mandatos, mas alternados e no mesmo Município. Um dos casos que chamou a atenção da imprensa, na época, porque se tratava de municípios diferentes e contíguos foi de Édson Sá, atual prefeito de Aquiraz, e já com novamente domicílio eleitoral no Eusébio, para ser novamente candidato por lá.
FONTE- DN

domingo, 11 de março de 2012

Centro de Aquiraz está ficando bonito e Agradável.

As  ruas e Praças do Centro de Aquiraz ficam mais aprazíveis a cada dia.
A Prefeitura está investindo em infra estrutura mais do que qualquer outra administração anterior.










Segundo o Prefeito Edson Sá  Até o fim do seu mandato em 31 de dezembro deste ano Aquiraz  ficará irreconhecível , se comparada ao que ele encontrou ao assumir em Janeiro de 2009.
Os destaques são para As avenidas Torres de Melo e N. Sra. de Fátima, Praças da Matriz, Praça das Flores  , Praça do Barbosa, Rodoviária e Açude e Para a Avenida que Corta o Centro Administrativo da Cidade, saindo na Rua Otoni Sá.
Os Logradouros ganharam também Bancos, Lixeiras e Iluminação  Modernas.


sexta-feira, 9 de março de 2012

Hélio Paiva Lança Livro sobre Museu de Aquiraz

José  Hélio Paiva lança nesta sexta feira, 09 de  Março, às 19:30 no Salão Paroquial em Aquiraz, o livro,  Um Sonho uma Realidade.
A Obra trata da origem do Museu Sacro São José de Ribamar.
Padre Hélio, como o autor é conhecido foi quem inaugurou o Museu há quarenta e cinco anos, em 27 de setembro de 1967, que  reunira, por conta própria, algumas peças raras e decidira colocá-las à disposição do público.
O Museu  passou por restauro completo, realizado entre 2009-2010, com recursos provenientes da SETUR (Secretaria de Turismo do Estado. Embora a edificação seja pequena, o prédio agregava exposições, reserva técnica e administração. Agora tem apenas exposições de longa duração e os demais espaços foram transferidos para um prédio anexo. No anexo funciona a administração, reserva técnica e uma sala para exposições temporárias.
O Evento desta sexta contará com Mesa de autógrafos e distribuição de exemplares de livros.
A Secretaria Municipal de Cultura está dando total apoio  ao Evento.



Sinsepuma realiza encontro de mulheres na Câmara Municipal


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O  Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Aquiraz  realizou nesta quinta- feira, 08 de Março encontro de mulheres  motivado pela passagem do Dia Internacional da Mulher.
Dezenas de mulheres servidoras de várias  categorias estiveram presentes e discutiram a luta de alguns direitos básicos.
A Presidente Fca. Alexandre e  a Secretária de Finanças do Sinsepuma Ozaneide de Paula falaram sobre as conquistas até agora conseguidas pelas mulheres, mas disseram que muito ainda falta para que a igualdade de gêneros seja uma realidade.
Ozaneide lembrou que, "As mulheres ainda ganham menos que os homens nas mesmas funções, a violência contra as mulheres ainda é altíssima., o assédio moral e sexual ainda incomodam bastante   e a solução de todas estas questões passa por políticas públicas concretas e sérias, que é o que ainda está deixando muito a desejar em todas as esferas governamentais ".
Houve brindes, dinâmica, lanches, homenagem em carro de som e palestras.

A Senhora Mirtânia, diretora da Câmara Municipal  e a senhorita Rinara , Secretária Executiva da Casa estiveram presentes









quarta-feira, 7 de março de 2012

Mensagem Sinsepuma ao Dia Internacional da Mulher

 ALMA DE MULHER.
 “Ser mulher é conhecer o mais íntimo sentimento
É tornar forte e iluminada a sua consciência.
Lançadora destemida das máximas cartadas,
Cria, sonha e sem temor se envolve nas essências.
Como que levada por um redemoinho incandescente,
Mas com naturalidade, surge o seu clarão inesgotável,
Que ilumina a alma de cada pensamento profundo,
Rasgando-lhe as vestes e deixando-a devassável.
Conhece a magia de todas as fases e forças da lua,
Sempre busca em zonas abissais o mistério submerso,
Energiza-se no sol, sempre, como seu amigo maior,
Pondo isso tudo o que ela sente na alma, num só verso.
A mulher como ser é único, vive inebriado e inebria,
Cantadora de encantos, desencontros e da plenitude da vida,
Consegue revelar, em palavras, o semblante do seu semelhante:
Que ares demonstra e, com precisão, descreve-lhe as desditas.
Como um mágico especializado em camuflar-se,
Segue a sua sina sem reclamar, porque ama,
Ama o outro como a si mesma e sabe disso,
Porque perpassa agonias e delas não reclama.
Especialista, é sábia conhecedora da alma e da dor alheia,
Seja ela colhida tenramente, ou a que se arrasta até madurar.
Mestra em metáforas, rimas e métricas, abraça o universo,
Mas nem sempre feliz, pois lhe escapa a própria arte de amar..



08 DE MARÇO... DIA INTERNACIONAL DA MULHER.




CONTAS DESAPROVADAS Dois ex-prefeitos são condenados à prisão


As condenações dos ex-prefeitos dos municípios do Crato e de Poranga nasceram de reprovações de suas contas pelo pleno do Tribunal de Contas dos Municípios, mesmo que as câmaras municipais tenham rejeitado os pareceres
FOTO: ALEX COSTA
A diligência do Ministério Público, nos casos do Crato e de Poranga, resultou nas decisões judiciais
O desdobramento de algumas decisões do Tribunal de Contas dos Municípios, no âmbito do Judiciário, estão começando a incomodar gestores e ex-gestores com suas contas reprovadas pelo TCM, embora que a Câmara Municipal do respectivo Município tenha rejeitado o parecer da Corte de Contas. Os ex-prefeitos do Crato, José Aldegundes Muniz Gomes ( Zé Adega) e de Poranga, Abdoral Eufrasino de Pinho, recentemente, foram condenados a prisão, por crimes praticados quando exerceram seus mandatos de prefeitos.

Assim, a impunidade reclamada por alguns setores da sociedade já começa a ganhar contornos. Este ano, além da decisão do Supremo Tribunal Federal reconhecendo a validade da Lei Complementar 135 (Lei Ficha Limpa) que tira da disputa candidatos com as contas julgadas irregulares, a Justiça Estadual está punindo gestores, inclusive com pena de detenção ou reclusão e multa, atendendo a pedidos feitos por representantes do Ministério Público cearense.

Enquanto a questão estiver no âmbito do TCM a punição é apenas de ordem pecuniária (multa e/ou débito) e de ordem moral. Mas quando o mesmo processo chega na esfera do Judiciário estadual são avaliados aspectos criminais, e na Justiça Eleitoral, quando do registro de candidatura, o postulante que teve contas desaprovadas está impedido de concorrer.



IGUAPE GANHA QUADRA DE ESPORTES

O Prefeito Edson Sá continua investindo no bem estar da Comunidade de Aquiraz.
Desta vez Iguape acaba de ganhar uma Quadra para Práticas Esportivas Novinha.

A Nova Praça de Esportes fica em frente à Igreja de São Pedro, no Centro do distrito Jacaúna.
A Comunidade recebeu o benefício com muita alegria, em especial os jovens que terão mais um espaço para lazer.

VEJA AS FOTOS







terça-feira, 6 de março de 2012

SINSEPUMA FAZ MANIFESTAÇÃO NA PRAÇA.

O SINSEPUMA- SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AQUIRAZ PROMOVEU UMA GRANDE CONCENTRAÇÃO NA PRAÇA DAS FLORES, NESTA  SEGUNDA- FEIRA, DIA O5 DE MARÇO.
O EVENTO COMEÇOU  ÁS  10 HORAS  DA MANHÃ ENCERRANDO-SE ÁS 14 HORAS COM UMA ASSEMBLEIA GERAL DELIBERANDO VÁRIAS QUESTÕES ENVOLVENDO  OS DIREITOS DOS SERVIDORES NO QUE SE REFERE A PLANO DE CARGOS, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E VALE TRANSPORTE.


HOUVE AINDA  ATENDIMENTO DE SAÚDE, DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS PARA O SERVIDOR E PALESTRAS.

A MANIFESTAÇÃO CONTOU COM A PRESENÇA DO SINDICATO DOS SERVIDORES DE BEBERIBE E DE SERVIDORES DE  PRATICAMENTE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AQUIRAZ.








A PRESIDENTE FRANCISCA ALEXANDRE E A SECRETÁRIA DE FINANÇAS DO SINSEPUMA E SECRETÁRIA GERAL DA FETAMCE, OZANEIDE DE PAULA ESTIVERAM COORDENANDO O ENCONTRO E AMBAS FORAM TAXATIVAS EM AFIRMAR QUE MUITO AINDA FALTA PARA QUE OS DIREITOS DOS SERVIDORES DE AQUIRAZ SEJAM RESPEITADOS NA SUA INTEGRALIDADE.

O SINSEPUMA LEMBRA: SEM LUTAS NÃO HÁ CONQUISTAS.