quinta-feira, 14 de dezembro de 2017

Relator adia para fevereiro leitura do parecer sobre reforma da Previdência


O relator da reforma da Previdência, Arthur Maia (PPS-BA), adiou nesta quinta-feira (14) para 5 de
 fevereiro do ano que vem a leitura da proposta em plenário.
O governo defendia que a votação da reforma acontecesse neste ano, mas, mais cedo, nesta quinta, 
o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou que a discussão começará somente
 em 5 de fevereiro de 2018 e a votação, duas semanas depois, no dia 19.
A leitura do parecer de Arthur Maia estava prevista para esta quinta e, segundo o deputado, não
 foi feita porque o plenário da Câmara estava esvaziado.
"Achamos que não seria conveniente, poderia parecer que estávamos colocando esse projeto em um 
dia esvaziado com o propósito de evitar a discussão, o que não é o caso, pelo contrário", afirmou.
No tempo previsto para a leitura, Arthur Maia discursou em defesa da reforma e falou sobre mudanças
 no texto (saiba detalhes mais abaixo).
"Foi uma decisão política optarmos por não fazermos [a votação] neste momento. Trata-se de um assunto
 da maior relevância para o Brasil e não podemos correr o risco de trazer essa matéria para o plenário e
 sofrer uma derrota", disse Arthur Maia na tribuna.

Leitura da proposta

Na sessão desta quinta, Arthur Maia apresentaria ao plenário da Câmara a emenda aglutinativa sobre 
a proposta.
Esse tipo de texto pode ser construído com itens da proposta original do governo; trechos 
do relatório aprovado pela comissão especial que discutiu o tema; e emendas apresentadas por 
parlamentares.
A versão de Arthur Maia é mais enxuta que a proposta inicial do governo. O texto sofreu mudanças 
porque, como não conseguiu os votos necessários para aprovar a reforma neste ano, o governo
 articulou com o relator uma proposta com menos itens.
Após negociações durante esta semana, o relator anunciou que fará novas mudanças no texto.
 Serão retiradas as novas regras propostas para a aposentadoria rural e para o Benefício de 
Prestação Continuada (BPC).
O tempo mínimo de contribuição será reduzido de 25 para 15 anos. Também será modificada 
a regra de transição de servidores públicos que entraram na ativa antes de 2003.
O deputado voltou a dizer que está disposto a fazer outras alterações no texto em troca de apoio
 para a aprovação em plenário.

"Continuamos com as portas abertas no sentido de fazer modificações, sobretudo modificações 
que eventualmente tragam apoio para a reforma", afirmou.
"É natural que uma categoria faça um reivindicação e o governo possa ceder a essa categoria em uma 
determinada solicitação, desde que justa e que não seja contra as cláusulas que eu chamo de pétreas, para 
conquistar algo bem maior, que é o fim dos privilégios", enfatizou.
Por se tratar de uma emenda à Constituição, a proposta precisa do apoio mínimo de 308 dos 513 deputados, 
em dois turnos. Em seguidam a proposta seguirá para o Senado.

Votação em 2018

Desde outubro, quando a Câmara rejeitou a segunda denúncia contra o presidente 
Michel Temer, o governo tentava buscar os 308 votos necessários para aprovar a reforma.
O objetivo do Palácio do Planalto era colocar o texto em votação na Câmara ainda neste ano, mas
, sem os votos, concordou em deixar a análise da proposta para 2018.

Antes de Rodrigo Maia informar nesta quinta que a votação ficou para o ano que vem, o
 líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), já havia feito o anúncio, nesta quarta (13).

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