sexta-feira, 27 de janeiro de 2017

Período de Transição termina dia 30




A  Equipe de transição nomeada pelo prefeito Edson Sá para tomar pé das  ações, dos projetos e dos programas em andamento, visando dar continuidade a gestão púbica de Aquiraz, está trabalhando diuturnamente visando  finalizar  seus trabalhos, nesta sexta, sábado e domingo, já que o prazo da transição expira dia 30 e segundo a lei tudo deverá estar concluído ate esta data.

A equipe é composta por Lúcia Veras,secretária de Educação, Jair Silva, secretário de assuntos  políticos e institucionais e Gilliardo Sampaio, secretário de Meio Ambiente.
  
Com as informações completas sobre como está o município em todos os seus aspectos administrativos, Edson Sá começará a colocar em prática seu programa de governo para os próximos 3 anos  11 meses.
Segundo Jair Silva, o prefeito entende que  a troca de comando num município envolvendo prefeitos e vereadores não pode ser  causa ou o motivo da geração de prejuízos para os habitantes de uma cidade. Em tal sentido é que toda a Administração Pública de Edson Sá  estará  comprometida com a: continuidade administrativa; Eficiência; Impessoalidade e Moralidade nas decisões provenientes do Poder Público.
A Lei de responsabilidade  fiscal reza que qualquer irregularidade encontrada pela equipe de transição relacionada a gestão anterior, poderá implicar para os  entes responsáveis em várias penalidades, como: cassação de registro para o pleito eleitoral, suspensão imediata da conduta vedada, multa, ressarcimento do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por até 8  anos e proibição de contratar com o setor público ou receber incentivo ou benefício por 3 anos.

Nenhum comentário: