quinta-feira, 29 de outubro de 2015

Rua Frei Marcelino passa a ter mão única no sentido Aquiraz-Prainha

A Rua Frei Marcelino, localizada no Centro de Aquiraz, já está com sentido único (Aquiraz-Prainha). Por enquanto, em caráter educativo por 30 dias, quando passará a ser oficial a mudança e os condutores estarão sujeitos a penalizações mediante as leis de trânsito.
 

Agentes de trânsito de Aquiraz, já estão no local, orientando os condutores dos veículos para que possam se familiarizar com o novo sentido da via e encontrar as melhores rotas para os seus destinos. É importante que os condutores observem as indicações dos agentes e respeitem a sinalização.
 
Vale ressaltar, também, que a nova sinalização prioriza a figura do pedestre. Faixas exclusivas já foram implantadas. O objetivo é melhorar a mobilidade urbana para os munícipes e vistantes turistas, que utilizam esta via como a principal rota de acesso às praias do Japão, Prainha e Porto das Dunas.
 
Confira as alterações nos infográficos abaixo:
 
 
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DEMUTRAN-GUARDA MUNICIPAL
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Seca: governo reconhece situação de emergência em 150 municípios cearenses

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional (MI) reconheceu situação de emergência em 150 municípios cearenses. A portaria foi publicada nesta quarta-feira (28/10) no Diário Oficial da União. A Capital, Fortaleza, está incluída na relação. Ainda na Região Metropolitana estão municípios como Caucaia, Maranguape, Pacajus, Redenção e São Gonçalo do Amarante. No Interior, estão cidades como Acopiara, Aracati, Araripe, Canindé, Beberibe, Camocim, Jaguaribe, Juazeiro do Norte, Sobral, entre outras.

Após o reconhecimento de situação de emergência pelo governo federal, o município pode pedir ajuda para as ações de resposta, que são aquelas voltadas a socorro, assistência e estabelecimento de serviços essenciais, e assim solicitar recursos para as ações de reconstrução das áreas atingidas pelos desastres.
Para solicitar tais recursos, o município deve mandar um plano detalhado de resposta indicando qual é a necessidade para o repasse. É importante o município ter aderido ao cartão de pagamento de defesa civil, forma exclusiva de repasse de verbas, e que pode ser acompanhado pelo Portal da Transparência.
Confira a lista completa dos municípios cearenses em situação de emergência.

Guimarães antecipa pagamento do funcionalismo


O prefeito Guimarães, por ocasião do Dia do Servidor, na data de hoje, quarta-feira, 28 de Outubro, determinou a antecipação de pagamento dos salários aos 3.215 servidores municipais.
 

Os valores depositados estarão disponíveis ao funcionalismo, nas respectivas contas correntes do Banco do Brasil, a partir da 00h00 deste quinta-feira, 29. Por lei, o Executivo Municipal teria até o 5° dia útil do mês (09/11/2015) para efetuar o pagamento.
 
 
 
 
 
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Última atualização: 28/10/2015 às 19:18:28

Estado brasileiro é denunciado à OEA por violência contra jornalistas

No último dia 6 de agosto, um radialista foi morto a tiros enquanto apresentava um programa em Camocim, no Ceará. O relógio da Liberdade FM marcava 12h40. Um homem rendeu a recepcionista e outro mandou o operador de áudio se abaixar. Gleydson Carvalho levou três tiros, um deles na cabeça.
Gleydson Carvalho, morto a tiros em Camocim

A investigação apontou envolvimento de sete pessoas no crime – entre elas o tio e o sobrinho do prefeito de uma cidade vizinha. Conhecido pelas denúncias e cobranças contra políticos da região, Gleydson morreu por “falar demais”.
O caso de Gleydson não é isolado. De 2012 a 2014, houve 87 graves violações contra comunicadores no Brasil – 14 assassinatos, 18 tentativas de homicídio, 51 ameaças de morte e quatro sequestros. E em 74% dos casos há indícios de participação de agentes do Estado: policiais, políticos ou agentes públicos, aponta levantamento da associação Artigo 19, braço brasileiro de organização pró-liberdade de expressão sediada em Londres.
A violência continua em 2015. Apenas no primeiro semestre, um jornalista e três radialistas já foram mortos em decorrência de sua atividade profissional, e investiga-se a relação com a profissão em outros três homicídios.
A gravidade do cenário levou o Estado brasileiro a ser denunciado, na última sexta-feira, na CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos), órgão ligado à OEA (Organização dos Estados Americanos).
“Ao não desenvolver políticas efetivas de garantia da liberdade de expressão de comunicadores, o Estado brasileiro viola suas obrigações internacionais e por isso foi denunciado nesta audiência”, afirmou Paula Martins, diretora-executiva da Artigo 19.
Ao lado da Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) e da Fitert (Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão), a associação denunciou o Brasil por violação ao direito à liberdade de expressão, firmado na Convenção Americana de Direitos Humanos, da qual o Brasil é signatário desde 1992.
“Os números são expressivos, e mostram que o quadro é sistemático: as violações ocorrem em todas as regiões, e em cidades de todos os portes”, disse à BBC Brasil Júlia Lima, coordenadoras do programa de proteção e segurança da liberdade de expressão da Artigo 19.
Procurada pela BBC Brasil, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República diz que não se trata de uma denúncia contra o Estado brasileiro, mas “sim de uma solicitação de informações a respeito ‘da violação sistemática de direitos humanos de comunicadores nos últimos três anos'”.
Contra o senso comum
Em julho de 2012, o cronista esportivo Valério Luiz foi morto a tiros na saída da rádio Jornal 820 AM, de Goiânia. A apuração concluiu que ele foi morto pelas críticas que fazia à diretoria do Atlético Goianiense, um dos maiores times de futebol do Estado. O ex-vice presidente do clube foi acusado de encomendar o crime a dois policiais militares – todos esperam em liberdade pelo júri popular.
O levantamento dos casos, diz Lima, contraria a ideia de que esse tipo de violação seria mais comum em regiões menos desenvolvidas – o Sudeste, por exemplo, concentrou 28% dos ataques registrados de 2012 a 2014.
Usando metodologia própria, a Artigo 19 descobriu que a maioria dos episódios (83% do total) resultou da tentativa dos comunicadores (sobretudo jornalistas, radialistas e blogueiros) de promoverem investigações e denúncias sobre temas de interesse público.
Um deles foi Pedro Palma, morto em fevereiro de 2014 na porta de casa em Miguel Pereira, município de 25 mil habitantes na região serrana do Rio. Dono e único repórter do jornal local Panorama Regional, ele cobria corrupção (como o desvio de patrocínio para um festival de jazz que não ocorreu) e já havia sido alvo de ameaças.
E embora casos como o de Palma ainda tramitam na Justiça, o relatório apresentado na sessão da CIDH em Washington (EUA) indica que três em cada quatro violações tiveram envolvimento de agentes públicos.
“Não levamos em conta apenas as investigações oficiais. Entrevistamos pessoas envolvidas em cada caso, como familiares, colegas de profissão e autoridades, para chegar a essas conclusões”, diz Júlia Lima.
Em busca de soluções
As entidades consideram que o governo brasileiro está longe de oferecer segurança devida aos comunicadores. O relatório diz que houve avanços com a ação, entre 2013 e 2014, de um grupo de trabalho sobre o tema na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
“Ainda assim, passado mais de um ano da finalização dos trabalhos do grupo, nenhuma das recomendações foi implementada”, afirma o relatório da Artigo 19, Abraji e Fitert.
Entre as recomendações por cumprir estão a ampliação do Sistema Nacional de Proteção para incluir comunicadores ameaçados, a criação de um Observatório de Violência contra Comunicadores e a padronização da ação da segurança pública em manifestações, para evitar a violência nessas ocasiões.
“O Estado oferece um Programa de Proteção para Defensores de Direitos Humanos que, de maneira isolada, atendeu casos de comunicadores, mas sem inseri-los formalmente em sua estrutura, o que acarreta na ausência de medidas específicas para esse público e na falta de reconhecimento por parte dos comunicadores de que esse mecanismo poderá atendê-los”, diz o relatório.
Questionada pela BBC Brasil sobre isso, a secretaria, hoje parte do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, afirma que “os comunicadores que estão sofrendo ameaças em razão do exercício da profissão podem, sim, solicitar sua inclusão” no programa. Segundo o órgão, o “procedimento já está em pleno vigor” e já há profissionais da área sendo atendidos.
Outras entidades vêm lançando alertas ao governo brasileiro sobre o agravamento da situação. Em junho deste ano, após dois assassinatos de jornalistas em uma semana, a ONG internacional Repórteres sem Fronteiras divulgou carta aberta à presidente Dilma Rousseff pedindo “medidas concretas e efetivas” contra esse tipo de violência.
A ONG diz que o Brasil “fracassou” na tarefa de prover segurança a esses profissionais, e hoje é o terceiro país do Ocidente mais perigoso para trabalhadores de mídia, atrás apenas de México e Honduras.
A impunidade em relação aos crimes também é uma das principais preocupações. Segundo a Artigo 19, dos casos registrados em 2014, por exemplo, 61% estavam arquivados ou ainda em apuração um ano depois. Outro número a corroborar esse diagnóstico partiu do CPJ (Comitê para Proteção de Jornalistas), que classificou o Brasil em 2015 como o 11º país no mundo com maior índice de impunidade em crimes contra comunicadores, e o segundo na América Latina.
Próximos passos
Para as entidades que denunciaram o Brasil na OEA, é preciso ação conjunta para enfrentar esses crimes, como no caso no jornalista Rodrigo Neto, morto em março de 2013. Neto investigava a ação de grupos de extermínio na região do Vale do Aço, em Minas Gerais, e um fotógrafo que trabalhava com ele foi morto um mês depois.
A mobilização de órgãos estaduais e federais ajudou a prender o acusado de matar os dois profissionais – os eventuais mandantes, contudo, continuam em liberdade.
O objetivo da denúncia apresentada na semana passada nos EUA é que o Brasil seja instado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos a adotar as recomendações das entidades.
Um primeiro passo nesse sentido foi dado logo após a audiência, quando o relator especial para liberdade de expressão da comissão, Edison Lanza, decidiu pedir informações ao Estado brasileiro sobre o cenário de ataques contra comunicadores.
Com informações da BBC Brasil/ Londres

Aquiraz Sedia hoje, Seminário ceará sem Drogas

Prefeito Guimarães e deputado Zezinho Albuquerque trazem projeto "Ceará sem Drogas" em Aquiraz.

Guimarães e Zezinho Albuquerque


O prefeito Guimarães, em acerto com o presidente da Assembléia Legislativa do Ceará, deputado Zezinho Albuquerque (PROS), garantiu Aquiraz como sede municipal para retomada do projeto "Ceará sem Drogas". A nona edição do evento está marcada para hoje, quinta-feira dia 29, às 15 horas, na Escola Laís Sidrim, e vai mobilizar municípios da Região Metropolitana e do Litoral Leste. O anúncio foi feito pelo deputado Zezinho Albuquerque no dia 13 deste mês, em entrevista concedida à rádio FM Assembléia.
 
A iniciativa do Legislativo Estadual em Aquiraz deverá reunir cerca de 1.500 pessoas entre lideranças políticas e comunitárias, educadores, estudantes, profissionais de saúde, educação e assistência social. O objetivo é mobilizar a sociedade em torno da prevenção e do enfrentamento à dependência química. 
 
 
Eventos do projeto, que já foram levados a estudantes de Fortaleza, Viçosa do 
Ceará (Serra da Ibiapaba) e Nova Russas (Sertão dos Inhamuns), têm como ponto alto as palestras do ex-jogador e atual comentarista da Rede Globo, Walter Casagrande Júnior. Ele foi dependente químico e conversa com os jovens sobre sua experiência e o processo de reabilitação.
 

 
 
Mais informações:
Rua Francisco Câmara, 332, Centro
Aquiraz/Ce - CEP 61.700-000
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quarta-feira, 28 de outubro de 2015

Vereadores debateram por mais de 2 horas a LOA 2016


Os 15 vereadores de Aquiraz estiveram presentes á sessão extraordinária desta quarta, 28 de outubro para discutir em pauta única a LOA- Lei  Orçamentária Anual, que norteará a destinação dos quase 180 milhões de reais de arrecadação  que o município deverá obter em 2016, ano eleitoral e portanto um ano diferente em todos os sentidos dos 03 primeiros anos de governo de Guimarães.

Os vereadores se reuniram às 15 horas e a sessão foi até ás 17 horas e 10 minutos e após muita discussão, fizeram algumas alterações no texto original, para logo em seguida, aprovarem por unanimidade o novo texto.

Uma das mudanças foi o índice de créditos adicionais que o executivo mandou em 100% e foi reduzido através de emenda do vereador Ronaldo Silva e apoio de 10 vereadores para 40%.
03 se abstiveram de votar nesta emenda e 01 votou contra.


A votação nominal nesta emenda específica ficou assim;

A favor ; Josimar, Ronaldo, Ricardson, Cláudio Diógenes, Cláudio Eufrásio, Ritiely, Wandim, Nilton dos Pescadores  e Carlos César.
Contra, porque queria que o índice fosse apenas 10%: Ney Pires.

Abstenções; Maurício Matos, Mayara Silva e Jair Silva.

Outra novidade foi a aprovação de emendas parlamentares de autoria de todos os vereadores, destinando cada um, 0,01% dos recursos de 2016 para  aplicação obrigatória por parte do executivo em determinadas áreas  da gestão municipal, como; Poços Profundos, Campanhas contra as Drogas  e outras.
Essa proposta aprovada no ano passado e colocada em prática pela primeira vez esse ano, foi de autoria do vereador Ney Pires e contou com o apoio dos demais.

Para garantir a  destinação destes recursos, houve um remanejamento, subtraindo do orçamento de várias secretarias.

A Previsão de orçamento é de 178 milhões para 2016, segundo a receita prevista, assim distribuídos:

9 milhões  e 45 mil reais, para a Secretaria de finanças, Gabinete do Prefeito 2 milhões e 704 mil reais,Gabinete do vice 462 mil, Procuradoria 1 milhão 422 mil,  Controladoria 423 mil, Infra Estrutura 26 milhões,  Secretaria de Administração 3 milhões 141 mil,  Cultura e Turismo 2 milhões 585 mil, Agricultura  5 milhões 855 mil, Educação e Desporto 68 milhões 840 mil, Saúde 37 milhões, Secretaria de Assistência 8 milhões e 800 mil, Guarda Municipal 982 mil, DEMUTRAN 999 mil,
Câmara Municipal 8 milhões 715 mil e reservas de contingencia 870 mil reais. 


Câmara de Aquiraz promove campanha para o dia das crianças

A Câmara Municipal convida os  vereadores para participar da Campanha Solidária do dia das crianças.


Cada vereador fará uma doação para compra de brinquedos  e lanches.

A festa que seria dia 17 deste mês, será  dia  31 de outubro, sábado agora,  na comunidade Vila Cabral na Piranha, a partir das 10 horas da manhã.

Esta é uma iniciativa da mesa diretora da Câmara, com a direção do presidente Josimar de Castro e apoio de todos o vereadores.

Rua Frei Marcelino passa a ter mão única no sentido Aquiraz-Prainha

Prefeito Guimarães visitou  a implantação da mudança na semana passada, junto com o vereador Ronaldo Silva e  diretor do DEMUTRAN- GM, Jaques Aguiar e conversou com populares que aprovaram a mudança, pois segundo eles traz mais segurança para pedestres e motoristas.




A Rua Frei Marcelino, localizada no Centro de Aquiraz, já está com sentido único (Aquiraz-Prainha). Por enquanto, em caráter educativo por 30 dias, quando passará a ser oficial a mudança e os condutores estarão sujeitos a penalizações mediante as leis de trânsito.
Agentes de trânsito de Aquiraz, já estão no local, orientando os condutores dos veículos para que possam se familiarizar com o novo sentido da via e encontrar as melhores rotas para os seus destinos. É importante que os condutores observem as indicações dos agentes e respeitem a sinalização.
Vale ressaltar, também, que a nova sinalização prioriza a figura do pedestre. Faixas exclusivas já foram implantadas. O objetivo é melhorar a mobilidade urbana para os munícipes e vistantes turistas, que utilizam esta via como a principal rota de acesso às praias do Japão, Prainha e Porto das Dunas.
Confira as alterações nos infográficos abaixo:

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Prefeitura de Aquiraz parabeniza funcionalismo municipal pelo Dia do Servidor Público 28 de Outubro


A Prefeitura de Aquiraz parabeniza todo o seu quadro de funcionários pela passagem do Dia do Servidor Público, comemorado hoje, 28 de outubro.

Nesta data especial, a homenagem é dedicada aos profissionais que contribuem para  o desenvolvimento do município, atendendo às solicitações do cidadão, com profissionalismo, transparência e, principalmente, imparcialidade.

O funcionário público é um servidor do povo. Seu maior compromisso é com a sociedade. Neste sentido, a gestão do prefeito Guimarães agradece o apoio de todos os seus colaboradores, que vêm realizando um excelente trabalho e contribuindo, cada vez mais, para o crescimento do município.

O Dia do Servidor Público homenageia os funcionários das esferas municipal, estadual e federal.

 A data não é um feriado nacional, mas ponto facultativo. 

Em Aquiraz, este ano, foi transferida para sexta-feira 30, quando os servidores terão direito a folga. Com esta medida, os funcionários do município, gozam feriado prolongado, pois a próxima segunda-feira, 2, será Dia de Finados, um feriado nacional.


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Prefeito Guimarães está em Brasília

O Prefeito  de Aquiraz, Antônio Guimarães, está em visita à capital Federal, hoje, 28.10, onde tem agenda cheia em  busca de  recursos para obras no   município.


 Uma das obras mais esperadas para breve é a reforma do Ginásio Coberto, ao lado do açude da Rodoviária, cujo projeto já foi enviado ao ministério do Esporte e que custará 1 milhão e trezentos mil reais.

No início desta semana já  foram substituídas por lâmpadas de led todas as lâmpadas da Avenida do Canal, até o açude Tabajaras.


Guimarães confirmou a realização das 53 obras que fazem parte de um pacote de realizações, que está em fase final de licitação e que deverão ter início nos próximos dias.

O prefeito estará  voltando de Brasília na quinta feira, dia 29,  pois tem um compromisso no município, que é a participação no seminário “Ceará  sem Drogas”, que terá como palco a Escola Laís Sidrim, onde Guimarães estará recepcionando o Deputado Zezinho Albuquerque, presidente  da Assembléia Legislativa do Estado e o comentarista da Rede Globo, Walter Casa Grande, que ministrará palestra sobre prevenção contra as drogas.

Mais informações:
Secretaria de Infraestrutura
Telefone:(85) 3361.1834

E-mail: seinfra@aquiraz.ce.gov.br

Audiência pública discute LOA em Aquiraz

Com a presença dos vereadores; Josimar de Castro, Airton Assunção, Jair Silva, Ronaldo Lima, Ricardson Santana, Maurício Matos,  Ney Pires e Carlos César, o representante do setor de contabilidade da prefeitura de Aquiraz, Wellington Silva, ministrou palestra explicativa sobre o orçamento anual do município de Aquiraz para 2016.



A  reunião aconteceu em uma das salas da Casa do Saber, Justiniano de Serpa na manhã  desta quarta, 28 .

Estiveram presentes ainda, a diretoria do SINSEPUMA- Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Aquiraz, representada pela presidente Elisângela Vieira e pela secretária em assuntos  de política para mulheres, Ozaneide de Paulo, bem como jornalistas e representantes da sociedade civil.

Os presentes  puderam tirar todas as dúvidas relacionadas com a previsão de gastos da prefeitura para 2016, cujo valor poderá chegar a mais de 178 milhões de reais, com base na previsão de receita para o período.

A Lei anual Orçamentária deverá ser votada e ao que tudo indica aprovada por unanimidade pelos vereadores, ainda hoje em sessão extraordinária, que acontece a partir das 3 da tarde no auditório da Casa do Saber, Justiniano de Serpa.


terça-feira, 27 de outubro de 2015

Prefeito Guimarães e deputado Zezinho Albuquerque trazem projeto "Ceará sem Drogas" em Aquiraz

O prefeito Guimarães, em acerto com o presidente da Assembléia Legislativa do Ceará, deputado Zezinho Albuquerque (PROS), garantiu Aquiraz como sede municipal para retomada do projeto "Ceará sem Drogas". A nona edição do evento está marcada para próxima quinta-feira dia 29, às 15 horas, na Escola Laís Sidrim, e vai mobilizar municípios da Região Metropolitana e do Litoral Leste. O anúncio foi feito pelo deputado Zezinho Albuquerque no dia 13 deste mês, em entrevista concedida à rádio FM Assembléia.

 

A iniciativa do Legislativo Estadual em Aquiraz deverá reunir cerca de 1.500 pessoas entre lideranças políticas e comunitárias, educadores, estudantes, profissionais de saúde, educação e assistência social. O objetivo é mobilizar a sociedade em torno da prevenção e do enfrentamento à dependência química. 
 
 
Eventos do projeto, que já foram levados a estudantes de Fortaleza, Viçosa do 
Ceará (Serra da Ibiapaba) e Nova Russas (Sertão dos Inhamuns), têm como ponto alto as palestras do ex-jogador e atual comentarista da Rede Globo, Walter Casagrande Júnior. Ele foi dependente químico e conversa com os jovens sobre sua experiência e o processo de reabilitação.

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Reforma no prédio da Câmara deverá ir até fevereiro

O presidente da Câmara Municipal de Aquiraz , Josimar de Castro em conversa com este jornalista revelou que a reforma e ampliação do prédio da Casa Legislativa deverá se estender até fevereiro de 2016, se não houver atrasos.
A  reforma custará 448 mil reais e está sendo realizada com recursos do próprio legislativo.
As obras começaram no início de outubro


O Objetivo, segundo Josimar, é oferecer mais comodidade tanto aos vereadores quanto ao público que busca assistir as sessões.

Prefeito Guimarães vai a Brasília em busca de recursos.


Guimarães e a equipe da SEINFRA.




Nesta quarta- feira, dia 28, o prefeito Guimarães irá a Brasília para tratar de assuntos relacionados com a liberação de recursos para obras no município.


Uma das obras mais esperadas para breve é a reforma do Ginásio Coberto, ao lado do açude da Rodoviária, cujo projeto já foi enviado ao ministério do Esporte e que custará 1 milhão e trezentos mil reais.

Na manhã desta terça, 27, Guimarães esteve no Centro de Aquiraz para conferir o andamento de melhorias que estão sendo realizadas na malha viária da cidade, a nova sinalização  das ruas, incluindo a implantação da mão única  na Rua Frei Marcelino que deverá começar a valer na próxima semana.


O Prefeito reunido com construtores visitando o  açude Tabajara


 Kiris, feliz com a urbanização do Tabajara.


O Prefeito esteve ainda juntamente com a equipe da secretaria da Infra estrutura, visitando o açude Tabajara, também na sede do município, onde se reuniu com representantes da empresa vencedora da licitação para tratar da execução do projeto de urbanização daquele manancial, com construção do calçadão e de uma praça  no entorno do açude bem como  a implantação da iluminação,  que deverá ser realizado ainda este ano, o que tornará  aquela área propícia para a prática de lazer,  exercícios físicos e caminhada.

No início desta semana já  foram substituídas por lâmpadas de led todas as lâmpadas da Avenida do Canal, até o açude Tabajaras.


Guimarães confirmou a realização das 53 obras que fazem parte de um pacote de realizações, que está em fase final de licitação e que deverão ter início nos próximos dias.

O prefeito estará  voltando de Brasília na quinta feira, dia 29,  pois tem um compromisso no município, que é a participação no seminário “Ceará  sem Drogas”, que terá como palco a Escola Laís Sidrim, onde Guimarães estará recepcionando o Deputado Zezinho Albuquerque, presidente  da Assembléia Legislativa do Estado e o comentarista da Rede Globo, Walter Casa Grande, que ministrará palestra sobre prevenção contra as drogas.

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segunda-feira, 26 de outubro de 2015

Bancários encerram greve

O comando nacional de greve dos bancários decidiu encerrar a greve dos bancos nesta segunda-feira, dia 26 de outubro. Após várias negociações com os representantes dos bancos, o Comando Nacional dos Bancários decidiu aceitar a proposta de reajuste de 10%, feita pela FENABAN (Federação Nacional dos Bancos). O movimento completaria 21 dias de duração na segunda-feira, dia 26. De acordo com um dos organizadores do movimento, os bancários saíram em vantagem com a nova proposta apresentada.

O comando nacional de greve dos bancários decidiu encerrar a greve dosbancos nesta segunda-feira, dia 26 de outubro. Após várias negociações com os representantes dos bancos, o Comando Nacional dos Bancários decidiu aceitar a proposta de reajuste de 10%, feita pela FENABAN (Federação Nacional dos Bancos). O movimento completaria 21 dias de duração na segunda-feira, dia 26. De acordo com um dos organizadores do movimento, os bancários saíram em vantagem com a nova proposta apresentada.
Depois de várias tentativas de negociação, os bancos elevaram a proposta de aumento de salário da categoria dos bancários para 10%. Além disto, eles irão reajustar o valor do vale refeição em 14%. Assim sendo, o valor do mesmo passará para R$ 29,64, sendo o ganho real em torno de 3,75%. A mesma ainda inclui 72% de abono em função dos dias parados.
A greve foi iniciada no dia 6 de outubro. As reivindicações iniciais pediam um aumento de salário de 16%, além disto, os bancários queriam um piso salarial de R$ 3.299,66. Exigiam ainda uma participação nos lucros em torno de três salários, acrescidos de R$ 7.246,82.
A intenção dos bancários era de reajuste nos valores do vale refeição, alimentação, décima terceira cesta, auxílio creche e babá. Cada benefício deste deveria passar a pagar R$ 788,00 separadamente. Outra reivindicação era auxílio para cursar uma universidade e para os formados, uma pós-graduação. Eles pediam ainda melhores condições de trabalho e de segurança.
No início, a Federação dos Bancos acenou com a proposta de reajuste salarial de 5,5% e piso salarial que poderia ser reajustado entre R$ 1.321,26 e R$ 2.560,23. Esta ainda incluía uma distribuição dos lucros baseada na porcentagem de 90% em relação ao salário, adicionado de R$ 1.939, 08, com limite de R$ 10.402,22. Seria acrescido ainda um percentual de 2,2% em relação ao lucro líquido, com teto de R$ 3.878,16. Em assembleia realizada pelos sindicatos bancários, esta proposta foi rejeitada. Deste modo a greve continuou.
O sindicato dos Bancários ainda vai realizar uma assembleia na segunda-feira, para decidir sobre o futuro do movimento grevista. Sabe-se que o percentual de aumento que foi concedido, permitirá ao trabalhador bancário, um ganho de 20,83% sobre o salário. Este mesmo reajuste também trará um ganho de cerca de 42,3% no piso salarial da categoria. Os percentuais destes aumentos terão um prazo de cerca de 12 anos para se concretizarem.
Apesar de não chegar aos valores que eram reivindicados pela classe, logo no começo, os reajustes salariais possibilitarão ganhos reais acima do percentual da inflação vigente.
     

Depois de várias tentativas de negociação, os bancos elevaram a proposta de aumento de salário da categoria dos bancários para 10%. Além disto, eles irão reajustar o valor do vale refeição em 14%. Assim sendo, o valor do mesmo passará para R$ 29,64, sendo o ganho real em torno de 3,75%. A mesma ainda inclui 72% de abono em função dos dias parados.
A greve foi iniciada no dia 6 de outubro. As reivindicações iniciais pediam um aumento de salário de 16%, além disto, os bancários queriam um piso salarial de R$ 3.299,66. Exigiam ainda uma participação nos lucros em torno de três salários, acrescidos de R$ 7.246,82.
A intenção dos bancários era de reajuste nos valores do vale refeição, alimentação, décima terceira cesta, auxílio creche e babá. Cada benefício deste deveria passar a pagar R$ 788,00 separadamente. Outra reivindicação era auxílio para cursar uma universidade e para os formados, uma pós-graduação. Eles pediam ainda melhores condições de trabalho e de segurança.
No início, a Federação dos Bancos acenou com a proposta de reajuste salarial de 5,5% e piso salarial que poderia ser reajustado entre R$ 1.321,26 e R$ 2.560,23. Esta ainda incluía uma distribuição dos lucros baseada na porcentagem de 90% em relação ao salário, adicionado de R$ 1.939, 08, com limite de R$ 10.402,22. Seria acrescido ainda um percentual de 2,2% em relação ao lucro líquido, com teto de R$ 3.878,16. Em assembleia realizada pelos sindicatos bancários, esta proposta foi rejeitada. Deste modo a greve continuou.
O sindicato dos Bancários ainda vai realizar uma assembleia na segunda-feira, para decidir sobre o futuro do movimento grevista. Sabe-se que o percentual de aumento que foi concedido, permitirá ao trabalhador bancário, um ganho de 20,83% sobre o salário. Este mesmo reajuste também trará um ganho de cerca de 42,3% no piso salarial da categoria. Os percentuais destes aumentos terão um prazo de cerca de 12 anos para se concretizarem.
Apesar de não chegar aos valores que eram reivindicados pela classe, logo no começo, os reajustes salariais possibilitarão ganhos reais acima do percentual da inflação vigente.
     

Empregado não poderá ser demitido por justa causa por embriaguez

Uma decisão do TST (Tribunal Superior do Trabalho) determina que a partir de agora, o funcionário que comparecer ao seu local de trabalho aparentando sinais de embriaguez, não poderá ter o seu contrato de trabalho rescindido, por alegação de justa causa. A decisão do tribunal foi baseada após o julgamento de um caso de um empregado em uma plataforma de petróleo, que foi demitido por estar bêbado no local de trabalho.

O TST determina que todo empregado que for flagrado portando sinais visíveis de que tenha feito o uso de bebidas alcoólicas ou outros tipos de entorpecentes, não poderá ser demitido, de imediato, pela via da justa causa. O funcionário deverá, conforme decisão, ser conduzido para um tratamento adequado. Mas antes disto, ele poderá ser advertido. Caso haja um segundo episódio, o mesmo deverá ser encaminhado obrigatoriamente para um tratamento médico para o seu caso.
A decisão jurídica afirma que a aplicação da demissão por justa causa só poderá ser usada após esgotados os seguintes passos: após as devidas advertências e depois que, mesmo sendo constatado que o empregado necessitava de acompanhamento especializado, o mesmo tenha se submetido a este tratamento, volte a comparecer com sinais de embriaguez recorrentes. Neste caso, o dispositivo da justa causa pode ser aplicado. Fica claro aqui que a condição para o direcionamento ao INSS para tratá-lo tenha, por base, que a embriaguez tenha sido considerada como sintoma de doença.
Vale ressaltar que os critérios assinalados pela decisão judicial, para atestar o estado de embriaguez, não deverão ser baseados somente no aspecto físico, tais como o cheiro forte de álcool, característico da ingestão em elevadas quantidades. É preciso atestar qual o grau de alteração provocada pela ingestão de bebida contendo álcool.
Para os funcionários que precisam passar por tratamento, após ser atestado a sua dependência do álcool, será garantido o direito ao auxílio-doença. Isto se fará por meio de perícia médica feita pelo INSS, que concederá o benefício ao mesmo.

'Carta do Ceará' será entregue hoje na assembleia por prefeitos cearenses

O Bate Papo Político do Jornal Alerta Geral desta segunda-feira (26/10), na Rede Som Zoom Sat (FM 104,3 Fortaleza e RMF) e mais 20 emissoras no Interior do Ceará destacou que Prefeitos de municípios cearenses vão hoje à Assembleia Legislativa pedir apoio aos deputados estaduais para municípios saírem da crise financeira, eles vão entregar a ‘Carta do Ceará’. Governo do Estado do Ceará dispensa licitação para perfurar poços profundos e garantir abastecimento de água em municípios ameaçados de colapso. Tribunal de Justiça do Ceará nega pedido de suspensão de Liminar e Celso Crisóstomo continua como Prefeito de Canindé. Obras de restauração da CE-138 no Vale do Jaguaribe estão em ritmo acelerado. Servidores do IFCE encerram greve e aulas podem recomeçar nesta quarta-feira. Greve dos bancários chega ao 21º dia e reunião marcada para hoje pode definir fim da greve. População reclama da falta de iluminação pública em Acopiara. Camilo Santana vai a Sobral e coloca em funcionamento os serviços do Raio e Ciopaer na Região Norte. 

sexta-feira, 23 de outubro de 2015

Aquiraz receberá Programa Capacidades, do TCM, com representantes de 13 municípios


O programa “Capacidades”, desenvolvido e executado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM), terá sua 13ª edição sediada em Aquiraz. O evento acontecerá nos dias 24 e 25 de novembro deste ano, com a participação de gestores e servidores públicos de 13 municípios.
Com esta edição, o “Capacidades” terá coberto mais de 95% dos municípios cearenses. “Foi a forma mais direta que identificamos para nos relacionar com a sociedade, tornando-a partícipe das decisões nos municípios”, explica o presidente da Corte, conselheiro Francisco Aguiar. Ele acrescenta: “Não adianta apenas desejar mudanças ou transformações, se cada um, detentor de função pública ou não, abrir mão do direito sagrado de participar. Também, é nosso trabalho, acredito, fazer com que todos se incluam nas tarefas de cada dia”.
Metodologia
O evento, com operação a cargo do Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Waldemar Alcântara (IESWA), unidade educacional do TCM, tem como metodologia a realização de encontros regionais, com a escolha de uma cidade-sede para realizar os cursos e palestras envolvendo temas ligados à administração pública.
Alcance
Ao longo de 2015, foram realizados encontros nas cidades-sede de Guaramiranga, Juazeiro do Norte, Morada Nova, Aracati, Sobral, Iguatu, Quixeramobim, Araripe , Itapipoca e Acaraú, com a presença de representantes de 148 municípios. Capacitadas quase quatro mil pessoas, entre representantes públicos, servidores, membros da sociedade civil, gestores educacionais e da saúde. 
Antes do encontro de Aquiraz, o evento acontece em sua 12ª edição em  Crateús, na região dos  Inhamuns, envolvendo 16 municípios, nos dias 10 e 11 de novembro próximos.

Educação
O programa também vem desenvolvendo o Projeto Educar para o Controle Social, com a realização de gincana educativa (a “Gincana do Conhecimento”) junto a estudantes de escolas da região abrangida. O objetivo é inserir temas ligados ao controle social e à prática da cidadania no cotidiano da comunidade estudantil. Nas 11 edições já realizadas do Projeto Educar, participaram 7.596 crianças e adolescentes de ensino básico.
Orientações
O TCM tem incluindo ainda, no conteúdo do “Capacidades”, orientações voltadas para procedimentos de transição de governo, levando em consideração que no próximo ano haverá eleições municipais. Outros temas abordados nos cursos são a atualização da legislação previdenciária e a gestão de recursos de educação.
Serviço:
O Capacidades em Aquiraz terá a participação dos municípios de: Caucaia, Chorozinho, Eusébio, Fortaleza, Guaiúba, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Pacajus, Pacatuba,  e São Gonçalo do Amarante.
Horário: 8 às 12 e 13 às 17 horas. 
Período:  24 e 25 de novembro de 2015. 


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Governador, e Prefeito de Sobral inauguram Ciopaer e Raio neste sábado (24)

Para reforçar as ações de segurança pública em Sobral e Região Norte, o governador Camilo Santana, a vice governadora e primeira dama de Sobral, Izolda Cela e o prefeito Veveu Arruda inauguram, neste sábado (24), as unidades da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) e do Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio) da Polícia Militar, em Sobral. A solenidade, que será realizada a partir das 10h, na Coluna da Hora, contará também com a presença do secretário de Segurança do Estado, Delci Teixeira, e os deputados Leônidas Cristino e Ivo Gomes.

Nesta quarta-feira (21), Veveu Arruda visitou o imóvel que abrigará as bases do Ciopaer e BPRaio, que funcionarão juntas às margens da pista do aeroporto Virgílio Távora, para ver os últimos detalhes antes da inauguração. “Esses dois equipamentos irão reforçar o trabalho que já feito pelas polícias Civil e Militar aqui em Sobral. Com eles, o governador Camilo Santana está garantindo mais segurança para a população de toda a Região Norte”, comemorou o Prefeito de Sobral.
Sobral é o terceiro município do Estado do Ceará a receber equipes fixas do batalhão especializado no patrulhamento tático com motos, que já atua em Juazeiro do Norte e Fortaleza. O BPRaio terá 53 profissionais que atuarão divididos em 8 equipes, com 32 motocicletas e duas novas viaturas. Já o Ciopaer contará com um helicóptero, uma equipe de tripulantes e uma de apoio ao solo. As duas unidades atenderão a 54 municípios da Região Norte, beneficiando uma população de mais de 1,8 milhão de habitantes.
Dentro do projeto de interiorização do BPRaio, o batalhão estará atuando nas principais cidades do Interior, com 425 policiais, divididos em 60 equipes, com 240 motocicletas e 13 viaturas. Até o final da implantação do projeto, também receberão equipes do BPRaio as cidades de Russas, Canindé, Crateús, Quixadá, Iguatu, Itapipoca e Tauá.

Ricardson Santana fala sobre construção de espigão para o Iguape.

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Na sessão da terça, dia 20, o vereador Ricardson Santana defendeu a construção de um espigão na Praia do Iguape, para conter ou pelo menos minimizar os prejuízos com o avanço do mar.

quinta-feira, 22 de outubro de 2015

Residenciais em Aquiraz entregarão apartamentos em Dezembro e Janeiro.








O Residencial Ayrton Senna e o Residencial Dunas,  próximo ao Centro de Aquiraz, ao lado do Depósito da Patrícia, na Avenida Airton  Senna  e próximo à  oficina do Evandro e doBruno, também nas Chácaras  da Prainha, lado Leste, estão finalizando as obras e colocam à sua disposição os últimos apartamentos.


Esta é  a sua Chance de Sair do Aluguel ou investir em algo seguro.



Interessados liguem para o César...9.87 89 5350 e 9.9929. 6170.

São os últimos apartamentos, com entrega, já agora  nos meses de dezembro e Janeiro, Plantão nos locais...Av. do Bonito e Av. Airton Senna.



Não perca esta oportunidade!!!!!!!!!

Vereador Ronaldo Acompanha Implantação de Mão Única na Rua FREI MARCELINO



Em atendimento ao Requerimento 079 de autoria do vereador Ronaldo Silva, está sendo sinalizada a Rua Frei Marcelino para Implantação de Mão Única, que irá facilitar o tráfego Automóveis, Bicicletas e Pedestres.
O vereador vem agradecer  ao Prefeito Guimarães por atender a solicitação e ao Diretor do Departamento de Trânsito pela execução do Serviço.

Ex-prefeito de Iracema é condenado por improbidade

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o ex-prefeito de Iracema, Otacílio Beserra Meneses, a pagar multa de R$ 30 mil por contratar irregularmente parentes de servidores concursados. Além disso, teve os direitos políticos suspensos por quatro anos. A decisão, proferida nesta quarta-feira (21), teve como relatora a desembargadora Sérgia Miranda.

Segundo a magistrada, “o ex-prefeito anuiu às substituições ilegais e fraudadoras do instituto do concurso, ensejando a indevida prestação de serviços públicos por particulares sem qualquer vínculo com a Administração Municipal, parentes de agentes públicos temporariamente afastados. Tal conduta, atentatória aos princípios da impessoalidade e da moralidade, nos termos da jurisprudência pátria, é suficiente para configurar o ato de improbidade”.
De acordo com denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), nos exercícios financeiros de 2010 até o mês de abril de 2011, Otacílio Beserra contratou ilegalmente parentes de servidores concursados para trabalharem na Prefeitura. O órgão ministerial alegou que, por meio dessa manobra, o servidor efetivo mantinha o cargo, mesmo afastado, ao tempo em que um parente continuava a prestar os serviços, recebendo os vencimentos correspondentes em nome do próprio servidor.
Em outubro de 2014, o juiz Francisco Marcello Alves Nobre, da Vara Única de Iracema, condenou o ex-prefeito a pagar multa de R$ 30 mil pela prática de atos de improbidade administrativa. Também suspendeu os direitos políticos dele por quatro anos.Na decisão, o magistrado declarou que a atitude do ex-gestor fere o princípio da legalidade.
Inconformado, Otacílio Beserra interpôs recurso de apelação no TJCE, defendendo que não anuiu as referidas contratações.
Ao analisar o recurso, a 6ª Câmara Cível confirmou a sentença de 1º Grau, acompanhando o voto da relatora, desembargadora Sérgia Miranda. “O elemento subjetivo necessário à configuração de improbidade administrativa é o dolo eventual ou genérico de realizar conduta que atente contra os princípios da Administração Pública, não se exigindo a presença de intenção específica, pois a atuação deliberada em desrespeito às normas legais, cujo desconhecimento é inescusável, evidencia a presença do dolo”, destacou.
Com TJCE

Novela continua: Crisóstomo retorna à prefeitura de Canindé

O juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Inácio de Alencar Cortez Neto, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), concedeu liminar e determinou a volta imediata do prefeito Celso Crisóstomo ao cargo, nesta quarta-feira (21).

O retorno deve perdurar até decisão final de mérito a ser proferida no Recurso de Apelação interposto pelo promovente.O juiz indicou a intimação da Câmara Municipal de Canindé para fazer cumprir a sentença.
Celso teve o mandato cassado pela Câmara de Vereadores, por dez votos a um, no dia 04 de setembro, após suspeitas de uso indevido do dinheiro da iluminação pública. dez votos a favor e um contra.
Com a decisão, Paulo Justa, que estava a frente da municipalidade canindeense, volta a condição de Vice-prefeito. No início de setembro quando ele teve liminar acatada pela Justiça para voltar a prefeitura, Crisóstomo chegou a Canindé de helicóptero.
Veja a decisão na íntegra:
Concedida a Medida Liminar
Do exposto, defiro a liminar requerida com o fim de conceder, também, efeito suspensivo ativo à apelação recebida pelo juízo a quo, e determinando a imediata reintegração do requerente no Cargo de Prefeito Municipal de Canindé, até decisão final de mérito a ser proferida no Recurso de Apelação interposto pelo promovente.

Cumpra-se com urgência a intimação da Câmara Municipal de Canindé sobre o inteiro teor desta decisão. Proceda-se a citação do requerido, no endereço constante na exordial, para querendo, no prazo legal, oferecer a sua defesa. Desta decisão, oficie-se ao MM. Juiz da 1ª Vara da Comarca de Canindé. Apresentada ou não sua contestação, abra-se vista a douta Procuradoria Geral de Justiça para a devida apreciação.
Fortaleza, 21 de outubro de 2015
Fonte: Ceará Agora

quarta-feira, 21 de outubro de 2015

Detran apresenta ao Prefeito de Eusébio proposta de mudanças na CE-040

O Prefeito de Eusébio Arimatéia Júnior esteve nesta segunda-feira (19), no Departamento Estadual de Trânsito Detran, em reunião com o superintendente adjunto do órgão, Daniel Sucupira Barreto e com o diretor de Trânsito, Francisco Júlio Dias Cavalcanti, quando foi apresentada, pelo Detran, uma proposta para solucionar os problemas de trânsito na CE-040, onde estão ocorrendo diversos acidentes. 


Participaram também do encontro o assessor de Trânsito do DER, Raimundo Osci Pinheiro e o presidente da Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio, Ocleilson Lima.

A proposta, apresentada pelo diretor de Trânsito Júlio Cavalcanti prevê a abertura da Avenida Eusébio de Queiroz para a CE-040, sentido Fortaleza-Eusébio (no local hoje existe uma praça) e o fechamento do primeiro retorno após o Posto Lua, na CE-040. Com a mudança, quem vier de Fortaleza e quiser fazer o retorno, deverá percorrer mais 800 metros para fazê-lo. Outra mudança será o fechamento da entrada do Eusébio, após o Posto Lua. O local será transformado em uma semi-rotatória para beneficiar os veículos que saírem do Posto.

O retorno no sentido Aquiraz-Fortaleza, em frente ao Posto Lua, por sua vez, será mantido, mas será feita construída uma barreira arquitetônica para que o motorista que deseje entrar no Eusébio tenha que percorrer alguns metros até a Avenida Santa Cecília. Outra alternativa é utilizar uma das diversas ruas paralelas. A mudança no trânsito, segundo o Prefeito Júnior, tem como objetivo preservar vidas, já que o local têm sido palco de diversos acidentes automobilísticos.
Outra reinvindicação do prefeito Júnior é a implantação de duas passarelas de pedestres na CE-040, uma na altura do Shopping Eusébio Open Mall e outra em frente a Ceará Segurança. O Detran confirmou que as obras estão sendo licitadas. O prefeito Júnior pediu brevidade devido os graves riscos por que passam os pedestres que tentam atravessar aquela via. O próximo encontro para que o projeto final seja apresentado acontecerá no dia 3 de novembro.

Fonte: Site do município do Eusébio