Servidores do Fórum, um advogado e um empresário são investigados.
Segundo a denúncia procurador recebia propinas para agilizar processos de desapropriação.
O Ministério Público Estadual do Ceará (MPCE) investiga o procurador-geral de Aquiraz, na Grande Fortaleza, por suspeita de peculato, corrupção passiva e ativa, falsificação de documento público, uso de documento falso, advocacia administrativa e fraude processual. Segundo as investigações, o procurador David Sucupira Barreto recebia propina para agilizar processos de desapropriação. Também são investigados dois servidores do Fórum do município, um empresário e um advogado.
Mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta quinta-feira (21) em Fortaleza e Aquiraz, pelo MPCE e a Polícia Civil. Os mandados, autorizados pela Justiça, resultam de uma denúncia-crime apresentada pela 2ª Promotoria de Justiça de Aquiraz e por membros da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Na ocasião, foram coletados documentos e computadores em endereços de servidores públicos.
De acordo com as investigações, nas quais foram usadas medidas de quebra de sigilo telefônico e delação premiada, eles são acusados de envolvimento num esquema de agilização de processos de desapropriação de imóveis sob pagamento de propina. Os imóveis estão situados no Distrito Industrial do Parque Giboia, criado pela Prefeitura de Aquiraz para regularizar as doações prometidas pela administração municipal aos proprietários de empresas ali estabelecidas. David Sucupira Barreto se utilizou da condição de procurador-geral para solicitar e receber propinas, de acordo com o MPCE.
Em pelo menos quatro casos identificados, segundo o MPCE, os antigos proprietários desapropriados foram enganados, pois os valores eram recebidos em seus nomes por meio de procurações falsas preparadas pelos envolvidos, com as quais estes conseguiam receber o dinheiro depositado pela Prefeitura a título de desapropriação.
Com o material apreendido durante as diligências, o MPCE vai prosseguir as investigações para identificar outros casos ocorridos em Aquiraz, com a colaboração de pessoas direta ou indiretamente envolvidas em práticas criminosas dessa natureza, com a garantia de recebimento dos benefícios previstos em lei de delação premiada.
Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Aquiraz esclarece que a administração municipal não está sendo alvo de operação do Ministério Público Estadual e que representantes do órgão se reuniram com o titular da Procuradoria Geral.“A presença de representantes do MPE se deu no Centro Administrativo da Prefeitura, onde está instalada a Procuradoria Geral do Município (PGM). Lá, estiveram em reunião com o titular do órgão, dando prosseguimento à investigações relacionadas a conduta/processo de um funcionário da Prefeitura, de quem recolheram computador pessoal e documentação”.
O advogado do procurador de Aquiraz, Helio Gois, afirma que teve acesso ao processo nesta sexta-feira (22) e que a partir daí vai começar a formular a defesa preliminar de David Sucupira. O advogado disse ainda que o procurador cooperou com todas as diligências.
Fonte:G1 e DN.
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