Jornalista Régis Oliveira: Janeiro 2015

sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

Assistência Social de Aquiraz convoca profissionais para entrevistas



A Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Aquiraz divulgou no último dia , 29, mapa com informações sobre dias, horários e locais das entrevistas para profissionais com nível de ensino fundamental e médio classificados em seleção pública.

Mais Informações e mapa em : www.aquiraz.ce.gov.br

Josimar de Castro assume UVC.

Hoje, dia 30, o Vereador Josimar Bandeira de Castro, Presidente da Câmara   de Aquiraz, passa da vice para a presidência da UVC- UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ  e permanece até as próximas eleições. 

É que a partir do próximo dia 10 de fevereiro, Audic Mota, que presidia a entidade assumirá seu mandato de deputado estadual.
Em Aquiraz o legislativo vem sendo alvo de duras críticas nos últimos dias por vários veículos noticiosos locais e da Capital  em  virtude da falta de quórum para iniciar o ano legislativo.

CAGECE INFORMA QUE FALTARÁ ÁGUA DIAS 2 E 3 .

A  CAGECE AQUIRAZ INFORMA QUE DEVIDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS  NA ESTAÇÃO DE CAPTAÇÃO, NA LAGOA DO KATU, O FORNECIMENTO SERÁ SUSPENSO DAS 8 HS DO DIA 02 DE FEVEREIRO COM PREVISÃO DE RETORNO GRADATIVO, A PARTIR DAS  ÀS 18 HORAS DO  DIA 03 DE FEVEREIRO.

quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

Tribunal de Contas dos Municípios amplia fiscalização de gastos com Carnaval


Todos os municípios que não haviam se manifestado sobre realização de carnaval e que agora estão lançando editais, ou aqueles que estão revendo posição sobre o patrocínio de festas, terão o  processo licitatório integralmente acompanhado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará. Essa é a orientação do presidente do órgão, Conselheiro Francisco Aguiar, com desdobramento até o início do período momino. Os valores acumulados para os contratos previstos já superam a casa dos R$ 9 milhões.

OPERAÇÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO - CARNAVAL 2015

  • BALANÇO PARCIAL : 52 Municípios acompanhados - 47 Municípios Inspecionados in loco

Semana de 19 a 23/01

- 16 Municípios iriam realizar festividades (Aquiraz, Aracati, Barroquinha, Beberibe, Bela Cruz, Camocim, Cascavel, Fortim, Granja, Pacoti, Palhano, Paraipaba, Paracuru, São Benedito, São Gonçalo do Amarante e Viçosa do Ceará);

- 24 Municípios não iriam realizar festividades (Acopiara, Aracoiaba, Barbalha, Baturité, Caucaia, Coreaú, Crato, Eusébio, Guaramiranga, Iguatu, Itarema, Jaguaribe, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Mauriti, Massapê, Moraújo, Mulungu, Pacajus, Palmácia, Russas, São Luis do Curu, Sobral e Ubajara);

- 07 Municípios estavam indefinidos (Icapuí, Ipu, Itapipoca, Maracanaú, Pindoretama, Trairi e Várzea Alegre);

- Valor das contratações até o final da semana de 23/01 - R$ 6.526.651,40 - 72% menor de 2014 - R$ 23,5 milhoes

Atualização dos dados em 29/01/2015

- 19 Municípios irão realizar festividades.

Da listagem inicialmente mencionada: Beberibe(R$ 792.256,65); Bela Cruz(R$ 93.000,00) e Viçosa do Ceará (150.000,00) desistiram dos festejos.

Já o Município de Icapuí, que encontrava-se no rol dos indefinidos, lançou Edital para a realização de festividades no valor de R$ 327.637,57.

O Município de Granja retificou o Edital alterando o valor estimado de R$ 360.000,00 para R$ 440.900,00.

Cascavel disponibilizou seus dois Editais passando o valor inicialmente informado de R$ 400.000,00 para R$ 511.143,59.

Aracati disponibizou a licitação relativa ao fornecimento de lanches e refeições no valor de R$ 165.400,00, agregando ao valor de R$ 1.880.300,00, passando assim para R$ 2.045.700,00.

Pacoti alterou o valor inicialmente divulgado de R$ 100.000,00 para R$ 123.666,77.

Os municípios de ITAIÇABA, CARNAUBAL, JAGUARUANA, HORIZONTE, TIANGUÁ, ORÓS e BREJO SANTO, apesar de não terem feito parte do escopo da fiscalização in loco, lançaram Editais para realização do Carnaval 2015.

Desses municípios, até o momento, apenas BREJO SANTO E ORÓS anunciaram a revogação do Edital.

ITAIÇABA - VALOR ESTIMADO EM R$ 247.953,18
CARNAUBAL - VALOR ESTIMADO EM R$ 4.000,00
JAGUARUANA - VALOR ESTIMADO EM R$ 682.295,00
HORIZONTE - VALOR ESTIMADO EM R$ 1.477.853,01
TIANGUÁ - VALOR ESTIMADO EM R$ 689.241,50

- 29 Municípios não irão realizar festividades. Da listagem inicialmente mencionada foram acrescentados os municípios de: Beberibe, Bela Cruz, Trairi, Várzea Alegre e Viçosa do Ceará.

- 04 Municípios estão indefinidos: Ipú, Itapipoca, Maracanaú e Pindoretama.

- Valor das contratações até o dia 28/01 - R$ 9.301.486,37 – 60,42% menor de 2014 - R$ 23,5 milhoes

Toda a documentação está sendo solicitada pelo TCM para análise.

O TCM continua  acompanhando as publicações de Editais no Portal de Licitações do órgão, nos meios de comunicação, e, em especial, nos municípios que ainda não receberam fiscalizações.

* Fonte: CearáNews7, Com informações do TCM

Eunício Oliveira cobra responsabilidades diante decisão da Petrobras


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O senador Eunício Oliveira (PMDB) se disse envergonhado em relação à publicação da Petrobras, que decidiu encerrar os projetos das refinarias Premium I, no Maranhão, e Premium II, no Ceará. Segundo ele, R$ 657 milhões do erário  teriam sido investidos em intervenções, na esperança de que o equipamento fosse instalado no Estado, o que não aconteceu.
O peemedebista, que foi um dos entusiastas da instalação da Refinaria Premium II, afirmou que o empreendimento “virou pó”, ressaltando também que a proposta foi utilizada como “moeda política” nas eleições de 2014, quando ele foi candidato ao Governo do Estado. O parlamentar cobrou explicações e responsabilidades dos gestores responsáveis pelo início das obras da Refinaria
“É uma vergonha que um investimento tão importante tenha sido tão mal planejado e gerenciado e encerre de maneira decepcionante o sonho da refinaria no Ceará. Muito suor e muito dinheiro, R$ 657 milhões dos cearenses, foram utilizados em uma refinaria que virou pó. Sonho que foi vendido inclusive, como moeda política nas eleições de 2014 aqui no Estado. Avalio que todos os autores dessas façanhas devem vir à público dar as devidas explicações e sejam responsabilizados”. 

Prefeitura de Pentecoste ajudará a coibir Poluição Sonora

A medida atende uma solicitação do Conselho Municipal Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA que depois de se reunir deliberou pela provocação do Ministério Público diante de dezenas de  denuncias de poluição sonora em Pentecoste. 

Essa provocação ao MP ocorreu ainda em 2013, mas somente agora, saiu a recomendação.
A justiça pede ações  enérgicas da Secretaria do Meio Ambiente, através do secretário José Gomes da Silva Filho( Zé Filho), e das  as forças policiais no município.
A População está sendo conclamada a fazer denúncias de toda e qualquer situação suspeita de poluição sonora.

    Major Adrianízio.

O Major  Adrianízio que comanda o destacamento da Polícia Militar em Pentecoste, disse  em entrevista aos veículos  noticiosos que vai intensificar a fiscalização em motos com descargas alteradas, em pessoas que gostam de fazer os chamados "pegas" e ainda os que gostam de andar com o som de seus veículos acima do que é permitido por lei.
   Secretário Zé Filho.
Já o Secretário de Meio Ambiente relatou que irá convocar uma reunião com os proprietários de paredões e veículos que fazem propaganda para a regulação do trabalho, para que não sejam prejudicados com a aplicação da recomendação do MP.



Abaixo o documento com a recomendação do Ministério Público 01/2015 que fala da poluição sonora em Pentecoste.





Fonte; Notícias de Pentecoste.

quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

Andressa Urach disse que pecou muito e só fazia sexo por interesse.

Ela disse que espíritos do mau queriam sua alma e confessa que fez pactos com o diabo a fim de obter Fama. Ela revela ainda que foi abusada sexualmente dos 2 aos 8 anos.
Foram 25 dias de internação por causa de uma infecção causada pelo hidrogel que aplicou nas coxas e a levou a um quadro de sepse. Agora, envergonhada pelas cicatrizes e arrependida pelo exageros que cometeu, Andressa Urach fez revelações bombásticas ao site Ego. A ex-vice Miss Bumbum disse que viveu momentos de terror. Seus rins pararam de funcionar,seu corpo inchou e ela chegou a quase 150 quilos. Mas o pior eram as visões. A loura afirma que era assombrada por vultos  negros que gritavam e a cercavam na UTI.
Agora, mais serena, ela analisa o drama que viveu e se diz arrependida. Andressa lembra que, durante cinco anos, fez tudo que podia - incluindo pactos de magia - para obter fama e dinheiro. Pelos seus cálculos, acredita que tenha pago o equivalente ao preço de um apartamento para bancar os "trabalhos".
E foi além: “Conquistei tudo o que eu quis, mas fui infeliz na vida amorosa. Os homens que se aproximavam de mim ou eram homens casados, ou comprometidos. Eu queria um amor de verdade. Sempre busquei isso, mas sabia que pelo fato de explorar demais esse lado sensual de bumbum, nenhum homem me aceitava. Eu sabia que esse era o preço que eu tinha a pagar por trabalhar na televisão. Só me envolvia com homens com bom poder aquisitivo. Sempre tive preconceito com homem que não tinha dinheiro. Sempre quis homens que me proporcionassem bons jantares, boas viagens, e isso é um pensamento triste. Não buscava o sentimento da pessoa e, sim, o que ela poderia me oferecer. Me envolvia com os homens por interesse. Não tenho vergonha de contar porque isso faz parte do meu passado.”
Enquanto admitia seus erros, Andressa falou sobre a vida difícil que teve. "Ignorada pelo meu pai, abusada sexualmente dos 2 aos 8 anos pelo marido da mulher maravilhosa que me criou, uma professora de português, fui ficando com o coração mais frio. Também passei por cima de algumas pessoas e também expus muito a minha vida, o meu corpo... No hospital passou todo esse filme na minha cabeça, mas Deus conhecia o meu coração. 
Sabia que maldade eu jamais tinha feito e eu clamei pela vida do meu filho. Ele é o ser humano mais importante para mim, foi o amor dele que me salvou e me fez voltar para a terra. Tenho certeza disso.”
Disposta a dar um novo rumo à sua vida, a loura disse que planeja voltar ao programa “Muito show”, na Rede TV, já no próximo mês. Também pretende trabalhar no carnaval. Quer comandar a cobertura dos desfiles das escolas de samba no sambódromo paulistano.
"A gente não pode mudar o nosso passado, mas pode mudar o nosso futuro. Agora as pessoas vão me ver pelas minhas atitudes”, avisa.

Audiência analisa a regularidade ambiental de empreendimento em Aquiraz

Uma Ação Civil Pública, movida pelo Ministério Público Federal (MPF), pede a retirada de qualquer edificação do complexo Aquiraz Riviera já realizada em área de dunas, além do cancelamento das licenças ambientais concedidas para a instalação de empreendimento, pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Estado do Ceará (Semace). Para isso, a 3ª vara da Justiça Federal no Ceará (JFCE) realizou, nas tardes de terça e quarta-feira passadas, dias 20 e 21, no auditório do órgão, uma audiência sobre a construção de empreendimento, em área de preservação ambiental no município de Aquiraz, a 32 quilômetros de Fortaleza.
A ação baseia-se em laudo feito por técnicos do MPF em que ficou "constatado que o empreendimento Aquiraz Riviera está ocupando indevidamente dunas, fixas e móveis, e a planície de deflação". De acordo com documento assinado pelos procuradores da República Alessander Sales e Márcio Andrade Torres, o objetivo da Ação Civil Pública é conferir o respeito à integridade dos ecossistemas presentes na região, além de defender às áreas de preservação permanente.  
No dia 8 deste mês, uma audiência preliminar já foi realizada e devido a "complexidade da questão", o juiz federal George Marmelstein solicitou uma audiência de instrução de grande porte, que deverá contar com a presença de todos os representantes dos envolvidos no processo - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Semace, União, Município de Aquiraz e Aquiraz Investimentos Turísticos S/A, responsável pelo empreendimento Aquiraz Riviera.
De acordo com a assessoria da JFCE, a audiência serviu  para que sejam "confrontadas todas as versões e documentos do empreendimento e, assim, analisado de forma detalhada o histórico". Após a audiência, logo no dia 22, a assessoria informou que o juiz realizou uma inspeção judicial in loco. Agora de posse  do material e dos dados da audiência e da inspeção reunidos, Marmelstein deve analisar se precisa de outros esclarecimentos e, então, decidirá, o que deverá ser divulgado nos próxinmos dias.
O que pede o MPF 
Em documento assinado pelos procuradores, há a exigência que o Ibama, e não a Semace, seja o responsável em conceder o licenciamento ambiental, por ser o território considerado como zona costeira. No documento, o MPF responsabiliza o Ibama, a Semace, a União, o município de Aquiraz e o empreendimento Aquiraz Investimentos Turísticos, cabendo a este último recuperar a área degradada pelas intervenções ambientalmente indevidas.
O MPF pede ainda a paralisação total e imediata do empreendimento, e que o licenciamento ambiental junto ao Ibama seja refeito, ou, alternativamente, que a Semace prove à Justiça, que antes da licença ambiental, o empreendedor apresentou o estudo e o relatório de impacto ambiental e que este fora aprovado pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente.
Fonte;O Povo

HOMICÍDIO NA LOCALIDADE DE JENIPAPEIRO DE SERPA EM AQUIRAZ


AQUIRAZ 27/01 /15. EX - PRESIÁRIO MORTO À BALA NA LOCALIDADE DE JENPAPEIRO DE SERPA EM AQUIRAZ -CE. NA TARDE, DESTA TERÇA 27; A POLÍCIA DE AQUIRAZ, JUNTAMENTE COM A DE HORIZONTE, FORAM ACIONADAS VIA CIOPS, PARA UMA OCORRÊNCIA DE HOMICÍDIO, NAS PROXIMIDADES DA RUA SANTA TERESA EM JENIPAPEIRO; CHEGANDO AO LOCAL , FOI CONSTATADO QUE, UM RAPAZ FOI ALVEJADO COM VÁRIOS DISPAROS DE ARMA DE FOGO. 
A VÍTIMA, DE NOME : RODRIGO OLIVEIRA QUEIROZ - 27 ANOS , VEIO A ÓBITO NO LOCAL. 

ELE , ERA EX -PRESIÁRIO, ESTAVA A 12 DIAS EM LIBERDADE. NO LOCAL DA OCORRÊNCIA, NINGUÉM CONHECIA A VÍTIMA. 
AGRADECIMENTO A POLICIA CIVIL DE AQUIRAZ E POLÍCIA MILITAR DE HORIZONTE PELAS INFORMAÇÕES E FOTOS. 
Fonte. Blog de Olho em Aquiraz

Fotos : Plantão da Polícia

Projeto de refinaria do Ceará é encerrado, diz balanço da Petrobras

De acordo com a estatal, as perdas, que somaram R$ 2,7 bilhões, foram causadas pela "descontinuidade" nos dois empreendimentos.

Os projetos das refinarias do Ceará, Premium II, e a do Maranhão, Premium I, foram descartados do plano de investimento da Petrobras. O descarte dos projetos gerou uma queda de 38% no lucro da Petrobras no terceiro trimestre de 2014, em relação ao segundo, conforme informou nesta madrugada a estatal, ao divulgar os resultados do período, não revisados pelos auditores.
O lucro da Petrobras caiu de R$ 5 bilhões para R$ 3,1 bilhões do segundo para o terceiro trimestre do ano passado. As perdas com os dois projetos de refino somaram, sozinhos, R$ 2,7 bilhões. As duas refinarias, que nunca saíram do papel, são as maiores responsáveis pelos prejuízos, mas a estatal também deverá reconhecer perdas com possíveis casos de corrupção na construção das usinas Abreu e Lima, em Pernambuco, e do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), além da compra da refinaria em Pasadena.
A Petrobras diz em seu balanço que decidiu encerrar os projetos de investimentos das dos dois empreendimentos no último dia 22 de janeiro.  "A Companhia, diante dos resultados econômicos alcançados até o momento, consideradas as taxas previstas de crescimento dos mercados interno e externo de derivados e da ausência de parceiro econômico para a implantação, condição prevista no Plano de Negócios e Gestão da Companhia, PNG 2014-2018, entendeu que deveria encerrar estes projetos de implantação", afirmou a Petrobras. A refinaria cearense deveria, de acordo com o último plano de negócios da empresa, iniciar sua operação em 2018 e, a maranhense, em 2019. Quando lançados, os dois projetos previam investimentos de US$ 30 bilhões na sua instalação.
FONTE:DN

Famílias aguardam por cisternas de polietileno há quase dois anos

Famílias de comunidades rurais neste Município, localizado no agreste cearense, que não possuem acesso à água, denunciam que esperam há quase dois anos pelas cisternas de polietileno do programa Água Para Todos. Eles se cadastraram no programa em 2012, mas até agora não foram contemplados com os aparelhos hídricos. O programa foi lançado, em Canindé, no dia 14 de fevereiro de 2013, onde foram liberadas na primeira etapa 2.057 reservatórios com capacidade de 16 mil litros para 127 comunidades.



Os próprios agricultores cavaram os buracos para a instalação dos benefícios, mas até agora os equipamentos não chegaram. Sem a cisterna, os moradores são obrigados a comprar água para beber, porque o que vem nos carros pipa só serve para afazeres domésticos.
Os beneficiários do programa devem ser famílias que residam em áreas rurais, vivam em situação de extrema pobreza, recebam uma renda per capita de até R$ 140, tenham carência de acesso à água e estejam inscritas no cadastro único de programas sociais do Governo Federal.
No povoado de Barra do Curu, no 'Vale do Ubiraçu, a situação é de tristeza. Foram cavados os buracos, as cisternas enterradas e até agora não foram colocadas as calhas para captação de água, por conta da morosidade da empresa responsável.
Sobrevivendo em meio à pior seca no Nordeste dos últimos 60 anos, a agricultora Maria do Carmo não consegue entender o motivo de várias cisternas, que poderiam mudar a realidade de muitas famílias, estarem desativadas desde fevereiro de 2013. "É uma verdadeira tortura ver todos os dias essa cisterna sem nenhuma utilidade", lamenta a agricultora.
Outro que sofre com o problema é Antonio Braga de Mesquita. Ele não tem direito a receber os serviços do carro-pipa, pois ganhou uma cisterna do programa, mas está na mesma situação de Maria do Carmo. O equipamento foi enterrado no chão, mas se encontra sem serventia.
"O homem que veio deixar essa cisterna ainda cobrou foi uma galinha do meu quintal. Minha esposa deu, porque nós estávamos precisando'', diz Antônio Braga. Em Poço da Pedra, o beneficiário José Curdulino Filho falou que em uma reunião ''Júnior Mourão'' responsável pela instalação das cisternas de polietileno disse que a comunidade poderia cavar o buraco da obra que depois a empresa A & C Construções pagaria os R$ 350,00. "Eu paguei cinco dias de serviço e nunca recebi esse dinheiro'', afirma José Curdulino.
Na Comunidade de Minador, os moradores foram beneficiados com seis cisternas. Apenas os buracos foram cavados. Há quase dois anos os equipamentos são esperados.
Júnior Mourão, que responde pela instalação do sistema em Canindé, disse que a empresa já recebeu em Canindé 1.879 aparelhos e desse total foram distribuídos no campo 1.874. Faltam apenas 178. "Já concluímos 1.821 e a Fundação Nacional de Saúde mediu 1.593. No campo para montar são apenas 39 e, em andamento temos 11. Cinco se encontram no Parque de Exposição Francisco Diassis Bessa Xavier para serem trocadas'', explicou Júnior através de um documento datado do dia 27 de janeiro de 2015.
Quanto às denuncias feitas pelo morador Antônio Braga, ele se limitou a dizer que não comentaria os fatos. "É preciso que as pessoas venham denunciar.
Se todas as cisternas tivessem instaladas corretamente, os sertanejos teriam água suficiente para atender uma família de seis pessoas, porque em 2013 segundo o pluviômetro instalado no Departamento de Obras Contra as Secas (Dnocs) choveu 220.9 mm. Em 2014, as precipitações atingiram 228.8.
"Chove todo ano no Semi árido. Se não chovesse, não seria semi. Mesmo na pior das secas, mesmo nos lugarejos mais esquecidos, a quantidade anual de chuvas não fica abaixo de 200 milímetros. A média se refere à altura da coluna de água que se acumula em um recipiente. É pouco. Mas é suficiente para dar água de qualidade a uma família de cinco pessoas por um ano. Basta arrumar um jeito de coletar esse líquido antes que ele suma no chão. E o jeito mais simples é instalando calhas dos dois lados do telhado para conduzi-lo para um reservatório onde ele ficará protegido dos parasitas e da evaporação que chega a dois mil milímetros nos Sertões de Canindé'', garante o especialista em água José do Egito, do Comitê de Bacias do Vale do Curu.
Água para Todos
Segundo ele, a água que se acumula dá para uma família beber e cozinhar por um ano. Nos anos de seca, ela deve ser usada só para beber. As cisternas feitas de polietileno foram adquiridas pelo Ministério da Integração Nacional como parte da ação do Programa Água para Todos a fim de atender as famílias da Região Nordeste.
O primeiro lote de 60 mil aparelhos foi comprado em novembro de 2011 por R$ 210 milhões. No início, o Governo Federal alegou que, apesar de mais caras, as cisternas de polietileno são mais duráveis, resistentes e, principalmente, mais rápidas de ser instaladas, tendo em vista a urgência das famílias que enfrentam a seca. O Ministério da Integração Nacional optou em adotar essa nova tecnologia. O problema é que a "rapidez"' prometida não saiu do papel em alguns locais dos Sertões de Canindé.
FONTE:DN

Açude cearense socorre a Paraíba

 Diariamente, 50 caminhões pipa oriundos da Paraíba percorrem em média 200 km para captar água no Açude Lima Campos, localizado no município de Icó, na região Centro-Sul do Ceará. Essa situação ocorre quando o sertão nordestino enfrenta uma das maiores crises de abastecimento dos últimos 50 anos e, com isso, reservatórios e poços estão secando.


A partir do próximo mês, o número de caminhões da Operação Pipa, coordenada pelo Exército, na Paraíba, que faz a captação de água no Ceará, deve ser acrescido em mais 70 veículos. No total, serão 120.
Pelo menos essa é a informação repassada pelos motoristas dos caminhões pipa (pipeiros) que desde novembro do ano passado começaram a vir pegar água no açude Lima Campos, reservatório administrado pelo Departamento Nacional de Obras e Combate à Seca (Dnocs).
O vai-e-vem de caminhões é intenso na margem do Açude Lima Campos. O serviço começa pela madrugada, por volta das 4 horas. A maioria faz duas viagens diariamente para socorrer milhares de famílias que enfrentam escassez de água no sertão paraibano, percorrendo mais de 400km. São cerca de 20 municípios atendidos, dentre eles: Uiraúna, Triunfo, Bernardino Batista, Poço Dantas, Cajazeiras, Souza, Aparecida, São João do Rio do Peixe, Marizopólis, São José de Piranhas, Diamante e centenas de localidades no Vale do Piancó.
Gravidade
"A situação das famílias é grave e depende dessa água", disse o pipeiro Jurandir Lacerda, que há seis anos trabalha como motorista de caminhão pipa, na região de Uiraúna. "Os açudes secaram, não tem mais água nos poços e o jeito que o Exército encontrou foi pegar água aqui no Ceará que está salvando a Paraíba", disse. "A gente coloca água numa cisterna e as famílias próximas vêm buscar com baldes".
Na manhã de ontem, o pipeiro José Duarte de Aquino contou que quando o caminhão chega às comunidades rurais, centenas de moradores se aglomeram e disputam uma lata de água. "Cercam o caminhão e se a gente não tiver cuidado pode atropelar as pessoas", disse. Há um ano que Aquino faz o transporte de água para o abastecimento de famílias no município de Triunfo e há quatro meses começou a viajar para o Ceará. "Esse açude é a nossa salvação", afirmou.
O sistema de abastecimento dos caminhões é simples e improvisado nas margens do Açude Lima Campos. Há dois motores movidos a óleo diesel que fazem o bombeamento para os tanques por meio de canos instalados em forquilhas de troncos de árvores nativas. Em 20 minutos, o caminhão fica cheio. Outros veículos têm sistema de bombeamento próprio. O encarregado local, Kenedy Alves, confirmou que a partir de fevereiro o movimento deve aumentar e serão 120 veículos vindos da Paraíba.
Preocupação
Nas primeiras semanas da chegada dos caminhões os moradores de Lima Campos ficaram preocupados, temendo a perda de água. "Sei que eles estão sofrendo, mas se o açude secar a gente vai sofrer também", disse a dona de casa Francisca Souza. O agricultor aposentado Raimundo Leandro da Silva gosta de acompanhar o movimento dos veículos e mostrou ser favorável ao abastecimento. "Acho certo porque eles precisam e todos são nossos irmãos", disse. O reservatório Lima Campos, construído em 1932, um dos mais antigos do Nordeste, acumula 55% de sua capacidade e é reabastecido pelo Orós, o segundo com maior volume do Ceará.
Além de afetar o abastecimento rural, o baixo nível dos reservatórios no sertão da Paraíba já atingiu áreas de produção de banana e de coco em perímetros irrigados, desde 2013, reduzindo a produção em 90%. Em Souza, o coqueiral no perímetro irrigado de São Gonçalo foi drasticamente atingido. O mesmo ocorreu em Cajazeiras, em núcleos de produção de banana irrigada.
O coordenador da Operação Pipa, no município de Uiraúna, Lindon Johnson Figueiredo, confirmou a gravidade da crise de abastecimento de água em cidades da região: Triunfo, Joca Claudino, Poço Dantas, Vieirópolis, Bernardino Batista e Uiraúna. "Temos 10 caminhões que atendem a 1500 famílias", disse Figueiredo. "Até agora nada de chuva e parece que em 2015 a situação vai piorar".
De acordo com dados da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), 28 açudes, dos 124 monitorados pelo órgão, estão com menos de 5% da capacidade armazenamento. Outros 20 mananciais já apresentam volume morto.
Fonte;DN

terça-feira, 27 de janeiro de 2015

Agricultores têm até o dia 30 para aderir ao Garantia-Safra

Os agricultores familiares cearenses têm até 30 de janeiro para fazerem a adesão ao Garantia-Safra 2014/2015. Eles devem fazer o pagamento do boleto do benefício, que custa R$ 14,90 nas agências da Caixa Econômica Federal ou Casas Lotéricas. O Ministério do Desenvolvimento Agrário, gestor do benefício, afirma que 355 mil agricultores no Ceará estão aptos para receber o benefício.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ NOTA DE ESCLARECIMENTO




REGULARIZAÇÃO DE TÁXIS SEGUE 
CONFORME ORIENTAÇÃO DO MP

A Prefeitura Municipal de Aquiraz, a propósito de manifestações relacionadas ao atos administrativos que regularizam a prestação do serviço de transporte individual de passageiros (táxis) no município, conforme critérios estabelecidos em lei , vem esclarecer que:

Provocado pelo Ministério Público Estadual (MPE), o município tomou as devidas e legais providências no sentido de regularizar e controlar a atuação dos permissionários do serviço de táxis, lançando o Edital de Licitação Pública nº 2015.01.12.001, em 13 de janeiro de 2015;

O objeto do referido edital é oficializar a oferta de 250 permissões de uso para o transporte individual de passageiros;

A medida se coaduna com o previsto no Decreto Municipal nº 58, de 21 de julho de 2014, que dispõe sobre a criação das vagas para prestação do serviço;

A oferta das vagas destina-se ao suprimento de demandas por transporte convencional na área da sede do município, junto à equipamentos da rede hoteleira e demais localidades de fluxo turístico, bem como para vagas específicas dos usuários do sistema de "táxi de inclusão" ( prioritário para pessoas com deficiência física);

A legalidade do processo está sendo seguida, conforme orientação do MPE, no sentido de garantir a transparência, a legitimidade e a segurança na prestação dos serviços à comunidade;

Recursos de qualquer ordem, que questionem itens do Edital de Licitação, podem ser endereçados à Comissão Permanente de Licitação do município;

Através do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), a Prefeitura informa, também, que já está finalizando a entrega de cerca de 200 alvarás a permissionários enquadrados dentro das normas operacionais previstas em lei.

A propósito, através do Decreto Municipal nº 100/2014, a administração municipal prorroga o prazo de validade desses novos documentos até a data de 15 de julho de 2015;

Gestões anteriores da Prefeitura de Aquiraz, durante os últimos 20 anos, desprovidas dos necessários estudos técnico-operacionais, promoveram indiscriminada oferta de permissões a condutores de veículos para prestação do serviço de táxi no município;

A atitude desses gestores, ao abrirem cerca de 400 novas vagas, ao longo do período, gerou insanável incompatibilidade entre oferta e demanda pelo transporte individual de passageiros, incentivando a clandestinidade, com reflexo nas condições segurança aos passageiros; impossibilidade de fiscalização da frota e ilícitos generalizados na comercialização das permissões e dos respectivos veículos automotores; dentre outros graves prejuízos à operação do sistema público de transporte da municipalidade;

Quanto aos interesses pessoais contrariados e manifestados em recentes protestos de rua promovidos por alguns poucos condutores que, em situação irregular, insistem em continuar operando, a Prefeitura esclarece que continuará obedecendo aos trâmites legais para garantir o transporte regular e a mobilidade urbana;

Com transparência de atitude e estritamente voltada ao cumprimento de suas prerrogativas, a administração municipal, através de órgãos como o Demutran, manifesta-se aberta ao diálogo com a comunidade, permissionários ou não, visando assegurar o bem comum no direito ao transporte.


Aquiraz, 27 de Janeiro de 2015

Mais uma vez não deu quórum na Câmara

Os vereadores de oposição  ao prefeito Guimarães continuaram a esvaziar a sessão nesta terça, dia 27.
Com isso não foi possível a formação das 04 comissões que compõe o poder legislativo de Aquiraz.
Faltaram 07 vereadores, para dar quórum precisa de dois terços do total de 15, ou seja 10 vereadores.
Mesa  Diretora


As Comissões a serem formadas são;

Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social.



Esta é a segunda sessão  consecutiva em que não há o número  mínimo para abrir  o período legislativo de 2015.


Desde a última sessão de 2014, os vereadores não se reúnem, o que dá  62 dias sem sessão, incluindo o recesso de final de ano.






Protesto dos Taxistas -Prefeito Guimarães diz que licitação dos táxis continuará.

Um grupo de taxistas realizou   protesto na tarde desta terça-feira (26), no município de Aquiraz e houve princípio de incêndio, causando prejuízos a algumas lojas.

Os manifestantes queimaram pneus em via pública e fecharam a rotatória, nas proximidades do centro administrativo do município. Um princípio de incêndio foi causado por uma faísca de um dos fogos de artifício lançado em um terreno baldio próximo do local e o comércio próximo teve que fechar as portas, como foi o caso da loja Aqui tem, distribuidora de produtos diversos para mercadinhos, porém o corpo de bombeiros foi acionado e conteve as chamas, sem que maiores prejuízos fossem causados.
 O grupo  de manifestantes, não concorda com  o processo de licitação que está em andamento na prefeitura e que quer sejam estabelecidos outros critérios de regularização
.O sindicato dos taxistas de Aquiraz, alega que aqueles que trabalham como taxistas há alguns anos, não seriam favorecidos  e teriam que participar da licitação concorrendo igualmente com todos os outros.
O que diz o Prefeito.
O   Prefeito Antônio Fernando Freitas Guimarães concedeu entrevista  á Rádio Cidade de Aquiraz na manhã desta terça- feira, dia 27 e disse que sua resposta  à manifestação do sindicato dos taxistas na última segunda- feira, é que não vai cancelar a licitação e que os critérios pré- estabelecidos na mesma estão dentro da legalidade e responsabilidade administrativa que seu governo tem.
O prefeito lembrou que em gestões passadas houve mau critério na distribuição das vagas que aconteceu de forma  irresponsável e por isso muitas injustiças foram feitas, porém seu governo não vai continuar praticando o erro e por isso quem realmente estiver dentro dos critérios da licitação continuará como taxista, já que a profissão de taxista em Aquiraz está sendo organizada de forma democrática e será legalizada.



Aquiraz Investe em Recursos Hídricos

Município da Região Metropolitana ainda fora do Eixão das Águas e sob situação de emergência decretada pela segunda vez, desde 2013, Aquiraz resolveu arregaçar as mangas e dar exemplo.
O prefeito Antônio Fernando Freitas Guimarães, embora ansioso pela urgente instalação de adutora que levará água do sistema Pacoti-Riachão-Gavião a partir de ramal no Eusébio, garantindo a segurança hídrica da sede municipal, ao invés de cruzar os braços, adotou medidas emergenciais e definitivas no combate à estiagem. Como citado em entrevista coletiva pelo próprio governador Camilo Santana sobre perspectivas de racionamento, na semana passada, a Prefeitura já tratou de contratar e iniciar a perfuração de 60 poços profundos, a construção de 38 chafarizes, a distribuição de 50 caixas d’água de 7.500 litros e a desobstrução de canal a partir da barragem do Catu-Cinzenta, bem como a manutenção da operação diária de sete carros-pipa que atendem 17 comunidades. Tudo com recursos próprios.
Com relação a festejos carnavalescos, a gestão se resguarda na responsável aplicação de recursos. Mas, tradicionalmente turístico, com taxa de ocupação superior a 85% em sua rede hoteleira, que é a segunda maior do Estado, Aquiraz tem uma comunidade litorânea que cobra a realização de eventos nessa época. Para tanto, a Prefeitura busca “parceirizar” a folia, com a iniciativa privada. Promotoras de shows musicais, por exemplo, que devem quintuplicar a população da área do Porto das Dunas / Beach Park com dois megaeventos no carnaval deste ano. É a vez da comunidade sentir como empresários do setor se portam diante de questões como responsabilidade social. Afinal, a estrutura urbana que recebe tais eventos é da municipalidade. De maneira legítima, ela não só pode como deve cobrar as devidas contrapartidas.
BLOG DO ROBERTO MOREIRA

Prefeitura de Aquiraz investe em ações de convivência com a seca e garante Carnaval

A Prefeitura de Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza), em situação de emergência por causa da seca, contratou empresa para iniciar a perfuração de 60 poços profundos, a construção de 38 chafarizes, a distribuição de 50 caixas d’água de 7.500 litros e a desobstrução de canal a partir da barragem do Catu-Cinzenta. Também a manutenção da operação diária de sete carros-pipas que atendem a 17 comunidades. Tudo com recursos próprios, segundo a assessoria de imprensa do município.
Sobre o Carnaval, o prefeito Antônio Guimarães informa que sua gestão “se resguardará na responsável aplicação de recursos”. Mas, como Aquiraz tem tradição turística, com taxa de ocupação superior a 85% em sua rede hoteleira – é a segunda maior do Estado, buscará apoio do setor privado para realizar eventos.
“Vamos fazer parcerias com a iniciativa privada”, revela o prefeito Guimarães. Promotoras de shows musicais, por exemplo, devem quintuplicar a população da área do Porto das Dunas/Beach Park com dois megaeventos no Carnaval deste ano, segundo expectativas da gestão de Aquiraz.
Fonte;Blog do Eliomar

Prefeituras deixarão de gastar 19 milhões com Carnaval

Pelo menos 25 prefeituras do Ceará deixarão de promover festas deCarnaval com recursos próprios em 2015. Destas, 22 estão em situação de emergência por causa da seca, segundo decreto publicado pelo Governo do Estado em novembro do ano passado. 


As informações integram um balanço parcial doTribunal de Contas dos Municípios (TCM), feito entre os dias 19 e 23 de janeiro, após visita a 47 municípios cearenses.

Os cortes devem representar uma economia de cerca de R$ 19 milhões para os cofres públicos em um ano em que os municípios do Interior são castigados pela estiagem.

Apesar da recomendação do TCM para que gestores não priorizem recursos públicos com eventos carnavalescos, 16 municípios destinarão verba para a folia. Outras seis cidades ainda analisam a possibilidade de realizar a festa.

Esses recursos seriam destinados ao patrocínio de bandas, trios elétricos, montagem de palco e apoio financeiro a escolas de samba ou blocos de rua.

De acordo com o TCM, as prefeituras escolhidas para a visita dos técnicos estão em situação de emergência ou em estado de calamidade em razão da seca.

Até ontem presente na lista publicada pelo órgão que traz as cidades que ainda avaliam manter o gasto com as festas, o município de Maracanaú confirmou ontem ao O POVO que cancelará o Carnaval deste ano. Com isso, o município estima economia de R$ 2 milhões. 

Contenção
O balanço preliminar aponta ainda um gasto de R$ 6,5 milhões nas cidades visitadas pelos oito técnicos do TCM. Em relação ao ano passado, quando o TCM visitou 52 municípios, cerca de R$ 23,5 milhões foram declarados como despesas no evento. A redução é de 72%. Neste ano, porém, o órgão visitou cinco cidades a menos.

O TCM ainda analisa os documentos obtidos das administrações municipais que permitirão à Diretoria de Fiscalização formalizar relatórios retratando as situações de cada município, incluindo as possíveis irregularidades.

Em 2014, após visita às 52 cidades, foram instaurados 44 processos, que resultaram em 39 tomadas de contas especiais - exigência da prestação de contas do evento pelo município.

Neste ano, todos os prefeitos receberam a recomendação do TCM de que os gastos com o Carnaval “não são prioritários”. Em comparação ao último decreto estadual, 176 municípios estão em estado de emergência em decorrência da seca.
Vinte e cinco municípios cancelaram o Carnaval financiado com recursos próprios. Dessas cidades, 22 estão em estado de emergência por causa da seca. Os números integram balanço do Tribunal de Contas dos Municípios,Fonte:O Povo

Prefeitura de Aquiraz fará recadastramento de ambulantes no Centro

Foto: Joselito Araújo

Com o objetivo de reordenar e organizar o comércio ambulante no Centro de Aquiraz, a a Prefeitura Municipal vai promover o recadastramento de todos os vendedores  ambulantes que trabalham naquela área.
Os interessados em permanecer exercendo atividade no Centro da Cidade deverão comparecer à Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos Meio Ambiente e Pesca (SEAMP) e procurar a coordenadora de feiras e mercados do município, Leidiana Ferreira, portando os seguintes documentos: cópias e originais de RG, CPF, comprovante de residência, certidão de casamento e duas fotos 3X4.
O recadastramento terá início dia 26 e terminará dia 30 de janeiro de 2015, no horário de 8 horas ao meio dia e de 13 às 17 horas, na Estrada do Picão, próximo às caixas d’água.
Mais informações:
Secretaria de Agricultura Meio Ambiente Recursos Hídricos e Pesca
Rua Raimunda Nogueira, 52
Estrada do Picão
Fones: 85 3361 1834 / 4062 8090

segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

Aquiraz terá Carnaval, mas prefeitura gastará pouco com a festa.

Municípios cearenses utilizarão mais de R$ 6 milhões em festas de Carnaval

Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) divulgou, nesta segunda-feira (26), o primeiro balanço parcial da operação realizada neste mês para fiscalizar o uso de recursos públicos em eventos carnavalescos no Estado. A investigação, ocorrida entre os dias 19 e 23 de janeiro, revelou que 16 cidades cearenses gastarão um total de R$ 6.526.651,40 na contratação de estruturas para desfiles de escolas de samba e blocos de rua no Carnaval deste ano. 
Ao todo, a ação do TCM vistoriou 47 municípios, dando destaque aos que se encontram em situação de emergência ou estado de calamidade por conta da seca. As cidades onde os festejos serão custeados pelas prefeituras são Aquiraz, Aracati, Barroquinha, Beberibe, Bela Cruz, Camocim, Cascavel, Fortim, Granja, Pacoti, Palhano, Paraipaba, Paracuru, São Benedito, São Gonçalo do Amarante e Viçosa do Ceará
Neste ano, o TCM expediu ofícios para os 184 municípios alertando para a observância de preceitos legais na promoção dos eventos, e lembrando que situações de dificuldades financeiras, seca, encargos e equilíbrio de contas públicas deveriam ser levadas em conta nas decisões relacionadas às festas carnavalescas. 
Redução de gastos
De acordo com o órgão, os gastos registrados com o Carnaval em 2015 mostram uma redução de 72% em relação aos do ano passado, quando as prefeituras utilizaram cerca de R$ 23,5 milhões em shows e desfiles. 
Além dos 16 municípios que confirmaram as despesas, outras 24 cidades informaram que irão realizar festejos, mas que não irão usar verbas públicas. São elas: Acopiara, Aracoiaba, Barbalha, Baturité, Caucaia, Coreaú, Crato, Eusébio, Guaramiranga, Iguatu, Itarema, Jaguaribe, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Mauriti, Massapê, Moraújo, Mulungu, Pacajus, Palmácia, Russas, São Luis do Curu, Sobral e Ubajara. 
Já os municípios de Icapuí, Ipu, Itapipoca, Maracanaú, Pindoretama, Trairi e Várzea Alegre, até o encerramento da semana de fiscalização, ainda não haviam decidido sobre realização ou não de festividades carnavalescas. 
Órgão irá destacar possíveis irregularidades
Segundo o TCM, a documentação apresentada pelas prefeituras será analisada pela Diretoria de Fiscalização, que deve formalizar relatórios retratando as situações verificadas, destacando possíveis irregularidades. 
As ocorrências podem resultar na abertura de processos de tomadas de contas especiais, e, em alguns casos, acarretar ações cautelares para prevenir riscos relacionados ao não cumprimento de princípios legais.