domingo, 20 de julho de 2014

FOSEFINFOR supera expectativas.



 O hotel Jangadeiro, na Praia do Presídio em Aquiraz foi palco da VIII reunião ordinária do FOSEFINFOR- Fórum de Secretários de Finanças dos municípios da Região Metropolitana de Fortaleza, que superou a expectativa dos organizadores.

O evento que aconteceu na última sexta- feira, dia 18 de julho, reuniu  secretários da região e cumpriu  com o objetivo que era propor soluções a partir de discussões  técnicas para os problemas relacionados às áreas de contabilidade, finanças (arrecadação e cadastro) e legislação tributária e orçamento, promovendo o intercâmbio e buscando a padronização dos procedimentos com o intuito de assessorar os prefeitos e órgãos de instâncias superiores dos municípios.

           
O coordenador da reunião foi o secretário de Finanças de Aquiraz, Marcus Vínícius Veras Machado, contando com a colaboração de toda a equipe da SEFIN Aquiraz que ficou responsável  pela elaboração e distribuição  de todo o material gráfico e textual utilizado.

Na programação, palestras, apresentações de teatro e música sobre o tema  pagamento de tributos e plenária com a palavra facultada aos  presentes e almoço no encerramento.


Compareceram ao encontro os secretários de finanças de Fortaleza, Maracanaú, Caucaia, Maranguape, Itaitinga, São Gonçalo do Amarante, Horizonte, Pindoretama, Pacajus e Eusébio, além de técnicos e servidores da SEFIN Aquiraz e o prefeito do município, Antônio Fernando Guimarães.
Os  palestrantes foram Neuci Freitas  e Gerardo Ribeiro Júnior (Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), que falaram sobre  o tema  Simples Nacional e Luís Mário Vieira, controlador do TCM que explorou o   assunto, Atuação do controle externo na Arrecadação Municipal.
Neuci destacou a necessidade das prefeituras aumentarem a fiscalização sobre os optantes do Simples, já que os números da arrecadação em todos os municípios estão muito pequenos, irrealísticos até  em relação ao quantitativo de empresas optantes, dando uma média que varia entre  30 a 60 reais mensais por contribuinte.
Luís Mário, do TCM elogiou o município de Aquiraz pelo incremento na arrecadação nos últimos  02 anos e sugeriu várias ações aos secretários que poderão incrementar ainda mais o recolhimento.
Entre outras ações ele sugeriu a implantação de sistemas cada vez mais modernos de informatização e a capacitação dos auditores fiscais que atuam nos municípios da Região Metropolitana, tendo dado destaque ao ITBI e IPTU, que  são tributos relativos  a imóveis, ele disse; “Às vezes o contribuinte se ressente porque os municípios aumentam o valor venal dos imóveis com o fim de arrecadar IPTU, porém vale lembrar que a legislação permite que as prefeituras recolham o  imposto mesmo sobre o valor real de mercado, o que está muito longe de acontecer, portanto os proprietários  de imóveis não têm do que reclamar se um município cobra IPTU  sobre  20, 30 0u 40% do valor de mercado.”

Ele chamou atenção também para a responsabilidade dos prefeitos e seus secretários em promover o recolhimento de todos os impostos devidos, sob pena de serem considerados pelo TCM como praticantes de irregularidades e foi dito que as prefeituras devem esgotar todas as possibilidades e meios de cobranças legais desses tributos, no combate à inadimplência, pois é dever do município e portanto os prefeitos e seus assessores não podem se furtar de cumprir essa responsabilidade mesmo que a medida pareça impopular.
Já o Secretário Marcus Vinícius se disse bastante satisfeito com  o resultado da reunião e lembrou que o seu objetivo em Aquiraz, enquanto secretário de finanças, não é massacrar o contribuinte,  mas apenas receber o que o município tem direito para continuar garantindo  os investimentos nos serviços que a população reclama e necessita.
O prefeito Guimarães completando a fala de Marcus Vinícius lembrou que  Aquiraz tem sim investido em melhoria salarial para os servidores, saúde, educação, manutenção dos equipamentos públicos existentes e construção de novos, como postos de saúde estradas, recursos hídricos e vários outras áreas em que o município tem carência e que é por meio dos tributos, impostos e taxas que a lei preconiza, que uma gestão séria e comprometida realiza tudo isso.



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