O TSE divulgou os votos recebidos por cada candidato pendente nesta segunda-feira (8) e começou a julgar os recursos pendentes nesta terça (9), em um esforço concentrado. Nenhum dos 122 municípios, no entanto, teve sua situação avaliada.
Ficaram pendentes após o 1º turno da eleição um total 6.916 pedidos de reconsideração, sendo 2.243 deles de candidatos a prefeito e a vereador barrados pela Lei da Ficha Limpa.
No caso dos 122 municípios, o candidato que tiver o registro deferido poderá assumir a prefeitura. Já aquele que tiver mantido o registro indeferido cederá seu lugar ao segundo colocado.
Segundo o levantamento do G1, ao todo 1.363.830 votos foram obtidos pelos candidatos indeferidos com recursos. O TSE não divulgou quais desses candidatos foram enquadrados na Lei da Ficha Limpa.
A candidatura sob judice com a maior quantidade de votos é a de Celso Giglio (PSDB) para a Prefeitura de Osasco: 149.579 votos. Enquanto o TSE não julga o recurso, o engenheiro Jorge Lapas (PT) é o eleito, com 60,03% dos votos válidos.
A Prefeitura de Petrópolis, na Região Serrana do Rio, será decidida no segundo turno, mas ainda não se sabe quem são os dois candidatos. Rubens Bomtempo (PSB) obteve 50.320 votos, mas está enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Se obtiver uma decisão favorável, será ele quem irá disputar com Bernardo Rossi (PMDB), que recebeu 52.951 votos. Se não, Paulo Mustrangi (PT), que teve 45.060 votos válidos, vai ao 2º turno.
Cidades sem eleitos
Em três cidades – Bom Jesus de Goiás (GO), Cedro (PE) e Monte Alegre (RN) –, nenhum prefeito foi eleito porque todos os candidatos tiveram seus registros indeferidos. Cada uma delas possui dois candidatos a prefeito. Qualquer um que conseguir reverter o indeferimento será empossado. Se ambos conseguirem, assume o mais votado. E, se nenhum conseguir, haverá nova eleição.
Os únicos estados que não possuem recursos pendentes de candidato a prefeito são Acre, Alagoas
Outras cidades também tiveram candidatos indeferidos que ainda aguardam julgamento, mas eles não foram incluídos no levantamento porque, mesmo que sejam deferidos, não alterarão o resultado da eleição local.
Os votos dos candidatos a vereador que conseguirem uma decisão positiva do TSE também podem influenciar nas eleições. Isso porque, no sistema proporcional, contam os votos de cada coligação para a divisão das vagas nas câmaras municipais, que também poderão ter suas composições alteradas ao final dos julgamentos da Corte.
No Ceará em 15 municípios pode haver nova Eleição.
Pelo menos 15 municípios cearenses deverão ter novas eleições para prefeito, caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantenha o indeferimento dos candidatos. Esse total é referente àqueles que obtiveram mais de 50% dos votos no pleito do último dia 7 e, apesar do indeferimento dos registros pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mantiveram as postulações ao cargo majoritário, enquanto não há julgamento dos recursos por instâncias superiores.
Os casos de pendências judiciais e com possibilidade de novas eleições são nas cidades de Acaraú, Boa Viagem, Cedro, Deputado Irapuan Pinheiro, Horizonte, Iguatu, Meruoca, Mucambo, Nova Olinda, Orós, Pacoti, Quixeramobim, Redenção, Reriutaba e Tururu.
Descarte
De acordo com o procurador eleitoral, Márcio Torres, caso os candidatos recorram e consigam o deferimento das candidaturas, os votos passam a ser contados normalmente.
Se o candidato com maior número de votos for impossibilitado de se manter na campanha, os votos dele serão descartados e será empossado o candidato com maior número de votos, se ele obtiver mais de 50% dos votos válidos.
No caso de os remanescentes não terem obtido mais de 50% dos votos válidos, vai ser necessária uma nova eleição
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