Jornalista Régis Oliveira: Outubro 2012

sábado, 27 de outubro de 2012

Decisão altera prefeitos eleitos no CE



Acaraú e Iguatu.



Os resultados das eleições para prefeito dos municípios de Acaraú e de Iguatu, divulgados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), poderão ser alterados se forem mantidas até o trânsito em julgado dos processos de registro de candidatura decisões monocráticas de ministros do Tribunal Superior Eleitoral.

Em Acaraú, o resultado divulgado pelo TRE apontava como eleito o candidato Pedim do Cleto porque obteve 15.878 votos. Os votos de Alexandre Ferreira Gomes da Silveira (16.117) não foram apresentados no resultado oficial porque o candidato concorreu na condição sub judice, pois teve o registro da candidatura indeferido. Ao apreciar o recurso dele, a ministra Laurita Vaz reformou a decisão do TRE para conceder registro de candidatura a Alexandre Ferreira Gomes da Silveira.

Como se trata de uma decisão monocrática, ainda cabe recurso para o pleno, mas se for mantida essa decisão deverá ser declarado eleito o candidato Alexandre Ferreira Gomes porque obteve uma votação superior a do seu concorrente.

Inelegibilidade

O caso de Iguatu é semelhante porque o TRE do Ceará negou provimento a recurso e manteve o indeferimento do pedido de registro de candidatura formulado por Aderilo Antunes Alcantara Filho ao cargo de prefeito. O ministro Arnaldo Versiani, ao decidir a matéria, considera que o acórdão regional contrariou os arts. 31 e 71, I, da Constituição Federal e o art. 1º, inciso I, alínea g, da LC nº 64/90. Pelo exposto, deu provimento ao recurso especial para deferir o registro de candidatura de Aderilo.

Em Iguatu, o resultado do pleito deste ano indicou 59,93% dos votos apurados como nulos porque os votos dados ao candidato Aderilo (30.203) não entraram na divulgação do resultado oficial. Sobre essa decisão já foi interposto um agravo de instrumento, mas se a decisão for mantida o candidato deverá ser declarado eleito porque obteve 30.203 votos contra 20.052 em favor de Mirian Sobreira e 1.056 para Murilo Braga.

Somente nas sessões de terça e de quinta-feira desta semana do TSE, foram publicadas 50 decisões monocráticas de ministros em processos de registro de candidatura, provenientes do Estado do Ceará. Esses processos envolvem candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador.

Há casos em que a decisão do TRE é mantida, mas também existem situações de mudanças. A vários recursos eleitorais foi negado seguimento por perda do objeto, ou seja, o candidato foi derrotado nas urnas, havendo também casos em que o candidato renunciou. Outros candidatos ainda aguardam julgamento, havendo municípios cearenses em que há chance, inclusive, de um novo pleito.
Fonte ; DN

sexta-feira, 26 de outubro de 2012

Vaquejada do Parque Padre Cícero será de 09 a 11 de Novembro.

De acordo com Dudu, assessor especial do ( atual e reeleito) Vice Prefeito Marquinhos, a 12ª Grande Vaquejada  do Parque Padre Cícero acontecerá  no final de semana anterior ao feriado de  15 de Novembro.
Será de 9 a 11, com uma grande expectativa.

Deverá haver 03 dias de uma  grande festa dos 12 anos do Parque fundado em Aquiraz por Marcos Callou e da vitória nas Urnas no último dia 07 de outubro, quando Marquinhos ajudou a eleger Fernando Guimarães para a prefeitura de Aquiraz nos próximos 04 anos.
Falando nisso, Guimarães já está tomando pé de como andam as  coisas na administração atual e se preparando para o período de  transição que deverá começar dia 06 de novembro próximo.
O prefeito Edson vem colaborando em tudo com Guimarães para que a transição ocorra da forma mais suave possível.

quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Josimar presidirá a Câmara nos 2 primeiros anos de Guimarães.





Por TV Eusébio
 Em Aquiraz o nome de Josimar de Castro (PSD) já é praticamente um consenso entre os edis para gerir a Câmara Municipal.
Embora haja a pretensão de outros vereadores, mas esta decisão já ficou acordada que será determinada pelo prefeito eleito, Antonio Guimarães (PSB). 





Guimarães é homem de palavra e esta decisão ficou acertada desde a pré-campanha, quando da montagem da "aliança" de partidos pela coligação.

Nota deste  Blog.
No entanto, Josimar, que é discreto, disse ao nosso repórter, na última terça, 23/10, quando perguntado se confirmava esta informação.Estou pleiteando."


FREITAS SUPERMERCADO EM AQUIRAZ É NOTÍCIA NO DN




O freitas supermercado em Aquiraz virou notícia no Jornal Diário do Nordeste, confira abaixo.


FREITAS SUPERMERCADO

Preço baixo conquista cliente

25.10.2012
O estabelecimento oferece um cartão próprio, em que as compras pode ser divididas em duas vezes
Fortaleza Os moradores do município de Aquiraz, localizado na Região Metropolitana de Fortaleza, sabem onde ir quando o assunto é comprar alimentação por um preço bom e obter produtos de qualidades. Há 16 anos, o Freitas Supermercado conquistou os clientes trabalhando com esse objetivo, de "atender sempre cada vez melhor nosso cliente e mantermos um mix de produtos cada vez maior e praticarmos preços cada vez mais acessíveis aos nossos clientes e dar condições de trabalho cada vez mais dignas e favoráveis aos nossos colaboradores para que, assim, possamos dar continuidade e alcançar os nossos objetivo", disse o proprietário, Adriano César Silva Peixoto.

Fundado em 1996, vem atuando ao longo dos anos no comércio varejista, tendo em seu portfólio um mix de produtos diferenciados sendo todos os de primeira qualidade e que recebem certificação dos principais órgãos do Brasil

Fundado em 1996, vem atuando fortemente ao longo dos anos no comércio varejista de gêneros alimentícios, se destacando e se firmando como maior e mais completo supermercado da região.

Conta atualmente com mais de 95 funcionários e mais de 330 fornecedores, tendo em seu portfólio um mix de produtos diferenciados sendo todos as suas mercadorias de primeira qualidade e que recebem certificação dos principais órgãos do setor no Brasil.

São milhares de itens que o consumidor tem à disposição, entre verduras, frutas, carnes, produtos de limpeza, higiene pessoal, laticínios, alimentação infantil, entre outros produtos.

Na hora do pagamento, o cliente pode optar por diversas formas, como em dinheiro, cartão de crédito ou o cartão próprio do supermercado. Com este, o consumidor pode dispor de várias vantagens como não pagar anuidade e, ainda, parcelar as compras em até duas vezes sem juros.

O estabelecimento é ligado a Associação Cearense de Supermercados (Acesu) e faz parte da Rede Parceria.

Durante a semana, são feitas promoções para atrair mais a clientela. Os encartes, com os valores dos produtos, também são outra estratégia para conquistar mais consumidores. Quem tiver interesse pode obter mais informações no site do supermercado. Lá, além de notícias sobre o estabelecimento, os visitantes também vão poder ler matérias jornalísticas sobre diversos assuntos.

Mais informações:
Endereço: Rua Tibúrcio Targino, 358, Centro
Cidade de Aquiraz
Telefones: (85) 3361.2373
(85) 3361.2004 

Laurita Vaz limpa mais uma Ficha do Ceará.


O resultado das eleições em Boa Viagem deve ser alterado em razão do deferimento das candidaturas de Fernando Antônio Assef (PSD) e de sua vice, Maria da Conceição Araújo, por decisão monocrática da ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Laurita Vaz. O candidato, que teve 15.190 votos contra 14.706 de Aline Cavalcante Vieira (PR), deverá ser diplomado prefeito, caso a decisão seja confirmada pelo pleno da Corte, visto que ainda cabe recurso.



Conforme alegou Laurita Vaz, a competência para o julgamento das contas de prefeito é exclusiva do Legislativo, sejam elas relativas ao exercício financeiro ou às funções de ordenador de despesas. Esse entendimento pode livrar outros candidatos cearenses.
Fonte: DN
Nota :Laurita Vaz é a ministra que deferiu o recurso de Ritelza Cabral, ex- candidata a prefeita de Aquiraz, no último dia 16, porém no caso de Aquiraz não houve alteração no resultado da eleição, já que Guimarães ganhou nas Urnas.

quarta-feira, 24 de outubro de 2012

Recurso negado no TSE pode mudar eleitos em Caucaia


A decisão do Tribunal Superior Eleitoral pode alterar a composição da nova Câmara Municipal do Município

O ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou seguimento ao recurso interposto pelo vereador de Caucaia, Sebastião Conrado da Silva. A decisão foi publicada juntamente com outras relacionadas a candidatos do Ceará.


Embora ainda caiba recurso para o pleno do TSE, a decisão desperta interesse nos círculos políticos de Caucaia porque outros seis candidatos a vereador daquele Município estão em situação semelhante à de Sebastião Conrado que teve o registro da sua candidatura indeferido pelo juiz eleitoral de Caucaia, sendo a sentença confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral.



Proporcional



A impugnação da candidatura dele foi feita pelo promotor de Justiça com base em processo de improbidade administrativa julgado em uma das câmaras do Tribunal de Justiça do Estado. A decisão definitiva dos registros dos candidatos a vereador de Caucaia, impugnados com o mesmo argumento, pode alterar o resultado da eleição proporcional naquele Município.



As outras decisões monocráticas de ministros do TSE, publicadas na sessão do dia 18 deste mês, especialmente em relação às candidaturas majoritárias, confirmam a situação estabelecida até a data do pleito.



A ministra Luciana Lóssio negou seguimento ao recurso do PSB de Palmácia contra a decisão do TRE que manteve o registro da candidatura de José Maria Bezerra Sipriano. Ela também negou seguimento ao recurso da Coligação Itapajé Para Todos contra a decisão do TRE que deferiu o registro da candidatura de Francisco Marques Mota.



A ministra Luciana Lóssio, sem resolução de mérito, declarou extinto o recurso de Daniel Queiroz contra a decisão do TRE que indeferiu o registro da candidatura dele à Prefeitura de Beberibe. A extinção do processo foi justificada pelo fato de o candidato ter renunciado à disputa.



Ao considerar correta a decisão do TRE, o ministro Arnaldo Versiani negou seguimento ao recurso da Coligação Morada Nova de Coração contra o deferimento do Drap majoritário e proporcional da Coligação Pra Crescer Ainda Mais. O juiz de lá havia indeferido e o TRE reformou a decisão para deferir.



O juiz de Jijoca de Jericoacoara deferiu o pedido de registro da candidatura de Araújo Marque Ferreira à Prefeitura daquele Município, mas o TRE indeferiu o registro ao examinar o recurso. O candidato recorreu ao TSE e o ministro Dias Toffoli, em decisão monocrática negou seguimento ao recurso, considerando-o prejudicado por suposta perda de objeto porque o candidato foi derrotado nas urnas. 
FONTE: DN

Todos os Vereadores foram à Sessão.

Os 10 Vereadores estavam presentes na Sessão da  Câmara, na última terça, 23/10,  que aprovou o orçamento de Aquiraz para 2013.
Apenas Dr. Cláudio saiu antes da votação, porém não prejudicou já que ficaram nove no Plenário.
Guimarães e sua equipe terão um bom dinheiro para administrar em seu 1º ano de governo.
Os números trarei em breve.

Jair Silva, revelou que a transição de Edson Sá para Guimarães será suave e o atual prefeito se colocou totalmente  favorável à futura equipe de administradores de Aquiraz, começar a tomar pé de como andam as coisas em todas as secretarias do município para que ao chegar, o novo grupo pegue a casa mais ou menos arrumada, evitando o que acontece em muitos outros municípios, o chamado desmonte, onde o gestor não conseguiu eleger  o sucessor.
Alguns vereadores eleitos já começam a comparecer na Câmara para acompanhar  os trabalhos de seus futuros colegas de legislativo.
Ontem Ricardson, vereador eleito esteve lá, já na semana passada foi Ney Pires.

terça-feira, 23 de outubro de 2012

Terminal das Topics já está funcionando em Aquiraz

Após uma longa espera pela boa ou má  vontade  de vários prefeitos, os Topiqueiros finalmente puderam comemorar no governo de Edson Sá a construção de seu terminal.
Localizado ao lado do Terminal Turístico   Rodoviário, o terminal das Topics ou Vans, como também são denominados os transportes alternativos de Aquiraz, ficou muito bom.


Os integrantes da COTAQ agradecem ao prefeito, que nem inaugurou o terminal devido á campanha eleitoral.
No entanto o mais importante é que agora  os carros alternativos não ficam congestionando a Rua.

Agora falta apenas o mercado da carne,  para que  o Centro da Cidade esteja completo e para que a população possa ter carne própria para o consumo humano.

É,,... parece que esse vai ficar como um dos primeiros problemas para Guimarães e sua equipe resolver!

sexta-feira, 19 de outubro de 2012

Ritelza diz estar indignada, mas admite que perdeu a eleição, segundo ela, seus opositores "usaram de mentiras.".


ENTREVISTA COM RITELZA CABRAL NO PROGRAMA ANTÔNIO VIANA RÁDIO CIDADE AM, FORTALEZA, 860, EM 19- 10-2012.

TRECHOS DA FALA DE RITELZA.
“Não quero ser prefeita de Aquiraz a qualquer custo, mas me sinto roubada, lesada, houve um estelionato eleitoral, pois veiculou-se em carro de som, em panfletos mentirosos e na rádio local do município, a rádio deles anunciou no dia da eleição: ela não é mais candidata, dizendo inclusive o nome de outro suposto candidato e o juiz mandou retirar o anúncio”

“ Eu contratei 53 advogados, eles não puderam ir até as sessões, porque os carros que iam levar os advogados não puderam ser abastecidos, porque denunciaram dizendo que eu estava fazendo abastecimento ilegal e a justiça eleitoral mandou parar o abastecimento e meus advogados só conseguiram chegar às sessões eleitorais no dia do pleito após o meio dia e acho que houve muita pressão, com mentiras”.
O Comunicador, perguntou: ‘A Justiça faz as coisas sob Pressão?
Ritelza disse  que não sabia e que não estava ali para questionar o posicionamento da justiça, daí, aparentemente irritado, Viana disse: Eu não vou ficar aqui entrevistando uma pessoa que também num...e aí cortou o raciocínio, Indagando: A senhora quer o quê?
Ritelza respondeu: “Eu quero questionar a postura ilegal, fraudulenta, injusta,  imoral a que eu fui submetida por  meus opositores, eu quero aqui dizer publicamente que não me conformo porque eu acho que a atitude deles, confundiu, influenciou fortemente na soberana decisão do povo nas Urnas
”Não me sinto derrotada, me sinto uma pessoa extremamente fortalecida e quero externar aqui que apesar da minha decepção com esse processo político injusto, falso em que fui vítima, continuo firme no meu propósito de lutar por um Aquiraz mais Feliz, um Aquiraz que todo mundo quer”
Continuou:
“Eu seria hoje a prefeita de Aquiraz se não tivesse havido tantas mentiras, eu quero dizer ao povo de Aquiraz que eu estou indignada e sei o quanto eu sou amada e a justiça eleitoral vai ter agora a oportunidade de se pronunciar a respeito dessas questões e o que eu estou questionando é o resultado das urnas, que ele foi modificado e impoliciado, porque como é que eu sou obrigado a votar numa pessoa que não é mais candidata, como é que uma semana antes eu tenho quase 40 % a mais de diferença nas minhas pesquisas?... e no dia da eleição?...,  eu perdi essa eleição no dia por safadeza, por mentiras é isso”

‘”Se essa eleição tivesse transcorrido de forma normal eu teria ganho disparada nas urnas”

“A gente não vai se conformar assim fácil, né, é claro que a minha vida continua, eu fico com essa tristeza muito grande porque isso veio em desacordo com tudo que eu preguei, de tudo que construímos, uma eleição com,  talvez uma das campanhas mais belas que eu tenha feito na minha trajetória política,... uma campanha com muita serenidade, mas parece que todo o meu esforço foi interditado por  todas as ações de maldade, fraude e mentiras.”
“As pessoas tinham que ter acreditado em mim, porque eu disse que o TSE me seria favorável.”
“A Política tem que ser traiçoeira, tem que ser safada? Se  tem que ser tudo isso, realmente, chego à conclusão de que não faço parte desse mundo”.
“Se for possível fazer política com dignidade, verdade com sinceridade com honradez, bons princípios, eu tô  dentro... se não for me tirem realmente e me deixem na platéia porque é mais condizente com o meu ser e com o meu ver’



Secretaria de Educação e Escola Ernesto realizam 1ª Mostra de Matemática de Aquiraz.


Foi realizada nos dias 18 e 19 de outubro  a 1ª Mostra de Matemática de Aquiraz.
O evento aconteceu na Praça da Matriz de Aquiraz e contou com vários stands  onde foram desenvolvidas várias modalidades envolvendo a disciplina como; Jogos matemáticos, oficina de sólidos, biografia dos grandes  matemáticos, literatura matemática, desafios e curiosidades  e problemas do tipo itens da prova Brasil e do Spaece.


Esteve coordenando o evento o professor Daniel Pinto, da Escola Ernesto, supervisionado pela Diretora Gilcileide Oliveira.
Os alunos Catarina Cavalcante de 14 anos e Abimael Batista de 12, conversaram com nossa reportagem e afirmaram que gostam de matemática e que sem dúvida essa mostra  tira aquela idéia de que matemática é um chamado ‘ Bicho de 7 Cabeças”, pois praticamente tudo na vida envolve matemática, desde planejar qual o tamanho e o formato dos móveis da sala até  a quantidade de sal que se coloca na panela, tudo envolve números e isso é matemática.
E segundo eles na mostra se ver essas coisas na prática.

O Mentor do Projeto Professor Daniel  Pinto, disse que resolveram junto com a secretaria expandir essa mostra que já existia há um ano dentro da escola Ernesto e isso para propor a mudança no trato com a disciplina , Matemática em especial nas escolas públicas, porque segundo ele dá pra fazer diferente, pois é necessário prestar atenção ao aluno, às suas reais dificuldades e assim é necessário se utilizar de várias formas de comunicar isso.
Já a professora Gilcileide destaca que a abordagem da mostra é mais lúdica e isso sem dúvida desenvolve mais habilidades  dos alunos em relação à disciplina.




Várias escolas da rede pública e particular estiveram participando dos dois dias da Feira e todos disseram da satisfação de sair da sala pra aprender matemática na Praça.
A Secretária de Educação Lúcia Veras reiterou o sucesso da mostra e disse que ações como essa só fortalecem a Educação do município que já tem progredido bastante nos últimos anos.


Em Aquiraz Água custa 2 centavos e meio o litro para qem já não tem muito.



São 400 Litros por 10 reais e deve ser reservada com dois dias de antecedência.


O abastecimento precário nas comunidades de Área Verde e Camará, localizadas no município de Aquiraz, é tão antigo que os moradores já perderam a esperança de que um dia o problema será solucionado. Os chafarizes estão lá, mas a água é salobra, imprópria para consumo humano e animal. O cenário de descaso obriga a população a comprar água para sobreviver, gastando o dinheiro que poderia ser destinado à comida.


Todos os dias, carroceiros comercializam água encomendada por pessoas de duas comunidades de Aquiraz que dispõem apenas de água salobra .

Diariamente, nessas localidades, é possível ver dezenas de carroceiros vendendo água. Eles, que apuram até R$ 40 por dia, buscam o recurso nos chafarizes de Telha, comunidade situada a cerca de três quilômetros. A "carroçada d´água", como é chamada pelos moradores, custa R$ 10. São 400 litros, quatro tambores de cem.

O comércio d´água em Aquiraz é tão organizado que, em um dos chafarizes de Telha, das 6 às 11 horas, só os carroceiros podem usufruir do equipamento. Somente depois desse horário é que as outras pessoas podem se beneficiar. Outro, por exemplo, fica disponível para a população no período da manhã e, aos carroceiros, das14 às 18h. Cada um dos chafarizes possui uma espécie de "dono", que regula os horários de abastecimento.

"A água é regrada, não é toda hora que podemos pegar. Muitos clientes têm que pedir com dois dias de antecedência. A fila é grande, porque a maioria não tem como se descolar até os lugares que têm água", relata Francisco Severino da Silva, de 64 anos, que trabalha como carroceiro há mais de 15 anos. Francisco Severino sai de Água Verde, onde mora, até Telha quatro vezes por dia para buscar água. No vai e vem da carroça, puxada por um burro, apura R$ 40 por dia.

Um de seus clientes é o comerciante José Abreu Maciel, 50. Pelo fato de possuir uma cacimba em sua residência, não comprava água com frequência. Mas, neste ano, devido à seca que atinge o Ceará, teve de optar pelas "carroçadas", já que as águas salgadas dos chafarizes de Área Verde "mata até sapo", como gosta de dizer quem vive naquela comunidade.

Promessas

"Á água só serve para lavar roupa", conta José Abreu Maciel, dizendo que a solução para o problema sempre é apresentada pelos candidatos a prefeito e vereador em período de eleição. Mas, quando estão no poder, de acordo com a população, os gestores públicos esquecem das promessas. "A gente fica esperando pela boa vontade deles, mas já estamos descrentes", reclama.

A dona de casa Leiliane Soares de Sousa, de 15 anos, informa que vive numa família de baixa renda. Porém, mesmo com as dificuldades financeiras, é preciso separar o dinheiro da água, que poderia ser de graça.

Moradores que não quiseram se identificar dizem que, muitas vezes, já foi pedida à atual e antigas gestões a compra de dessalinizadores. Eles denunciam que o abastecimento de qualidade não chega porque há interesses em manter esse comércio.

Em nota, a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) informa que a concessão do município detida pelo órgão diz respeito à zona urbana, sendo que essas comunidades citadas estão situadas em área rural.

A Companhia orienta que os moradores podem se organizar e pleitear para serem atendidos pelo Projeto São José, do Governo do Estado, que contempla as áreas rurais. Conforme a Cagece, a solicitação de estudo de viabilidade pode ser encaminhada por ofício até Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra) ou a Cagece, em Aquiraz.

A reportagem tentou contato com a Prefeitura Municipal de Aquiraz para saber se existe projeto destinado a solucionar o impasse, mas,  ninguém atendeu aos telefonemas.
Fonte: Dn.

quinta-feira, 18 de outubro de 2012

RITELZA GANHA RECURSO NO TSE

Abaixo a resolução do TSE sobre o Julgamento de Ritelza Cabral.

Ante o exposto, com fundamento no artigo 36, § 7º, do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral, DOU PROVIMENTO ao recurso especial e restabeleço a sentença do Juízo da 66ª Zona Eleitoral que deferiu o registro de candidatura de RITELZA CABRAL DEMÉTRIO ao cargo de prefeito do Município de Aquiraz/CE.
Publique-se em sessão.
Brasília, 16 de outubro de 2012.

MINISTRA LAURITA VAZ
RELATORA


NOTA  DESTE BLOG.

Conforme já explicado  pelos especialistas em direito eleitoral tal resultado não altera o resultado da eleição de Aquiraz, pois Fernando Guimarães obteve maioria nas Urnas e recebeu mais de 50% dos votos válidos.

VEREADORES DE AQUIRAZ DISCUTEM PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA 2013



Por Alano Maia- TV Eusébio

Em mais uma sesão ordinária a Câmara Municipal de Aquiraz esteve reunida nesta terça-feira(16) no plenário Pedro de Freitas Façanha. Apenas a vereadora Conceição Callou (PMDB) não compareceu à sessão, mas dois vereadores chegaram atrasados(Dr.Cláudio e Cláudio Diógenes) e pouco participaram das discussões preliminares sobre a Proposta Orçamentária para 2013. O presidente da Casa, vereador Homero Silva (PRB) abriu os trabalhos parabenizando aos colegas reeleitos e convidando o vereador eleito, Ney Pires (PSDB), a fazer parte do espaço interno dos atuais vereadores.
A vereadora Neide Queiróz (PMDB) fez uma argumentação através do microfone, em defesa dos menos favorecidos das "áreas verdes", no que diz respeito à documentação de suas moradias. Neide solicitou a presença do secretário municipal de meio ambiente para os devidos esclarecimentos, na próxima sessão da Casa. Jair Silva entrou na linha de defesa do prefeito e da gestão, afirmando que está sendo cumprida a Lei relativa ao assunto.
 
  
Compareceu à sessão e fez uso da palavra, o representante dos Correios em Aquiraz, o sr. Antonio de Pádua, que falou sobre a importância de se dar nomes às ruas da cidade e colocar os números nas casas. Pádua pediu para que a câmara enviasse um relatório com os novos nomes de algumas ruas e logradouros, aprovados pelo poder legislativo municipal.


Entre muitos assuntos secundários debatidos pelo edis, não podiam faltar as especulações sobre eleição da presidência da câmara para a próxima legislatura. Os nomes mais badalados são Josimar de Castro(PSD), Maurício Matos (PSB) e correndo por fora, Vandinho (PSDC). Josimar não evitou de falar com alguns parlamentares a respeito de prováveis apoios, mas ao final da sessão, ficou certo de que nada poderia ser discutido sem a presença do futuro prefeito, Guimarães.
A proposta orçamentária está nas comissões e será votada posteriormente.

NOVA ELEIÇÃO EM REDENÇÃO



No Ceará, a expectativa é que seja realizada nova eleição em cinco dos 15 municípios com resultado indefinido
A Justiça Eleitoral poderá realizar nova eleição para prefeito em Redenção. Isso porque, em decisão monocrática, a ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), manteve o indeferimento do candidato Manoel Soares Bandeira, que obteve mais de 50% dos votos no Município. No Ceará, a expectativa da Procuradoria Regional Eleitoral é de que seja realizado um novo pleito em, pelo menos, cinco dos 15 municípios onde o candidato com votos suficientes para ser considerado eleito ainda aguarda decisão do TSE.


Conforme explica Emmanuel Girão, haverá novo pleito onde o candidato que teve mais de 50% dos votos tiver seu registro mantido indeferido FOTO: ALEX COSTA

Conforme explica o promotor auxiliar da Procuradoria Regional Eleitoral, Emmanuel Girão, serão realizadas novas eleições nas cidades cujo candidato que obteve mais de 50% dos votos tiver seu registro mantido indeferido pela Corte superior. Embora a indefinição dos eleitos seja observada em um total de quinze municípios cearenses, o promotor afirma que apenas cinco ou seis cidades devem realmente passar por um novo pleito.

Isso porque o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará indeferiu a candidatura de alguns prefeitos e ex-prefeitos, considerando apenas o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) por se tratar de contas de gestão. "O TSE entende que esse julgamento só pode ser feito pelas câmaras municipais. Então, esses (candidatos) têm possibilidade de conseguir o registro", justifica o promotor Emmanuel Girão. Embora não haja previsão para o fim dos julgamentos desses postulantes, Emmanuel Girão lembra que o TSE prometeu agilidade para que, até a diplomação dos eleitos, as decisões estejam tomadas.

Durante a sessão da última terça-feira, o TSE publicou decisões referentes a 17 recursos eleitorais oriundos do Ceará, incluindo o de Redenção, onde pode haver um novo pleito porque, em decisão monocrática, a ministra Luciana Lóssio manteve indeferido o DRAP da Coligação "O Povo Quer, O Povo Muda". O candidato dessa coligação, Manoel Soares Bandeira, obteve 59,15% dos votos no Município. Porém, como teve o registro indeferido, todos os votos que recebeu são considerados nulos.

Agravo

Dessa decisão ainda cabe um recurso denominado agravo regimental, que deve ser apresentado no prazo de três dias, a contar da data da publicação. Mas, se for mantido o indeferimento da candidatura, deverá ser realizado um novo pleito porque a quantidade de votos nulos é superior à de votos válidos.

O artigo 224 do Código Eleitoral diz que: "se a nulidade atingir a mais de metade dos votos no País nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para a nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias".

O portal de informações do TSE indica que, em Redenção, houve comparecimento 19.882 dos 23.492 eleitores da cidade, o que representa 84,63% de todo o eleitorado. Já o índice de abstenção foi de 15,37%, pois 3.612 eleitores não foram às urnas. Enquanto isso, 402 votaram branco. Como os votos de Manoel Soares Bandeira não foram computados, foram contabilizados 11.915 votos nulos, o que representa 59,93% da votação. Apenas 7.565 votos, ou seja 38,05%, foram validados.

Válidos

O resultado da eleição deste ano relacionado ao município de Redenção está publicado no TSE e mostra que Ana Paula obteve 4.926 votos, 65,12% daqueles que foram computados. Já Herculano Viana teve 34,88% dos votos considerados válidos, pois teve a confirmação de 2.639 eleitores. Já Bandeira, como concorreu sub júdice, não teve seus votos contabilizados. Na página com a votação dos candidatos a prefeito com recurso consta que Manoel Soares Bandeira obteve 10.952 sufrágios, o que corresponde a 59.15% dos votos.

O DRAP que inviabilizou a candidatura de Manoel Soares Bandeira e de seu companheiro de chapa, Cesariano Rodrigues Fernandes, é o Documento de Regularidade dos Atos Partidários exigido a todos os partidos e coligações na fase de registro de candidatura. Nos autos do processo, consta que a coligação recorrente foi intimada para corrigir as falhas detectadas. Corrigiu algumas, mas permaneceram outras, entre elas a falta de assinatura da representante legal da coligação no DRAP. O juiz eleitoral do município indeferiu o DRAP, e, ao apreciar recurso, o TRE manteve a decisão.

Recurso

Ao analisar o recurso especial interposto para o TSE a ministra Luciana Lóssio no fim do seu despacho diz o seguinte: "Assim, por ser o indeferimento do DRAP um consectário lógico e legal do não atendimento dos seus requisitos, tenho que o acórdão impugnado deve ser mantido, nada havendo a prover na espécie vertente. Pelo exposto, nego seguimento ao presente recurso especial".

Sobre um recurso oriundo de Mucambo, a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) foi reformada para registrar o candidato Wilabaldo Melo Aguiar, que deverá ser declarado eleito, se a decisão for mantida até o trânsito em julgado do pedido de registro.

Nas eleições deste ano, Wilebaldo Aguiar obteve 53,58% dos votos, mas na divulgação do resultado do pleito seus votos não apareceram porque concorreu na condição sub judice, ou seja, com o seu registro indeferido com recurso. Registrada a candidatura, seus votos serão computados como válidos e, como foi o mais votado, deve ser proclamado eleito. O resultado das eleições aponta que seus concorrentes Manoel Ribeiro e Claudinho conseguiram, respectivamente, 3.988 e 286 votos. Já Wilebaldo conseguiu 4.933 sufrágios.

Impugnação

A impugnação da candidatura dele foi ancorada em decisão do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), sendo, portanto, uma das impugnações com base na Lei Complementar 135 (Ficha Limpa). O registro foi indeferido tanto no município quanto no TRE, mas a ministra Laurita Vaz decidiu dar provimento ao recurso especial interposto ao TSE para deferir o registro da candidatura. Como se trata de uma decisão monocrática, ainda cabe recurso.

Na sessão do TSE na última terça-feira, foram publicadas decisões monocráticas em 12 recursos envolvendo candidatos a cargos majoritários (prefeito e vice-prefeito) e cinco referentes a candidatos a vereador, no Estado do Ceará. Em alguns recursos foi declarada a perda de objeto do recurso em função de renúncia do candidato. Este é o caso, por exemplo, de José Mansueto Martins de Souza, que renunciou à candidatura de prefeito em Mulungu, e de Maria Auxiliadora Girão, que renunciou ao cargo de vice em Morada Nova.

A candidata à prefeitura de Aquiraz, Ritelza Cabral, obteve o registro da sua candidatura. A ministra Laurita Vaz deu provimento ao recurso da candidata, reformando a decisão do TRE e restabelecendo a sentença do juízo da 66ª zona eleitoral. Essa decisão, no entanto, não altera o resultado das urnas porque não foi a candidatura mais votada no município.

O recurso interposto pelo candidato à prefeitura de Fortaleza, Valdeci Cunha, não obteve sucesso perante o TSE. A ministra Luciana Lóssio confirmou a decisão do TRE. O mérito do recurso sequer foi apreciado porque foi apresentado fora do prazo. O acórdão do TRE foi publicado em sessão do dia 10 de setembro e o recurso foi interposto no dia 14, fora do prazo de três dias estabelecido pela legislação.

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Decisões
Mais de 40 recursos eleitorais provenientes do Ceará já foram analisados por ministros do TSE. A expectativa da Corte superior é agilizar os julgamentos para que as decisões sobre os processos estejam tomadas até dezembro, antes da diplomação dos eleitos.


CidadesNo Ceará, 15 municípios ficaram com o resultado eleitoral indefinido porque os candidatos mais votados aguardam decisão do TSE sobre o registro de candidatura: Acaraú, Boa Viagem, Cedro, Deputado Irapuan Pinheiro, Horizonte, Iguatu, Meruoca, Mucambo, Nova Olinda, Orós, Pacoti, Quixeramobim, Redenção, Reriutaba e Tururu.

MonocráticasDiante das decisões monocráticas que estão sendo publicadas pelo TSE, a expectativa da Procuradoria Regional Eleitoral é de que só tenha realmente novas eleições em cinco ou seis municípios do Ceará. Isso porque há um entendimento do TSE de deferir as candidaturas de prefeitos que tiveram contas julgadas apenas pelo TCM, sem decisão das câmaras municipais. 
FONTE:DN

Capistrano: prefeito e secretários são acusados de contratações irregulares




Foi proposta e assinada na última terça-feira (16) uma Ação Civil Pública (ACP) através do Ministério Público do Ceará (MP-CE) contra o prefeito de Capistrano, Cláudio Bezerra Saraiva, o secretário de Finanças e Administração, Marcos Silva Saraiva, o secretário de Educação, Francisco Warney Barros, e o ex-secretário de Educação, José Távora Costa. O grupo é acusado de ter contratado de "forma excessiva e irregular" servidores públicos sem a realização de concurso público.
Prefeito Cláudio Bezerra Saraiva e secretários são acusados de improbidade administrativa.

O MP pede a demissão dos servidores contratados irregularmente apontados nas investigações. De acordo com a Ação, em junho de 2012 havia mais servidores provisórios do que efetivos trabalhando na Prefeitura. Em três anos, o número de funcionários pulou de 719 para 1.252 trabalhadores.

Demissões e exonerações

Na ACP é pedido que, por meio da Justiça, os funcionários temporaríos e estagiários contratados sejam demitidos sob pena de multa diária de R% 5 mil e a exoneração dos cargos comissionados que não estiverem de acordo com as leis criadas para os respectivos. É exigida ainda a realização de concurso público para suprir as necessidades da Prefeitura.
Em caso de condenação, os quatro acusados podem perder as funções públicas e ter seus direitos políticos suspensos de três a cinco anos, além de ser multados.
A reportagem tentou entrar em contato com a Prefeitura e com o prefeito da cidade. Entretanto, todos os telefones da Prefeitura e os celulares do prefeito encontravam-se ou com problemas ou desligados.
FONTE; DN

quarta-feira, 17 de outubro de 2012

TSE decide sobre recursos do CE



Foram publicadas decisões em 30 processos provenientes do Estado, alguns deles de candidatos a prefeito
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está agilizando os julgamentos dos recursos que podem definir o resultado das eleições em vários municípios. No Ceará, alguns candidatos a prefeito que participaram da disputa na condição sub judice tiveram recursos julgados em decisão monocrática, e as sentenças publicadas em sessões do pleno.

A presidente do TSE, ministra Carmem Lúcia, levantou a possibilidade de sessões extras, se houver necessidade. Nas sessões da semana passada, foram publicadas decisões em 30 processos provenientes do Ceará, sendo alguns deles referentes às candidaturas de prefeito e vice.

Há casos em que a sentença confirma a decisão do TRE, mas também existem recursos que foram providos, sendo reformada a decisão que havia sido tomada pela Corte regional. Este é o caso, por exemplo, do candidato a prefeito em Paracuru, José Ribamar Barroso Batista, que teve o registro deferido por decisão da ministra Luciana Lóssio.

Alterado
Em Paracuru, embora o único que disputou o pleito sub judice tenha tido a candidatura deferida pelo TSE, o resultado do pleito não deve ser alterado. Isso porque o postulante Francisco Sidney Andrade Gomes computou 12.571 votos, tendo conquistado 58% dos votantes. Enquanto isso, José Ribamar Barroso Baptista teve 8.699 votos, Francisco Sávio de Oliveira teve 165 e Nazarena Moreira Coelho 137.

A ministra do TSE, Luciana Lóssio, também reformou decisões do TRE para registrar as candidaturas de Francisco das Chagas Torres Júnior em Pires Ferreira e de Francisco Iteildo Roque de Araújo em Antonina do Norte. No caso de Pires Ferreira, a decisão não deve mudar o resultado do pleito, pois Maria Marfisa Lopes Aguiar obteve 3.240 votos, enquanto Francisco das Chagas obteve 2.780 votos. Em Antonina do Norte, o caso é semelhante, já que Antônio Roseno Filho computou 2.413 votos, contra 2.336 de Francisco Iteildo.

O ministro Dias Toffoli deu provimento ao recurso interposto por João Viana de Araújo, concedendo o registro da candidatura dele à Prefeitura de Cedro. Porém, o deferimento não interfere no resultado. O caso de Cedro é atípico porque o outro candidato, Nilson Diniz, também teve a candidatura indeferida e aguarda decisão do TSE. Caso a decisão seja favorável à Nilson Diniz, que obteve 51,41% dos votos, ele assume o cargo de prefeito. Já se a decisão for contrária, como ele conquistou mais de 50% dos votos, é preciso realizar outra eleição no Município.

Alguns ministros do TSE também tomaram decisões no sentido de confirmar sentenças do TRE. O ministro Marco Aurélio confirmou o registro da candidatura de Jean Nunes de Azevedo à prefeitura de Tianguá, e o ministro Arnaldo Versiani, ao negar seguimento a um recurso, também confirmou a decisão do TRE que registrou a candidatura de Francisco Carlos Bezerra Uchoa à prefeitura de Pacoti.

Arnaldo Versiani confirmou decisões do TRE ao negar seguimento aos recursos interpostos por Samuel Marcos Araújo e Dalton Lacerda, de Brejo Santo, Francisco Tomé Rodrigues, de Amontada, e Roberto Carlos Farias e Francisco Acácio do Nascimentos, de Santana do Acara
ú. 
Fonte: DN

CLAUDIO DIÓGENES AGRADECE 3º LUGAR


quinta-feira, 11 de outubro de 2012

Decisões do TSE afetarão 122 municípios e 15 no Ceará poderão ter outra eleição.

Nos 122 municípios, onde o vencedor teve o registro de candidatura indeferido (negado) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas o TSE ainda avalia recurso. Assim, esses candidatos concorreram normalmente, mas na condição “sub judice”, pendentes, e seus votos apareceram zerados na apuração final


O TSE divulgou os votos recebidos por cada candidato pendente nesta segunda-feira (8) e começou a julgar os recursos pendentes nesta terça (9), em um esforço concentrado. Nenhum dos 122 municípios, no entanto, teve sua situação avaliada.
Ficaram pendentes após o 1º turno da eleição um total 6.916 pedidos de reconsideração, sendo 2.243 deles de candidatos a prefeito e a vereador barrados pela Lei da Ficha Limpa.
No caso dos 122 municípios, o candidato que tiver o registro deferido poderá assumir a prefeitura. Já aquele que tiver mantido o registro indeferido cederá seu lugar ao segundo colocado.
Segundo o levantamento do G1, ao todo 1.363.830 votos foram obtidos pelos candidatos indeferidos com recursos. O TSE não divulgou quais desses candidatos foram enquadrados na Lei da Ficha Limpa.
A candidatura sob judice com a maior quantidade de votos é a de Celso Giglio (PSDB) para a Prefeitura de Osasco: 149.579 votos. Enquanto o TSE não julga o recurso, o engenheiro Jorge Lapas (PT) é o eleito, com 60,03% dos votos válidos.
A Prefeitura de Petrópolis, na Região Serrana do Rio, será decidida no segundo turno, mas ainda não se sabe quem são os dois candidatos. Rubens Bomtempo (PSB) obteve 50.320 votos, mas está enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Se obtiver uma decisão favorável, será ele quem irá disputar com Bernardo Rossi (PMDB), que recebeu 52.951 votos. Se não, Paulo Mustrangi (PT), que teve 45.060 votos válidos, vai ao 2º turno.
Cidades sem eleitos
Em três cidades – Bom Jesus de Goiás (GO), Cedro (PE) e Monte Alegre (RN) –, nenhum prefeito foi eleito porque todos os candidatos tiveram seus registros indeferidos. Cada uma delas possui dois candidatos a prefeito. Qualquer um que conseguir reverter o indeferimento será empossado. Se ambos conseguirem, assume o mais votado. E, se nenhum conseguir, haverá nova eleição.
Os únicos estados que não possuem recursos pendentes de candidato a prefeito são Acre, Alagoas 
Outras cidades também tiveram candidatos indeferidos que ainda aguardam julgamento, mas eles não foram incluídos no levantamento porque, mesmo que sejam deferidos, não alterarão o resultado da eleição local.
Os votos dos candidatos a vereador que conseguirem uma decisão positiva do TSE também podem influenciar nas eleições. Isso porque, no sistema proporcional, contam os votos de cada coligação para a divisão das vagas nas câmaras municipais, que também poderão ter suas composições alteradas ao final dos julgamentos da Corte.

No Ceará em 15 municípios pode haver nova Eleição.

 Pelo menos 15 municípios cearenses deverão ter novas eleições para prefeito, caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantenha o indeferimento dos candidatos. Esse total é referente àqueles que obtiveram mais de 50% dos votos no pleito do último dia 7 e, apesar do indeferimento dos registros pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mantiveram as postulações ao cargo majoritário, enquanto não há julgamento dos recursos por instâncias superiores.


Os casos de pendências judiciais e com possibilidade de novas eleições são nas cidades de Acaraú, Boa Viagem, Cedro, Deputado Irapuan Pinheiro, Horizonte, Iguatu, Meruoca, Mucambo, Nova Olinda, Orós, Pacoti, Quixeramobim, Redenção, Reriutaba e Tururu.
Descarte


De acordo com o procurador eleitoral, Márcio Torres, caso os candidatos recorram e consigam o deferimento das candidaturas, os votos passam a ser contados normalmente.



Se o candidato com maior número de votos for impossibilitado de se manter na campanha, os votos dele serão descartados e será empossado o candidato com maior número de votos, se ele obtiver mais de 50% dos votos válidos.



No caso de os remanescentes não terem obtido mais de 50% dos votos válidos, vai ser necessária uma nova eleição

Campeão de votos em Aquiraz agradece

O Vereador Maurício Matos  agradece aos seus eleitores pelos votos.
Foram  2050  obtidos na última eleição., tornando Maurício o mais votado nesta eleição para vereadores.

terça-feira, 9 de outubro de 2012

Só os Vereadores que se aliaram a Guimarães foram à Sessão

Apenas os 08 vereadores que apoiaram Guimarães e Marquinhos estiveram na Sessão desta terça, 09/10,  na  câmara Municipal de Aquiraz.
O Presidente  da Casa Homero Silva mandou um recado por seus acessores dizemdo que parabeniza a todos os eleitos em 7 de outubro último.
Os Vereadores : Maurício Matos, que presidiu a Sessão, na ausência inicial do Presidente e da Vice que chegou alguns minutos após o início dos trabalhos desta terça, Conçeição Callou, Josimar de Castro, Ivete Dantas, Jair  Silva, Cláudio Diógenes, Neide Queiroz e Airton Assunção, agradeceram pelos votos a eles concedidos e por acreditarem no projeto de Guimarães e Marquinhos para governar Aquiraz por 04 anos.
Perto do final da sessão, uma manifestante a favor de Ritelza, candidata derrotada nas Urnas por Guimarães, tentou criar uma confusão e impedir a continuação da reunião

                              Mesa Diretora, Presidida por Maurício Matos.

Esteve Presente à Sessão a equipe da procuradoria do município de Aquiraz, chefiada pelo Dr. Davi, procurador do Município de Aquiraz, que havia sido afastado de seu cargo durante a campanha, por ter entrado com representação na justiça contra a candidata Ritelza.
            Neide Queiroz , Ivete Dantas e Airton Assunção
                                                   Josimar e Jair


Neste momento a manifestante é  foi vaiada por todos os presentes no auditório e após um curto bate- boca se retirou bastante nervosa e dizendo que os vereadores se venderam para Guimarães.




Dr. Davi agradeceu ao apoio dos Vereadores que contribuíram para sua recondução ao posto de Procurador  do Município.