Jornalista Régis Oliveira: Fevereiro 2012

quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

E COM A LEI DA FICHA LIMPA...SERÁ QUE PODE???

Conversas de Balcão dão conta de que Alisson Sá seria Indicado por Edson Sá para Vice de Ritelza Cabral.
Nada é confirmado nem desmentido neste momento delicado.
O que se sabe é que acordos anteriores não serão cumpridos e tudo deve se desenhar novamente com alguns ajustes nos nomes que constarão  nas "Chapas" de 2012, por assim dizer.
Agora queremos ver quem realmente tem o poder de transferir votos.
Para vereadores em todo o país  surgiram algumas oportunidades que antes não haviam.
É Esperar pra ver se a tal lei da Ficha limpa servirá para que alguma mudança aconteça a nível de Brasil.

terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

DF aprova fim de 14º e 15º salários de deputados



Sob forte pressão popular, a Câmara do Distrito Federal aprovou na noite desta terça-feira (28) projeto de lei que extingue o pagamento de 14º e 15º salários aos deputados. A votação ocorreu em caráter de urgência, após uma semana de protestos de entidades e movimentos sociais contra os extras, que ganharam força na internet e na cobertura da imprensa.
Deputados fazem compromisso de posse durante sessão no plenário da Camara em Brasília
Instituídos por uma lei de 1999 na Câmara do DF, os salários, chamados de "ajuda de custo", também são pagos em diversas casas legislativas do País, entre elas a Câmara e o Senado. Em Brasília, projetos de lei pela extinção permaneciam engavetados há anos. Mas a discussão avançou com a reação pública ao desembolso do 14º deste ano, feito na semana passada. O acordo para a votação saiu à tarde, após reunião do colégio de líderes.
Com a decisão, cada deputado distrital deixa de faturar dois salários de R$ 20.032,50, pagos sempre em fevereiro e dezembro, o que representa uma economia anual de R$ 960 mil aos cofres públicos. No entanto, o 14º de 2012 não será devolvido.
Nas votações em primeiro e segundo turnos, 23 dos 24 parlamentares disseram sim à extinção. A exceção foi Benedito Domingos (PP), que apresentou atestado médico para justificar a falta. Ele é um dos que recebia.
Oito parlamentares já haviam aberto mão dos extras em 2011, quando se iniciou a atual legislatura. Com a repercussão do caso, outros seis decidiram fazer o mesmo. Eliana Pedrosa e Celina Leão, ambas do PSD, só anunciaram a desistência à tarde, pouco antes da votação.
"Foi uma vitória da sociedade. Hoje, a Câmara do DF deu exemplo para o Brasil. Esperamos que isso se repita em outros lugares. Mas cada cidade terá de se mobilizar para isso", afirmou Diego Ramalho, do Movimento Adote um Distrital.
A Câmara do DF também aprovou projeto de resolução que impede parlamentares de escolher entre o salário da Câmara e o do órgão público de origem, quando mais alto. Foram 22 votos a favor e duas abstenções de Chico Leite (PT), ex-funcionário do Ministério Público, e Agaciel Maia (PTC), que pleiteou, sem sucesso, receber pelo Senado
.

ASFALTO LIGANDO IGUAPE E BARRO PRETO AGORA É REALIDADE

O Sonho de muitos anos agora virou realidade.
O Asfalto ligando o Iguape ao Barro Preto está pronto e os moradores e frequentadores daquela belíssima Praia de Aquiraz estão satisfeitos.

O Prefeito Edson Sá continua com a sua política administrativa de  embelezar o município e  ao mesmo tempo dar acessibilidade àqueles  que moram , passeiam ou fazem negócios em Aquiraz.
Algumas Ruas do Iguape também receberam capeamento asfáltico.

CONVOCAÇÃO SINSEPUMA

O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE AQUIRAZ, ATRAVÉS DA  SUA PRESIDENTE , FRANCISCA ALEXANDRE, CONVOCA TODOS OS SERVIDORES E SERVIDORAS PARA UMA GRANDE CONCENTRAÇÃO NA PRAÇA DAS FLORES, NESTA  SEGUNDA- FEIRA, DIA O5 DE MARÇO DE 2012, A PARTIR DAS 10HORAS  DA MANHÃ ENCERRANDO-SE COM UMA ASSEMBLEIA ÁS 14 HORAS.

O OBJETIVO DO ENCONTRO É DEFENDER OS DIREITOS DOS SERVIDORES NO QUE SE REFERE A PLANO DE CARGOS, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E VALE TRANSPORTE.


HAVERÁ AINDA  ATENDIMENTO DE SAÚDE, DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS PARA O SERVIDOR E PALESTRAS.

O SINSEPUMA LEMBRA: SEM LUTAS NÃO HÁ CONQUISTAS

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

Morre o cantor Wando

O cantor Wando morreu na manhã desta quarta-feira (8) no Biocor Instituto, em Nova Lima, onde estava internado desde o dia 27 de janeiro. A informação é do médico particular dele, João Carlos de Souza Dionísio. Segundo o médico, ele teve uma parada cardiorrespiratória às 8h desta quarta-feira (8).
Morre em MG o cantor Wando (Futura Press)


 O Cantor mineiro Wando é uma espécie de estereótipo de cantor romântico-brega . Começou numa banda de bailes e mais tarde passou a compor suas próprias músicas, alcançando sucesso com "Nega de Obaluaiê". Foi para São Paulo, onde Jair Rodrigues gravou sua "O Importante É Ser Fevereiro". Wando estourou mesmo em 1975 com as músicas "Moça" e "A Paz que Nasceu para Mim". Entre seus maiores sucessos está "Fogo e Paixão" que lhe rendeu o título de "o cantor mais erótico do Brasil"

PERDA DE MANDATO Troca de partido gera 199 processos no TRE


O deputado federal Manoel Salviano foi o primeiro a ser absolvido pela troca de partido. Ele hoje é filiado ao PSD

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cearense está com 199 processos referentes à troca de filiação partidária em tramitação. A maioria dos casos trata da perda de mandato eletivo, embora existam alguns casos, de pedidos de justa causa para justificar a troca de legenda.

 Neste caso o pedido de declaração de justa causa é apresentado por quem trocou de partido.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já julgou alguns, inclusive um em que o PSDB nacional pedia o mandato de deputado federal Manoel Salviano que hoje está filiado ao PSD. A decisão, nesse caso foi monocrática, pelo fato de o advogado do PSDB ter cometido falha na petição.

No Ceará, os processos envolvem deputados estaduais suplentes no exercício do mandato, prefeitos, vereadores e suplentes interessados em assumir, bem como partidos políticos e o Ministério Público Eleitoral. Há casos de dois processos envolvendo a mesma pessoa.

Nessa situação se encontra o ex-presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, João Salmito Filho, que deixou o Partido dos Trabalhadores (PT) para se filiar ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). 
Contra ele existem dois pedidos de parda de mandato eletivo, sendo um deles interposto pelo Ministério Público Eleitoral e outro por Deodato José Ramalho Júnior, primeiro suplente de vereador na legenda do PT.

Contestação
No caso do processo contra o mandato do vereador Salmito, o PT fez uma contestação da contestação apresentada pelo vereador, para alegar que o vereador havia feito declarações, anteriormente, dizendo que não tinha mágoa da agremiação que havia deixado e na sua contestação disse ter sido perseguido.

A maior quantidade de ações foi interposta pela Procuradoria Regional Eleitoral que chegou a ajuizar 138 ações nesse sentido.
 Os partidos políticos ingressaram com 20 ações e o restante ficou a cargo de pessoas interessadas na cassação do mandato, como é o caso de suplentes que agiram com interesse em assumir o cargo, no caso de declarada a perda do mandato por infidelidade partidária. Neste rol também estão os processos em que a ação foi promovida pelo próprio político que trocou de partido.

Entre os partidos políticos a legenda que interpôs maior número de ações foi o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) que, na relação de processos fornecida pelo Tribunal Regional Eleitoral constam nove ações. 
Dentre outras lideranças o PSDB requereu a perda dos mandatos dos deputados Osmar Baquit, Cirilo Pimenta, José Teodoro Soares, Moésio Loiola e Jesuíno Rodrigues de Sampaio Neto (Nenem Coelho).

Os tucanos só não pediram o mandato do deputado Rogério Aguiar, que como os demais, também trocou o partido pelo PSD, na mesma época em que os deputados fizeram.
 Além do PSDB também requereram a perda do mandato para quem se elegeu e deixou o partido as seguintes legendas: DEM, PP, PPS, PR, PSB, PDT, PT e PRB. O PT ainda pediu o mandato do prefeito de Quixadá, que hoje está filiado ao PSB e por ele quer ser candidato à reeleição, disputando com o seu antigo padrinho político, o ex-prefeito Ilário Marques.


Prazo
A maioria das ações em tramitação no Tribunal Regional Eleitoral foram interpostas nos meses de novembro e dezembro de 2011. 
Isso ocorreu porque a maior parte dos casos de troca de partido ocorreram no fim de setembro e início de outubro, por causa do prazo para filiação partidária, um ano antes do pleito municipal.


Os partidos políticos teriam um mês para ajuizar a ação apropriada e somente depois de terminado o prazo para o partido é que começa a correr o prazo o Ministério Público Eleitoral e os interessados também agirem.

Durante o período de recesso da Justiça Eleitoral os prazos foram suspensos, mas como esses processos devem ter uma tramitação mais rápida que os demais, a expectativa é de que sejam julgados o quanto antes, até porque muitas das ações em tramitação envolvem pretensos candidatos ao próximo pleito, no caso a prefeitos e vereadores.

Todos os casos já foram contestados pelos que mudaram de partido. Alguns processos, segundo informações de partes, já estão em condições de serem levados a julgamento, nas próximas sessões do Tribunal Regional Eleitoral.

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

Câmara se reúne , porém mais uma vez não teve quórum.

Seis dos dez vereadores de Aquiraz estiveram reunidos na última  terça, dia 31 de janeiro.
No  entanto, como o quórum mínimo é  07, não houve sessão novamente, a exemplo da semana anterior.
O Presidente da Casa Homero Silva esteve presente, ao lado da  Vice, Conçeição Callou e do segundo Secretário Maurício Matos.
Estiveram presentes ainda José Orlando, Neide Queiroz e Ivete Dantas.
Faltaram Jair Silva, Airton Assunção, Dr. Cláudio e Cláudio Diógenes.
Uma Comissão do Sindicato dos Servidores esteve apresentando a Campanha Salarial para 2012, já que não houve o lançamento oficial da  campanha, no  município, que seria durante  a sessão de ontem na Câmara.



Francisca Alexandre e Ozaneide de Paula do SINSEPUMA falaram  aos vereadores e ao público presente.